A Sociedade E O Direito Relação De Dependência

que é o ponto de discussão deste trabalho, vem alcançando a tutela jurídica do Estado Democrático de Direito. Pois a união estável é a relação lícita entre homem e mulher que revela a intenção de vida em comum. Ainda que equiparada ao casamento, ha distinção, visto que cada entidade é dotada de estatuto jurídico próprio, sem hierarquia ou primazia. Segundo Diniz (2007, p.18): No moderno direito de família rege-se o principio da “ratio” (razão) do matrimonio e da união estável,…

adolescentes/jovens pude perceber o quanto é uma fase tumultuada da vida destes sujeitos, devido às mutações biológicas e psicológicas vivenciadas. Nesta fase passa a existir as curiosidades, as perguntas, questionamentos, o desejo de se reconhecer na sociedade que está inserido, de experimentar o novo, mesmo diante dos riscos, e um anseio de tornar-se apto ser protagonista de sua vida. É o momento da busca da identidade própria, onde o adolescente/jovem não tem mais como base as…

Guerreiros) Varzea Grande, Junho/2013 Introdução O estado ajudou e ajuda a diminuir os laços de dependência da família em relação à solidariedade da parentela e da vizinhança, da mulher em relação ao homem, da criança em relação aos pais. As transformações desses antigos laços de dependência tem um reverso: uma menor autonomia da família e de seus membros vis-a-vis os representantes do estado, juízes, psicólogos, professores,…

Tamiris Pereira de Alkimim Fernandes racleide pereira oliveira Rafaella Gleislena Costa da Silva Direito do Trabalho: Desenvolvimento de sua História e sua importância até os dias atuais Montes Claros 2014 Christian Almeida Santos Cláudia Dardiane Martins dos Santos Erica Tamiris Pereira de Alkimim Fernandes racleide pereira oliveira Rafaella Gleislena Costa da Silva Direito do Trabalho: Desenvolvimento de sua História e sua importância até os dias atuais …

FACULDADE PITÁGORAS – BARREIRO Direito do Trabalho Resumo texto: OS CASOS DE FRONTEIRAS E A JURISPRUDÊNCIA _ 2º período de Administração Prof: Marlene Gomes de Aveliz Componentes: Adriana Santana Catarino Barbosa | Jéssica Cristina dos Santos de Carvalho | Andréa Venancio Silva | Nathalia Virgínia Andrade | Debora Silva Machado | Priscila Kelly da Rocha Santos | | Rosália Ferreira dos Santos Paula | Jurisprudência? A Jurisprudência possui, na…

temática da saúde mental e dependência química, as políticas públicas em saúde mental, a história da reforma psiquiátrica no Brasil e a questão de gênero, raça e etnia. A dependência química se tornou assunto de maior relevância no meio científico, pois, virou o gatilho de diversos transtornos psicossociais, motivo causador de mudanças súbitas, num quadro que se agrava nas estruturas básicas como família. Com isso tem- se a necessidade de falar sobre saúde mental e dependência química,…

Trabalho de Direito Penal “CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL” O Paternalismo Jurídico, devido à divisão da proteção do bem-estar e quebra, ao menos parcial, da autonomia privada e liberdade de eleição dos cidadãos gera, cada vez mais, desconfianças quanto à intenção puramente paternal e benévola desse “pai” que desconsidera a vontade dos seus indivíduos-filhos, muitas vezes punindo-os desproporcionalmente e com resultados maiores

..............05 Referencia....................................................................................06 Texto O homem e a cidadania A cidadania esta diretamente ligada aos direitos humanos. Embora a palavra cidadania possa ter vários sentidos, atualmente sua essência é única: significa o direito de viver decentemente. É importante lembrar ainda que as condições da infância podem indicar o nível de desenvolvimento de um país e permitem fazer projeções de como estará a…

|Dependência e desenvolvimento na América latina | | | | | |A obra Dependência e…

Assistência como instrumento para enfrentar a Questão Social. Dessa forma o Estado institui políticas e cria órgãos para trabalhar em prol dos pobres, ou seja, daqueles sem as mínimas condições de sobrevivência. A Assistência está diretamente ligada à relação capital-trabalho porque atua nas seqüelas deixadas pela exploração do trabalhador. Assim a presença da Assistência Social seria mais uma forma de conformar o usuário de que o Estado se preocupa e o assisti como beneficiário.…