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como elaborar textos jurídicos Miriam Gold e Marcelo Segai P E A R S O N Prentice Hall PABA CURSOS DtDI como elaborar textos jurídicos Pearson Education tI EMPRESA CIDADÃ como elaborar textos jurídicos Miriam Gold e Marcelo Segai P E A R S O N Prentice Hall São Paulo Brasil Argentina Colômbia Costa Rica Chile Espanha Guatemala México Peru Porto Rico Venezuela © 2 0 0 8 by M iria m Gold e M a rc e lo Segai Todos os direitos reservados. N en h u m a parte desta publicação poderá ser

depósito a título de caução, no valor de R$ 600,00, e a importância de R$ 1.500,00, por ocasião da baixa hospitalar, a título de despesas da UTI. Nessa situação, e de acordo com os entendimentos do STF e do STJ, a justiça federal será competente para processar e julgar a infração penal praticada por Maria. B) Ítalo, mediante grave ameaça exercida com o emprego de uma arma de fogo, subtraiu do cofre de uma agência da Caixa Econômica Federal (CAIXA) a importância de R$ 60.000,00 em…

que suas mentes e capacidades criativas sejam mobilizadas no sentido de alcançar os objetivos organizacionais. Os conceitos acima se acham resumidos na Figura 15, que é a estrutura de medição do Aprendizado e Crescimento. INDICADORES ESSENCIAIS R E S U L TA D O Produtividade dos Funcionários Retenção dos Funcionários Satisfação dos Funcionários _________________________________________________________________________ IMPULSIONADORES Competência do Quadro de…

exportação? Verifique a seguir um exemplo de balança comercial deficitária que se tornou superavitária. Exemplo Roberta Paduan (2007) exemplifica como uma balança comercial deficitária pode tornar-se superavitária. A experiência dos empresários Alfredo de Goeye e Paulo Brito no comércio com países pobres já dura quase 30 anos — muito anterior, portanto, à recente expansão das exportações brasileiras para o grupo das chamadas nações em desenvolvimento. Goeye e Brito começaram…

definida a população final de plano. Processo Aritmético Neste processo serão realizadas interpolações entre todos os anos gerando várias retas com os dados populacionais ao longo dos anos. Fórmulas utilizadas: r = (P1 – P0) / (t1 – to) P = P0 + r . (t – t0), onde: R = razão (hab/ano) P = População futura (hab) P1 = população no ano 1 P0 = população no ano 0 tt = ano 1 t0 = ano 0 Quadro [ 3 ]: Composição das Retas. Reta | t | P | t | P | Reta | t | P | t |…

conseqüentes lesões aos direitos da coletividade de trabalhadores que prestaram serviços nessas condições no decorrer dos anos de atividade da ré, bem como o nexo causal entre o dano e a conduta do agressor, defiro a indenização postulada, no importe de R$ 50.000,00, reversível ao FAT, tudo com fulcro nas Leis 6938/81 e 7345/87” (grifo nosso). Como se observa, as conseqüências dessa compreensão do Meio Ambiente do Trabalho, inserido e amparado no Direito Ambiental são amplas e…

Francisco, Donald Pierson, SUVALE, 1972; e Memórias do São Francisco, Manoel Novaes, CODEVASF, 1989. A transposição do Rio São Francisco se refere ao polêmico e antigo projeto de transposição de parte das águas do rio São Francisco, orçado atualmente em R$ 6,5 bilhões, que prevê a construção de dois canais que totalizam 700 quilômetros de extensão. Tal projeto, teoricamente, irrigará a região nordeste e 22 semi-árida do Brasil. A idéia de transposição das águas é tida como,…

Reaproveitável. COOPERAV – Cooperativa de Agentes ambientais Rosa Virgínia. COOPREMACE – Cooperativa Pré-beneficiamento de Materiais Recicláveis do Ceará. COOSELC – Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos da Seleção e Coleta de Material Reciclável Ltda. CPDOC – Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. DTU – Departamento Técnico de Urbanização. EMLURB – Empresa Municipal de Limpeza e Urbanismo. FEL&C – Fórum Estadual Lixo e Cidadania. FL&C – Fórum…

de 50 decibel, conforme NBR 10.151 ABNT - Dez. 1987, não sendo permitido nesse grupo comércio que provoque odores, entre outros são compatíveis os seguintes usos e similares: COMÉRCIO GRUPO A Artigos para festa; bijuterias; butiques; brinquedos; calçados e bolsas; decoração; fotografia e ótica; joalheria; artesanato; antiguidades; cortinas e tapetes; galeria de arte; filatelia; lustres e luminárias; porcelanas; telefonia; equipamentos de informática; discos e fitas; showroom. GRUPO B…

reestabelecida a vila de Saquarema mantendo-se também a de Araruama. Em 03 de janeiro de 1890, já no período republicano, a vila de Saquarema foi elevada a categoria de cidade. Ver: PEIXOTO, Dídima de Castro. História Fluminense. Lumak Gráfica Editora Ltda, s.d.; TORRES, João Batista de Vasconcelos. Oliveira Vianna; sua vida e sua posição nos estudos brasileiros de sociologia. Rio de Janeiro: 20 34 A região de Saquarema, na Baixada Fluminense, onde se localizava a fazenda, havia,…