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Glauber Salomão Leite – Direito Sucessório Gleydson Gleber Bento Alves de Lima Pinheiro – Direito Processual Penal I Ilza Muniz – Metodologia da Pesquisa em Direito Jan Grumberg – Direito Empresarial II e III Jean Bezerra – Direito Empresarial I João Alfredo Beltrão Vieira de Melo Filho – Processo Civil III e Procedimentos Especiais José Amando de Andrade – Português Jurídico e Hermenêutica Jurídica Késia Lyra – Direito Processual Penal II Liane Cirne – Direito Processual Civil II…

Ahmad Laway, M. Iftikhar Bashir 4 Elevada prevalência de tolerância anormal à glicose e de distúrbios metabólicos em parentes de primeiro grau de pacientes com DMNID. Um estudo em uma comunidade do Mediterrâneo, a Catalúnia, A.Costa, M. Rios, R. Casamitjana, R. Gomis, I. Conget 11 Uma lipoproteína de banda média aterogênica: fator de risco para doença arterial coronariana no diabetes mellitus com hiperlipidemia, Mikihiko Kawano, Maski Shinomiya, Tetsuto Kanzaki, Nobubiro Morisaki,…

mecanismo seria admitir um exótico e insólito instrumento de correção legislativa no exercício do controle de legalidade dos atos administrativos dos tribunais, em invasão da competência censória exclusiva do Supremo Tribunal Federal (CF, art. 102, I, r). Doutrina revista do tribunal de contas DO ESTADO de minas gerais No mesmo sentido, ao propor Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os art. 2°, 3°, 6°, 10, 12 e 13 da Lei Complementar n. 421/2008, de Santa Catarina, a…

mais caros. De acordo com dados do Datasus, no ano de 2003 os usuários com 60 anos ou mais tiveram uma média de permanência hospitalar de 7,3 dias e custo médio por pessoa de R$ 666,00, enquanto os usuários entre 15 e 59 anos apresentaram taxa de hospitalização de 64,26, média de permanência de 5,9 dias e custo médio de R$ 477,00. A população de pessoas idosas, que representa 9,2% da população total brasileira, consome em média 26% dos gastos com hospitalizações. O novo perfil…

Filho 15 ensina que sociedade é um negócio jurídico destinado a constituir um sujeito de direito, distinto daquele 14 ROYER, Cooper. Traité des Sociétés. Tomo II, Capítulo X, n. 1, Paris: Recueil Sirey, 1939, p. 627/636. Apud: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, p. 48/49. 15 SALOMÃO FILHO, Calixto. O Novo Direito Societário. São Paulo: Malheiros, 1988, p. 33 a 35. 19 ou daqueles que o produziram, com…

a corta em pedaços para depois tirar a casca; tem de usar o método adequado para atingir um objetivo tão simples. Galliano cita um exemplo, o de estar calçado com meia e sapato, que deixa ainda mais clara a explicação. Se não seguir a ordem correta das ações, primeiro você calçará o sapato, depois verificará que não é possível pôr a meia, já calçado com o sapato, assim, terá de descalçá-lo, para então colocar a meia e novamente calçálo. O que o autor quis demonstrar com o exemplo? Que,…

processo trabalhista por sua impertinência legal. PALAVRAS – CHAVE A multa do caput do artigo 475-J do CPC Artigo 475-J do CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalho Artigo 475-J do CPC e a repercussão no âmbito do processo civil S U M Á R I O INTRODUÇÃO ..............................................................................................................9 1. REFORMA PONTUAL. MOTIVAÇÃO...................................................................12 2.…

................................ 98 9 7 ANEXOS................................................................................................. 100 10 1 INTRODUÇÃO 1.1 CARACTERIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO - Empresa: SAN SANTILE LTDA. - Nome-fantasia: SAN SANTILE - Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 806 – Bairro: Cidade Baixa - Cidade: Porto Alegre, Rio Grande do Sul – Brasil - Logotipo (ver figuras em Anexos 1 e 2): Esta empresa é uma sanduicheria que…

depósito a título de caução, no valor de R$ 600,00, e a importância de R$ 1.500,00, por ocasião da baixa hospitalar, a título de despesas da UTI. Nessa situação, e de acordo com os entendimentos do STF e do STJ, a justiça federal será competente para processar e julgar a infração penal praticada por Maria. B) Ítalo, mediante grave ameaça exercida com o emprego de uma arma de fogo, subtraiu do cofre de uma agência da Caixa Econômica Federal (CAIXA) a importância de R$ 60.000,00 em…

detalhamentos, capaz de se transformar tais informações em documentos preciosos que contam a história da Academia Ubaense de Letras. Miúcha Trajano Girardi Presidente da Academia Ubaense de Letras A P R E S E N T A Ç Ã O A Academia Ubaense de Letras iniciou sua nova fase com a eleição da chapa empossada em 2006, encabeçada pelo presidente Manoel José Brandão Teixeira, dentre seus assessores o 1º. Secretário Antonio Carlos Estevam.…