A Questão Da Igualdade E Da Liberdade No Direito Natural

A Teoria dos Direitos Fundamentais por Hewerstton Humenhuk SUMÁRIO: 1-Considerações iniciais acerca da teoria dos Direitos Fundamentais. 2- Os Direitos Fundamentais da primeira geração. 3- Os Direitos Fundamentais da segunda geração. 4- Os Direitos Fundamentais da terceira geração. 5- Os Direitos Fundamentais da quarta geração. 6- Delimitação Conceitual e Terminológica: Distinção entre Direitos Naturais, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 7- Os direitos Fundamentais como parte nuclear

posição ao parlamento. Entre as muitas contribuições de John Locke, destaca-se a divisão dos poderes do Estado , garantindo o respeito aos direitos naturais, a proteção da vida, da liberdade e da propriedade de todos (colaborando com nossa constituição, sobre os nossos direitos humanos). Os pensamentos de Montesquiel deram base ao constitucionalismo. A liberdade política se encontrava nos limites da lei e diferia de independência. Para ele, a monarquia constitucional seria forma ideal de…

I da obra “Direito e Democracia: entre facticidade e validade”. Assim, este estudo busca, sem a pretensão de esgotar o assunto, reconstruir passo a passo o pensamento habermasiano de aplicação da racionalidade comunicativa como uma das possibilidades de solução para as questões referentes ao princípio da democracia e a legitimidade do direito a partir da chamada teoria discursiva do direito. Palavras-chave: Habermas; princípio da democracia; legitimidade; teoria discursiva do direito. …

Direitos Humanos: contextualização acerca dos direitos naturais e significado contemporâneo. DIREITOS HUMANOS: contextualização acerca dos direitos naturais e significado contemporâneo. AUTOR: Luiz Henrique Santos – 09/0141679 Discente de Graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília – UnB RESUMO: Analisa o surgimento dos direitos humanos relacionando com os direitos naturais e contextualizando com os acontecimentos no tempo histórico. Propõe uma interpretação dos…

O Discurso sobre a Desigualdade e o Contrato Social: continuidade e contexto. Juliana de Barros Cerezuela Universidade Estadual de Londrina A questão da continuidade no pensamento de Rousseau e a conexão entre suas obras e o contexto histórico, são dois dos vários pontos polêmicos que envolvem as interpretações de seus trabalhos. Rousseau viveu quase todo o período do século XVIII. Era considerado um homem engajado nas questões de seu tempo e por isso, sentia a necessidade de…

1- Contratualismo e o estado de natureza Os filósofos modernos defendem a ideia de que o contrato dá origem ao Estado e a ordem social. Nesse contrato, os homens firmam um pacto abrindo mão de alguns de seus direitos para conviverem em sociedade. A autoridade política é justificada pelo consentimento dos membros da sociedade ao se submeterem ao contrato. Ao passo que os indivíduos se submetem a esse acordo, o governo tem a obrigação de zelar pela segurança de

da busca por reconhecimento e status. Mesmo assim, acreditava que seria possível se pensar numa sociedade ideal, tendo assim sua ideologia refletida na concepção da Revolução Francesa ao final do século XVIII. A questão que se colocava era a seguinte: como preservar a liberdade natural do homem e ao mesmo tempo garantir a segurança e o bem-estar da vida em sociedade? Segundo Rousseau, isso seria possível através de um contrato social, por meio do qual prevaleceria a soberania da…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito Disciplina: Filosofia do Direito Prof.: Oscar d’Alva e Souza Filho CÁLICLES: CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRIA DA TEORIA DO DIREITO DO MAIS FORTE 1ª. Questão: Após a leitura atenta do § 1º, escreva um breve resumo, salientando a classificação das idéias da sofística e sua postura política frente à Democracia. Observe

agindo de forma a garantir os direitos individuais, assegurar segurança jurídica, assegurar o direito a propriedade privada (vale ressaltar que para Locke, a propriedade priva não é só, de fato, terra ou imóveis, mas tudo que é produzido com o seu trabalho e esforço, ou do que é produzido pelas suas posses nesta mesma relação)a esse indivíduo, sendo efetivado para aprofundar ainda mais os direitos naturais, dados por Deus, que o indivíduo já possuía no estado natural. É dessa relação…

FACULDADE DE ILHEUS – CESUPI CURSO DIREITO NORTUNO DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO TEORIAS DA JUSTIÇA Outubro/2012 TEORIAS DE JUSTIÇA ARISTÓTELES Derivado do latim justitia, de Justus, na linguagem jurídica, o que se faz conforme o Direito ou segundo as regras…