A Questão Do Aborto

ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS, ANENCEFALIA E DESCRIMINALIZAÇÃO Flávia Guimarães Silva Faculdade de Direito de Valença-RJ Resumo: O presente trabalho tem por finalidade abordar um tema altamente polêmico e suas últimas atualizações no mundo jurídico: o aborto. Trataremos do seu conceito, suas consequências legais, os aspectos jurídicos da anencefalia e sua descriminalização. SUMÁRIO 1. Introdução 2. O aborto e o direito 3. O…

Brenda Oliveira Chaveiro ROSA, Larissa de Oliveira FERREIRA, Mikaelen de Souza CARVALHO, Victor dos Santos ABORTO: Valorização do Direito á Vida Pires do Rio Outubro, 2014/2 Ana Gabrielly Bento Pícolo Brenda Oliveira Chaveiro Silva Larissa de Oliveira Rosa Mikaelen de Souza Ferreira Victor dos Santos Carvalho ABORTO Resumo Estendido apresentado na Semana Cientifica da FASUG, como

BRASIL ABORTO CANOAS, 23 DE MARÇO DE 2015 UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSOS DIVERSOS BIANCA WEBER CRISTIAN BRUM EDENILSON LUZ FRANCIELE SAIBRO LUCAS REIS CANOAS, 23 DE MARÇO DE 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 4 1. ORIGEM DO ABORTO .......................................................................................... 5 2. ABORTO X…

................................................... 7 1.1.2 Dados sobre o aborto no Brasil .............................................................................. 8 1.1.3 Comparação da legalização do aborto com outros países.................................... 9 2 A Moral Contida no Aborto........................................................................................... 10 2.1 Discussões sobre o aborto...........................................................................

Descriminalização ou legalização do Aborto no Brasil. RESUMO Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas do Curso de Direito na União Dinâmica de Faculdades Cataratas, da disciplina de Direito Penal e tem como objetivo apresentar informações relativas ao trâmite no Congresso Nacional Brasileiro do Projeto de Lei da Descriminalização ou legalização do Aborto no Brasil, previsto para a reforma do Código Penal Brasileiro. Palavra chave:…

Aspectos da Filosofia do Direito na Questão do Aborto no Anteprojeto de Lei do Senado Federal Autor: Guilherme Pereira Pinheiro Parte I – Definição do Objeto do Trabalho e Considerações Iniciais Este trabalho tem o escopo de descrever uma proposta de reforma de política pública e discutir os desafios jurídicos mais importantes contidos nessa proposta, bem como as consequências da decisão ou da reforma proposta sobre as possibilidades práticas de fruição de alguns direitos fundamentais…

Introdução Vamos falar de um assunto muito polêmico, onde as opiniões se chocam e a divergência entra em conflito, onde existe leis contra o aborto e mesmo assim é realizado de forma clandestina, um grupo buscando a legalização de que chamam de direito a liberdade. O Brasil mantém a criminalização do aborto, com apenas três exceções, duas previstas na lei penal (Código Penal, artigo 128: quando não há outra forma para salvar a vida da gestante e a gravidez resultante de crimes contra a dignidade

A SITUAÇÃO DO ABORTO INSEGURO NA AMÉRICA LATINA COM ÊNFASE NO BRASIL: UMA AFIRMAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. THE SITUATION OF UNSAFE ABORTION IN LATIN AMERICA EMPHASIZING BRASIL: AN AFIRMATION OF HUMAN RIGHTS. Fernanda P. AMARAL1 RESUMO Essa comunicação visa trazer reflexões acerca do direito ao aborto como uma questão de direitos humanos. Para tanto, é importante entendermos os meandros dessa questão não só no Brasil, mas abrangendo outros países da América Latina, onde estão as maiores…

Legalização do aborto: favorecer a escolha ou proibir o direito à vida? Segundo a Constituição Brasileira a prática do aborto é crime, exceto em casos de estupro ou de risco de vida para a mãe e agora em casos de anencefalia do bebê. Com a legalização dos casos de anencefalia a discussão sobre a criminalização do aborto tem ganhado destaque e conduzido à população a uma análise superficial e errônea dos possíveis benefícios sociais, econômicos e psicológicos da legalização do aborto.…

br/cjf/banco-de-conteudos-1/o-retrato-do-aborto-no-brasil-sob-o-enfoque-da O retrato do aborto no Brasil sob o enfoque da saúde pública Resumo: Atentando-se as pesquisas e dados sobre o abordo e suas consequências na saúde das mulheres brasileiras, enfatizando-se os compromissos internacionais e nacionais assumidos referentes à questão da interrupção voluntária da gravidez, o artigo busca a entender de que forma o Brasil tem enfrentado o aborto, com um objetivo de esclarecer se a…