A Sociedade E O Estado Bonavides

............18 1 INTRODUÇÃO A sociedade perceptivelmente capitalista, muito distante dos conceitos e valores pelos quais se deram para a construção desta, atualmente se apresenta deslumbrada com os modismos criados por uma classe mais favorecida, não obstante e em busca do poder e da inserção nessa sociedade, o indivíduo busca a qualquer modo a satisfação de seus próprios interesses. O Direito, como um dispositivo apaziguador da sociedade atual, que é exteriorizado por…

A formação dos Estados modernos A centralização política transformou-se em uma solução para os graves problemas enfrentados por todas as classes sociais durante o processo de formação do Estados modernos. Para a nobreza, era importante um poder que pudesse garantir segurança. Justamente por isso, John Locke, um dos precursores do Iluminismo, viria afirmar séculos depois que o Estado surgiu para garantir a vida e a propriedade privada. O clero, além de possuir as mesmas preocupações…

Sidraque David Monteiro Anacleto RESUMO Este artigo analisa a Democracia Brasileira dentro do modelo estabelecido na Constitucional Federal. O modelo de Democracia resulta das escolhas do Poder Constituinte originário segundo a realidade de cada Estado. São apresentados os fatos mais relevantes para a escolha da democracia representativa, bem como os problemas decorrentes, em especial, a perda de representatividade. A Democracia representativa é sucintamente apresentada, dentre as…

Inobstante a isto, vivemos em um Estado Social e Democrático de Direito, e o Estado tem a função de dar garantia e eficácia de alguns direitos aos cidadãos, diante disto, os direitos fundamentais, revelam-se, já no próprio sentido da palavra, como fundamental, ou seja, é pressuposto para a vida de qualquer ser humano, pois sem este, não há dignidade humana. Com isto, o direito à saúde se consubstancia em um direito público subjetivo, exigindo do Estado atuação positiva para sua eficácia…

autor Celso Bastos, o Estado é como uma manifestação que gera realidades diferentes, sendo uma realidade sociológica, no qual se destaca a economia política, histórica e sociológica. Dentre essa realidade jurídica, onde precisamente esta pautada em normas, define-se o direito. Paulo Bonavides destaca que o objeto da Ciência do Direito é a partir de leis, em que a Sociologia Jurídica tem vinculação entre o fato jurídico e os fatos sociais. A disciplina Teoria Geral do Estado é…

transição paradigmática do Estado e o panorama para um novo direito Na Europa, com o constitucionalismo e o liberalismo, o Estado se torna o principal objeto de análise da doutrina publicista, a qual descreve, essencialmente, o modelo liberal de Estado de Direito. Em referido contexto a liberdade está no centro da discussão, convergindo os esforços para sua conceituação e aplicação. Trata-se da liberdade política, concebida com status principiológico dentro do Estado, de modo que…

altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos da terceira geração tendem a cristalizar-se nesse fim de século enquanto direitos que não se destinam especificamente à proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou de um determinado Estado. Têm primeiro por destinatário o gênero humano mesmo, num momento expressivo de sua afirmação como valor supremo em termos de existencialidade concreta. Os publicistas e juristas já o enumeram com familiaridade, assinalando-lhe o…

FTC – FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO : DIREITO DISCIPLINA : CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO PROF. : CHARLES BARBOSA ATIVIDADE EM SALA REFLEXÕES COM TÖNNIES, LOCKE e ROUSSEAU 1.0 Com fundamento na leitura dos três primeiros capítulos de “Ciência Política” (Paulo Bonavides) e em estudos complementares, destaque no texto abaixo os trechos que aludem à sociedade e aqueles relacionados à comunidade. Indique os elementos idôneos a justificar a dicotomia e emita…

tradicional ligado a valores e apresenta o resultado de um novo cenário, o atual Estado Democrático de Direito em “Estado Principiológico”. Diferenciando os princípios das regras, pretende-se ainda estabelecer que a aplicação dos princípios no sistema jurídico se desenvolve através do princípio da proporcionalidade, segundo o qual necessário se faz utilizar-se da ponderação a fim de sanar os conflitos da vida em sociedade da forma mais justa e adequada possível. Palavras-chave:…

passivo do poder legítimo”, como a obra de Bonavides por exemplo. O referido autor parte da concepção de democracia consagrada por Lincoln, como sendo um governo do povo, pelo povo e para o povo. Essa concepção é adota por nós, na constituição brasileira, como nos mostra nosso credo nacional: " Creio no Brasil como um governo do povo, pelo povo e para o povo, cujos poderes derivam da vontade de seus governados: uma nação soberana, de estados federados; uma União…