A Quinta Comarca Do Paraná Pertencia A Que Província Bras

no poder, dando início a um novo m odelo de governo tão elitista quanto os anteriores, mas de forte apelo popular. Para Teixeira, ele era um “corpo estranho dentro daquilo que estava program ado na sociedade baiana para chegar ao po­ der, não pertencia a nenhum a dessas estruturas tradicionais que vinham do Im pério...”35. No entanto, discordam os de que sua presença fosse tão estranha assim, pois já era muito conhecido na política baiana. V inha de um a longa trajetória política…

competência de Rio Branco na defesa dos interesses nacionais, não teria sido possível ampliar, retificar, restituir nem consagrar o que deveria ser nosso, mas que era contestado, com grave risco de perda definitiva. Na Questão Acreana, o território pertencia indubitavelmente à Bolívia, mas foi habilmente negociado e adquirido por Rio Branco. Para melhor avaliação da área incorporada ao Brasil sem perda de sangue, isto é, por decisões de arbitragem, de negociação e de aquisição, ressalto…

encontrados, observa-se que apenas uma associação não cobra anuidade dos associados, que é a ABRACON - Associação Brasileira do Consumidor, com sede no Rio de Janeiro. O IBRADEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, com sede em Curitiba, Paraná, tem inclusive um modelo de contrato padrão para garantir a contribuição do associado. Algumas associações possuem uma estrutura bem profissional para o atendimento do consumidor, principalmente o consumidor endividado, como é o caso…

34 CAPÍTULO 1 RORAIMA: um olhar histórico e sócio-político do século XVI ao XIX A região de Roraima possui cerca de 230 mil quilômetros quadrados, com diversificado ecossistema na bacia do Rio Branco, é uma área maior do que a do Estado do Paraná e muitos países da Europa. Afigura-se entre terra com relevo acidentado e terra plana, situando-se acima da linha do equador (Hemisfério Norte), entre florestas amazônicas e as primeiras elevações do sistema orográfico das Guianas. Desse modo, seu

Coleção Antôni o de M o r a i s Si lva E STUDOS DE L Í N G UA P O RT U G U E S A Academ i a Bras i l ei r a de Letra s Dicionário de Sinônimos da L í n g ua Po rt u g u e s a Ac a d e m i a B r a s i l e i r a d e L et r a s Rocha Pombo Coleção Antôni o de M o r a i s Si lva E STUDOS DE L Í N G UA P O RT U G U E S A Dicionário de Sinônimos da Língua Portuguesa 2.a Edição Rio de Janeiro 2011 C O L E Ç Ã O A N T Ô N I O D E M O R A I S S I LV A…

....... 18.2.5.7.2 Proibição de acesso ou frequência a determinados lugares............................................................................ 18.2.5.7.3 Proibição de contato com pessoa determinada 18.2.5.7.4 Proibição de ausentar-se da comarca............................ 18.2.5.7.5 Recolhimento domiciliar noturno............................... 18.2.5.7.6 Suspensão de função pública ou atividade econômica ou…

tornou-se doença comum nos redutos indígenas, mantendo-se como algoz constante da gente paulista. O incremento da imigração européia para a ‘terra do café’ deu nova dimensão à ameaça tísica. Por isso, no ano de 1887, o inspetor-geral da Higiene da Província chamou a atenção para o número de doentes pulmonares que existiam em São Paulo, informando que estes procuravam a terra bandeirante pela fama terapêutica dos ares locais (Arruda, 1936). 61 A tuberculose se apoderava a passos…

desenvolvimento sustentável. Foram determinadas algumas estruturas para agirem como fatores catalisadores do processo de mudanças da cidade. Primeiro foi instituído o Conselho do Meio Ambiente, composto pelo Conselho da Cidade, pelo Conselho da Comarca, pela comunidade comercial e associações locais, com igualdade de representação numérica, e presidido pelo vice-reitor da Universidade de Montfort. Este Conselho criou a Associação do Meio Ambiente como órgão administrador e executor…

finda a personalidade humana, decretando e simultaneamente R.T.J. — 214 71 executando a pena capital de tudo o mais. A vida tão só e irreversivelmente asse‑ gurada por aparelhos já não conta, porque definitivamente apartada da pessoa a que pertencia (a pessoa já se foi, juridicamente, enquanto a vida exclusivamente induzida teima em ficar). E já não conta, pela inescondível realidade de que não há pessoa humana sem o aparato neural que lhe dá acesso às complexas funções do…

guerras civis, ora tendo ativa participação nas guerras do Prata. O pano de fundo central desta parte são os anos finais do século XIX e as duas primeiras décadas do século xx, do governo do paulista Campos Sales à presidência do mineiro Venceslau Brás. A presença de um paulista e de um mineiro não foi acidental, mas produto do domínio exercido pelos dois estados na cena política nacional: era a chamada “política café com leite”. A República já tinha se consolidado — não se falava ou…