A Rigidez Absoluta Como Criterio De Distinção Dos Direitos Fundamentais

3. r.1 .1 j. q j UFC EMP Direito Constitucional Processual Princípios Tutelares do Processo Penal) Jarlan Barroso Botelho Fortaleza/CE. 2003. e r À DEUS, por sua infinita misericórdia. Aos meus pais, Jarbas e Solange, pela formação ética e moral. À minha amada esposa Márcia, mulher virtuosa tal qual prevista em Provérbios 31:10-31. Aos meus amados filhos, Renan e Amanda, razão e incentivo para minha luta, e alegria para os meus dias. qp Folha de aprovação iv Orientadora:…

Folha de rosto Ingo Wolfgang Sarlet Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua como representante brasileiro e correspondente científico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS)

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A CAUSALIDADE NO DIREITO PENAL FÁBIO GUEDES DE PAULA MACHADO Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais BRUNO DE OLIVEIRA MOURA Especialista em Ciências Penais - UNISUL MATHEUS ALMEIDA CAETANO Mestrando em Direito - UFSC RESUMO: A relação entre ação e resultado é um tema permanente do Direito Penal. Durante muito tempo, o nexo causal foi tido como pressuposto suficiente para a subsunção típica nos crimes materiais. Eis o chamado “dogma causal”,…

Introdução ao Direito Privado I Bibliografia: Francisco Amaral Cristiano Chaves Carlos Roberto Gonçalves Avaliações: 10 de abril 19 de junho Taxonomia do Direito Civil Na formulação da distinção entre Direito Público e Direito Privado, vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no jus imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas. Muitos estão ultrapassados, mas ainda assim são adotados por certos autores, já que

DIREITO DE EMPRESA – TEORIA GERAL DA EMPRESA I - Origem do Direito Comercial O homem, incapaz de saciar sozinho todas as suas necessidades, precisa viver em grupo, formando uma comunidade/sociedade. Na fase primitiva, praticava-se a economia de troca, caracterizada pela permuta dos produtos do trabalho individual efetuada diretamente de produtor a consumidor, em movimento equivalente. Com o desenvolvimento da civilização, surgem as mercadorias-padrão: conchas, animais (sobretudo bois…

CIÊNCIA POLÍTICA – 1º ANO RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA Lembrete: Curso de Direito não se faz dentro da sala de aula. Curso de Direito se faz na biblioteca. O método não é, por exemplo; O que é Soberania, mas, sim, FALE SOBRE. Livros usados para os resumos: Teoria Geral do Estado – Sahid Maluf; entre outros (Dallari, Constituição etc). Matéria administrada no 1º ano do curso de direito. Definição de Ciência Política - Conjunto das Ciências que estudam a…

para um cargo ou para a formação de assembléias. Eleger significa, geralmente, expressar uma preferência entre alternativas, realizar um ato formal de decisão.”[10] Vale salientar que esse direito de escolha (eleição[11]) acima aludido se materializa por meio do sufrágio[12], atualmente erigido a um dos direitos mais importantes do homem político, eis que lhe propicia participar das vontades do governo. Cumpre consignar, contudo, que a função e importância das eleições vai variar…

DIREITO APLICADO I ELABORAÇÃO: SD PM IGOR DE MACEDO SENA (Bacharel em Direito, pós-graduando em Direito Público) A força do direito deve superar o direito da força. Ruy Barbosa. SUMARIO APRESENTAÇÃO.............................................................................................4 1-NOÇÕES DE DIREITO................................................................................ 5 1. Conceito de Direito....

Definição de Ciência Política - Conjunto das Ciências que estudam a organização e o funcionamento do Estado, e as interações dos grupos nele existentes; a política, a sociologia, etc. E que tratam de valores fundamentais tais como a igualdade, a liberdade, ajustiça e o poder. ( Dicionário Aurélio Ed. Séc. XXI ) - Ramo das Ciências Sociais que trata do governo e da organização dos Estados. ( Pequeno Dicionário koogan Larousse ) - Ramo das ciências sociais que estuda as formas de…

POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 1.1 DEFINIÇÃO DE CIÊNCIA POLÍTICA - Conjunto das Ciências que estudam a organização e o funcionamento do Estado, e as interações dos grupos nele existentes; a política, a sociologia, etc. E que tratam de valores fundamentais tais como a igualdade, a liberdade, a justiça e o poder. (Dicionário Aurélio Ed. Séc. XXI) - Ramo das Ciências Sociais que trata do governo e da organização dos Estados. (Pequeno Dicionário Koogan Larousse) - Ramo das…