A Questão Da Nacionalidade

A LEI DETERMINADORA DO ESTATUTO PESSOAL Verificação da Questão 74 (OAB/ES, 2005 – Agosto – G4)O que é estatuto pessoal (pessoa física)? Art. 7º, LICC A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre ocomeço e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.É o conjunto de regras/normas do direito brasileiro que regem sobre começo e o fim dapersonalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.Existem critérios para disciplinar o…

01-) cite as três teorias que pretende fundamentar a existência do direito internacional? Teoria voluntarista a abrigatoriedade do direito internacional decorre de uma questão de vontade dos Estados, os estados somente cumpriram obrigações internacionais se quiserem pois são soberanos e tem livre direito de expor . Teoria objetiva ou objetivista: de acordo com esta teoria a obrigatoriedade do direito internacional decorre do fato de que existem normas superiores ao ordenamento jurídico interno

qualquer a determinado sistema jurídico”. Em outra obra, o autor explica que “elementos de conexão são expressões legais de conteúdo variável, de efeito indicativo, capazes de permitir a determinação do direito que deve tutelar a relação jurídica em questão”. Os elementos de conexão serão a chave para a resolução do conflito de leis no espaço. Indicarão o direito que será aplicável ao caso em tela. Poderão os elementos de conexão variar de acordo com cada ordenamento jurídico. Não há,…

Identidades Compartilhadas, a identidade em questão. O entendimento de nação como imaginário, gera uma polêmica: identidade, imaginário e nação onde ocupam lugar na história cultural alvos de criticas como a história cultural como um todo.Nessa discussão sobre identidade, não da para esquecer a mestiçagem ou hibridismo cultural sendo elas entrelaçadas. nessa que chamamos de nova história com valores das micro e macro-histórias,da curta e da longa duração.um movimento que trouxe novos…

URIBE 1986, p. 24). A amplitude da abordagem e o recorte abrangente são propositais. Se, de um lado, corre-se o risco de perder o detalhamento de cada autor estudado, por outro, permite compreender regularidades que existem no discurso acerca da questão nacional no subcontinente latino-americano. A abordagem simultânea de vários autores, localizados em diversos países da América Latina permite ainda compreender a região como totalidade articulada, para além das especificidades.1 Segundo…

sociedade como a cultura de um país. A pós-modernidade, assim como a globalização, desconstruiu a noção de que há um senso de nacionalidade acima da individualidade e de localidade. Ou seja, as pessoas estão perdendo seu senso de nacionalismo e de patriotismo, que são vistos como discursos para direcionar o senso de coesão social. Contudo, Hall destaca que a decadência das nacionalidade não significa o fim da coesão social, já que é um discurso relativamente novo na história da…

Garantido com políticas sociais e econômicas que visam diminuir doenças e dar acesso a todos para proteger, recuperar doenças. Deve ter fiscalização. c) Alimentação Reconhecido pela ONU, tem que ter alimentação digna, pois é indispensável, é questão de dignidade. O poder publico deve garantir segurança alimentar e nutricional. d) Trabalho DIGNO, não pode haver politica recessiva, que diminua a área de trabalho, sempre deve ser aumentada. Deve sempre valorizar o trabalho e a…

inimigos(estrangeiros). 3- Soberania: Na concepção de Jean Bodint, quem detém o maior poder jurídico sobre a terra é o Estado. Juridicamente o conceito de soberania permanece inalterado: O Estado pode proibir cassinos, fazer tomadas de três pinos. Outra questão é a pressão econômica, que direciona o exercício da soberania. Fazer um tratado internacional (acordo entre países) não diminui a soberania de um Estado. Ao contrário, é o exercício de tal soberania. Tanto que o país…

que, enfim, o Comunismo fora reconhecido como poder e que já era hora de se publicarem os objetivos, as metas, as tendências abertamente para o mundo, enfrentando, com isso, esta lenda do “Fantasma”. Este propósito leva a união de comunistas de nacionalidades diferentes na intenção da publicação do Manifesto Comunista. 2°- Burgueses e proletários: Mostra a existência do antagonismo entre classes nas histórias de todas as sociedades existentes até a atualidade. Contudo, diferencia a…

Reino dos Países Baixos SPECPOL ­ Comitê para Politicas Especiais e Descolonização A questão curda e seus reflexos na sociedade atual O Reino dos Países Baixos, também conhecido como Holanda, constitui uma pequena região do noroeste da Europa com aproximadamente 16 milhões de habitantes. Integrante da União Europeia (UE), União da Europa Ocidental (UEO) e Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), acredita em uma linha de cooperação