A Sociedade E O Direito Artigo

Segundo o artigo para que o ser humano possa sobreviver na sociedade atual é necessário que o mesmo entenda que é parte integrante do meio ambiente e que necessita dele para sua existência. Precisa compreende as inovações tecnológicas e as formas de receber, formar e transmitir conhecimentos que caracterizam a sociedade da informação, bem como os direitos e deveres decorrentes do meio ambiente digital. A comunicação é garantida pela Constituição Federal quando em seu art. 5º inciso VI…

INTRODUO Este trabalho traz os direitos implantados para construir uma sociedade que se respeite acima de tudo, indiferente de raa, religio, classe social, etc. Em 30 artigos se resume a declarao universal dos direitos humanos. A Declarao Universal dos Direitos Humanos (DUDH) um documento marco na histria dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurdicas e culturais de todas as regies do mundo, a Declarao foi proclamada pela Assembleia Geral das Naes…

SANTIAGO (COORD.) SOCIEDADES EMPRESÁRIAS TEIXEIRA DE FREITAS 2012 DANIELLY SANTOS SANTIAGO (COORD.) SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Trabalho apresentado á Disciplina Empresarial I, Com pré- requisito avaliativo sob a orientação da professora Joyce Guerra Rocha TEIXEIRA DE FREITAS 2012 SUMÁRIO * INTRODUÇÃO * OBJETIVOS OBJETIVO GERAL OBJETIVO ESPECÍFICO * JUSTIFICATIVA * SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONCEITO PERSONALIDADE JURÍDICA…

[pic] InfoEscola » Direito » Direito Empresarial Por Emerson Santiago Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial…

aparência: Uma análise crítica ao artigo 50 e 1.015 do Código Civil de 2002 Juliane Smith* Sumário: I – Introdução. II – Características da Boa-fé objetiva e sua interligação com a Teoria da Aparência na atualidade. III – Teoria da Aparência. IV – Teoria da Aparência no direito empresarial. V – Capacidade aparente da pessoa jurídica. VI – Desconsideração da pessoa jurídica. VII – Teoria “ultra vires societá”. VIII – A Teoria da Aparência em face da recepção do artigo. 1.015,…

O artigo versa sobre a liberdade em Rousseau partindo de duas ideias básicas. A primeira é que a liberdade existiu de forma marcante no homem natural e a segunda é que esse homem veio a perdê-la ao longo de sua história, quando por processos históricos longínquos se constituiu em sociedade. O texto propõe uma discussão – a partir da leitura de duas obras de Rousseau, ou seja, Da origem das desigualdades entre os homens e Do Contrato Social – da possibilidade de retorno à liberdade na…

pessoas morais ( no direito francês) e pessoas coletivas (no direito português) e que podem ser definidas como associações ou instituições formadas para a realização de um fim e reconhecidas pela ordem jurídica como sujeitos de direitos.² 1.1 CONCEITO HISTORICO No direito Romano a pessoa juridica não existia, porém na primeira fase do Imperio Romano se conheciam algumas asscoiações de interesse publico, como universitates, sodalitates, corpora e collegia. No antigo direito…

iniciais minúsculas (administração pública), quando sinônima à atividade pelo Estado realizada. 1.1. Dever de Prestar A prestação de serviços públicos é de responsabilidade da Administração Pública, ou de quem lhe faça as vezes, de acordo com o artigo 175 da Constituição Federal e das regras de delegação de serviços estipulada pela Lei n. 8.987/95. O titular da prestação de um serviço público é a Administração, e ela só poderá transferir a execução do serviço público para…

Legislação Brasileira Marta Silva Paulo Quirino Constituição Federal O texto analisado trata do direito à educação na legislação brasileira, bem como as transformações ocorridas ao longo da história. A Constituição Federal (CF), O Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) e a Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estão em consonância no que diz respeito ao direito a educação. Entre outras constituições, a Constituição de 1934, no capítulo…

Conceito de Direitos Humanos: Os Direitos Humanos são uma referência da cultura e do pensamento político e social contemporâneo e constitui um conjunto de privilégios que se identificam com a ideia de civilização e com os ideais democráticos das sociedades contemporâneas. Geralmente associamos o tema dos Direitos Humanos à valorização do individuo, à consequente necessidade de limitar o poder do Estado e à ideia duma igualdade em dignidade