A Sociedade E O Direito Relação De Dependência

AMBIENTE DE TRABALHO Túlio de Oliveira Massoni Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Bacharel em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP). Especialista em Direito Sindical pela Universidade de Modena (Itália). Professor de Direito do Trabalho da UNIFESP. Professor convidado nos cursos de Especialização em Direito do Trabalho da FGV-RJ, UNIMEP – Piracicaba, FMU, Universidade…

liberdade para ser restritiva de direitos. Em decorrência da preoc upação de comunidades terapêuticas, de grupos de apoio, instituições soci ais, foram elaborados trabalhos que auxiliam os usuários de substâncias químicas a abandonarem o vício das drogas, conseguindo, assim, uma nova ressocializaçã o para manter um convívio normal e harmonioso com a sua família e que os indi víduos sejam aceitos na sociedade. Palavras-chave: Drogas. Dependente químico. Direito Penal.…

saúde, previdência e assistência social. DESENVOLVIMENTO A família pode ser entendida como uma forma natural de organização da vida coletiva, uma instituição estável da sociedade, sendo a união entre seus membros a principal responsável pela integração e harmonia da vida familiar. Devido a processos de mudança na conjuntura econômica, cultural, social e outras, as relações familiares perderam…

por atendimento na Secretaria dos Direitos e Políticas da Mulheres de São José do Rio Preto. Como instrumento utilizou-se uma ficha de dados gerais e uma entrevista semi-estruturada elaborada para este estudo. Constatou-se os seguintes traços em comum entre as entrevistadas: baixa escolaridade, dependência financeira do parceiro e presença de filhos. A relação é percebida pela presença de sentimentos negativos, tais como medo, raiva, insegurança e vergonha com relação ao parceiro e a…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO (RESUMIDAMENTE) A evolução do Direito do Trabalho verificou-se, primeiramente, nas nações que se anteciparam no processo de industrialização, Inglaterra, França, Alemanha, Bélgica e, depois, a Espanha e a Itália: Podemos verificar algumas fases nesta evolução: Primeira época do Direito do Trabalho: FASE DE FORMAÇÃO (1802 a 1848) = Caracteriza-se esta fase primordialmente pela inexistência do Direito do Trabalho. O liberalismo econômico

Teoria geral do Direito do Trabalho: Princípios do Direito do trabalho. 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral ? A relevância é que seja tomada uma decisão de equidade, haja a vista que a preocupação do legislador é reparar a desigualdade que existe em desfavor do empregado, pois em tese ela já é a parte mais desfavorecidas reconhecida pela doutrina e aplicadas pela jurisprudência, quais sejam o principio de proteção; o princípio da irrenunciabilidade; o princípio

RESUMO A dependência química faz parte da vida de diversas famílias, e neste viés se configura a importância do Assistente Social nas práticas terapêuticas, pois se trata de um profissional que possui conhecimentos teórico-metodológicos que viabilizam o acesso aos direitos sociais e reforça os valores individuais dos atores sociais envolvidos; contribuindo para a superação de crises num contexto de desenvolvimento de potencialidades. Esse profissional técnico é capaz de desvendar a realidade

que o crack está presente em todas as regiões do Brasil, tanto nas grandes quanto nos pequenos municípios, e que o mesmo representa um grave problema social que precisa ser enfrentado não apenas pelo poder público, mas com contribuição também da sociedade. O crack causa efeitos danosos no organismo do usuário, além de desestruturar as relações familiares. Identifica-se que a população não entende o uso dessa substância com doença, mas sim mal comportamento. A família é fundamental para a…

Trabalho I Professor Silvio Prova: 23/04 e 25/06 Direito do Trabalho Na história do direito do trabalho, Amauri Nascimento divide em sociedade pré-industrial, marcada pela escravidão, pelas corporações de ofício e as locações (de serviços ou de empreitada), período esse em que não se tinha um sistema de normas jurídicas de direito de trabalho. Depois temos o período industrial e de trabalho assalariado em que nasce assim o direito do trabalho, isso devido a aspectos econômicos –…

CENTRO UNIFICADO DE ENSINO – CEUT CURSO DE POS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO – TURMA III DISCIPLINA: TEORIA DA PREVIDÊNCIA SOCIALBRASILEIRA PROFESSOR: MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA O MENOR SOB GUARDA COMO DEPENDENTE DO SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL ALUNA: ACY ROSÂNGELA OSTERNE PRADO TERESINA, JULHO DE 2011