A Relevancia Do Costume Nos Sistemas Juridicos Africanos

Humanos. Foi a primeira vez em toda a história que os Direitos Humanos foram tratados em âmbito universal, construindo, assim, sua principal característica: o universalismo. Depois da criação desse diploma é que então a universalidade ganhou maior relevância e notoriedade, em seu art. I estabelece que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. Para…

pesquisa, para que seja verdadeiramente profícuo, requer que o estudo do tema central parta, obrigatoriamente, de uma análise histórica. Por meio desta, é possível investigar no passado o exato momento em que o assunto efetivamente passou a ter relevância para a sociedade. Buscar a perfeita compreensão de um tema inclui estudá-lo profundamente e espelhar-se em suas bases e princípios, para que, a partir de então, seja possível traçar diretrizes coesas de aprendizado e pesquisa. A…

história do direito explica muitos institutos que são até hoje utilizados. - através da história podemos descobrir como se originaram os vários sistemas jurídicos. - O Direito atual é a adaptação de muitos conceitos criados no passado. PRINCIPAIS SISTEMAS JURÍDICOS QUE SE DESENVOLVERAM PELO MUNDO: Romano Common Law Socialista Hindu Chinês Japonês Muçulmano Africano - de acordo com a cultura de cada sociedade, fatos ocorridos, consolidação da sociedade é que a evolução secular…

ore s) ESTUDOS AFRICANOS Múltiplas Abordagens online Editora da UFF Nossos livros estão disponíveis em http://www.editora.uff.br Livraria Icaraí Rua Miguel de Frias, 9, anexo, sobreloja, Icaraí, Niterói, RJ, 24220-900, Brasil Tel.: +55 21 2629-5293 ou 2629-5294 livraria@editora.uff.br Dúvidas e sugestões Tel./fax.: +55 21 2629-5287 secretaria@editora.uff.br ALEXANDRE VIEIRA RIBEIRO ALEXSANDER LEMOS DE ALMEIDA GEBARA (Organizadores) ESTUDOS AFRICANOS:…

INTRODUÇÃO Um novo mapa geopolítico dos países africanos reforça o modelo de reestruturação do sistema global, consolidado pela classe dominante internacional e pela internacionalização do mercado mundial de capitais. Nesse contexto, o continente africano deixa de ser apontado unicamente como foco de problemas sociais, políticos, étnicos e principalmente econômico, ressurgindo no cenário global atual como um continente que deve ser pensado coletivamente, com estratégias que…

INVASÃO DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA INFERIORIDADE LATINO-AMERICANA O capítulo onze do livro “Fundamentos de História do Direito”, de Antônio Wolkmer, trata de um tema polêmico e, ao mesmo tempo, incorporado como natural pela grande maioria do povo latino americano. Trata-se da influência europeia nos mais diversos âmbitos, sejam eles sociais, econômicos, culturais ou políticos. Destaca-se aqui, porém, as contradições existentes na formação do saber jurídico…

Introdução 5 História Do Direito 6 As Grandes religiões monoteístas e a intolerância 6 O Cristianismo 6 A inquisição 7 Direito canônico e seus fundamentos sobre família 9 Influência do direito canônico no sistema jurídico atual 9 Filosofia 9 Sociologia 10 Ciências políticas 13 Introdução ao estudo do direito 14 Direito e religião 14 Leis dos homens x Leis divinas 15 Religião - Fato, Valor e Norma 16 Teoria do mínimo ético

quem participou ativamente do processo e nas pesquisas científicas publicadas. Fotografias estão sendo consideradas excelentes fontes de informações, além dos registros contábeis, atas de reuniões, dentre outros. Os estudos investigativos apontam a relevância dessas organizações não somente como mais uma modalidade de sobrevivência cultural, mas também como resposta à sociedade racista e discriminadora, como lugares de lazer e diversão, socialização, manutenção das tradições e afirmação…

CASO CONCRETO 1 Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras…

uma proliferação de direitos, onde varios diretos devem ser tutelados, e devem principalmente atingir a parte da população que mais necessita. Proliferação de dtos Ampliação dos bens tutelados d) Plano político e jurídico Os DDHH influenciam diretamente no plano político e jurídico. Eles legitimam as leis inferiores, no caso do Brasil, as leis infraconstitucionais. Portanto, os DDHH são legitimadores do Estado Democrático de Direito. Os DDHH são usados ainda como base para a…