A Sociedade E O Direito Relação De Dependência

para a Paz e Direitos Humanos, UnB in: Introdução Crítica ao Direito, com adaptações) 01. Assinale a opção que não estabelece uma continuidade coerente e gramaticalmente correta para o texto a) Nesta parte do mundo, imensas parcelas da população não têm minimamente garantida sua sobrevivência material. Como, pois, reivindicar direitos fundamentais se a estrutura da sociedade não permite o desenvolvimento da consciência em sua razão plena? b) Por conseguinte, a questão dos Direitos tem…

motivos; Relação de interesse; Costume “hábito cego”; Afeto, inclinação pessoal ao súdito; Para essa interação se sustentar, devem existir “bases de legitimidade”, fundamentos jurídicos e crenças. Dominação Legal Conceito Dominação em virtude de estatuto, de tal modo que qualquer direito pode ser criado e modificado mediante um estatuto sancionado corretamente quanto à forma. Ocorrência Sempre que a competência de mando esteja fundada sobre regras estatuídas e que o exercício…

A Aplicabilidade dos Direitos Sociais do Idoso 1.0 Introdução O conhecimento das normas constitucionais sobre a velhice é de fundamental importância para que se dissemine na sociedade a ideia segundo a qual os idosos são sujeitos de direito. O país tem alcançado grandes conquistas na aquisição de direitos para categorias que vinham sendo negligenciadas no decorrer da história sociocultural. O envelhecimento diz respeito diretamente à própria afirmação dos direitos humanos fundamentais. Atente-se

idade. Para que alguém seja considerado dependente no RGPS, deve preencher os requisitos: 1) constar na listagem acima, e 2) ter dependência econômica do segurado. O cônjuge, o companheiro e o filho têm dependência econômica presumida, o que não acontece em relação aos demais dependentes. Portanto, os equiparados a filho, os pais e o irmão devem comprovar dependência econômica. Havendo mais de um dependente, o benefício (pensão ou auxílio-reclusão) será dividido em cotas. Cabe…

ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina e sua importância para os objetivos do curso; o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins; as diversas concepções do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CÁCERES/MT. Processo nº: 2/2008 – cód. nº. 72425 Representado: Wanderlei Mendes da Silva Lara WANDERLEI MENDES DA SILVA LARA, qualificado nos autos de número em epígrafe, inconformado com a decisão de fls. 152/171, que lhe aplicou a medida sócio-educativa de INTERNAÇÃO por prazo indeterminado com REAVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL SEMESTRAL, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO…

FACULDADE DO GUARUJÁ DIREITO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO BRASIL. Bianca Taynah Rodrigues Ramos RA 11297 Valéria GUARUJÁ MAIO 2013 FACULDADE DO GUARUJÁ DIREITO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS NO BRASIL. Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID – da Faculdade do Guarujá, matutino, quarto ciclo do curso de Direito, como parte dos requisitos da Avaliação N2.

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Lilian Castro de Souza Publicado em FEV de 2008. Lilian Castro de Souza Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Procuradora Federal, Professora de Direito Previdenciário na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). RESUMO: O artigo analisa os critérios constitucionais que devem nortear o legislador e o julgador para aferir os critérios de distribuição das prestações previdenciárias, assim como

1 FAMÍLIAS E DEPENDÊNCIA DE DROGAS: INTERFACES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS Daniela Cristina Soares Goulart1 Ana Cristina Nassif Soares2 RESUMO O artigo discorre sobre a dependência de álcool e outras drogas, mais particularmente suas implicações no contexto familiar, apresentando algumas fundamentações teóricas e legais a este respeito. Tecer-se-á um breve histórico da dependência ao álcool e outras drogas, conceituando família, ou melhor, “famílias” e em seguida,…

) Alcoolista, alcoólatra e usuário legal. 2. Quais são as duas principais ferramentas para diagnóstico de dependência de drogas? a. ( ) Manual Diagnóstico e Prolixo de Transtornos Mentais (DSM) e Manual do Diagnosticador de Dependência (MDD). b. ( ) Manual do Diagnosticador de Dependência (MDD) e Classificação Internacional de Doenças (CID). c. ( ) Código Internacional de Dependência (CID) e Classifica-ção Internacional de Doenças (CID). d. (x ) Classificação Internacional de…