A Questão Da Igualdade E Da Liberdade No Direito Natural

fizeram dele antecipador de Kant e precursor de Marx. Neste trabalho, contudo destacar-se-ão as ideias pertinentes ao estado de natureza, ao direito do mais forte, ao pacto social propriamente dito, à soberania, ao Estado civil, à lei, às formas de governo, às eleições e aos sufrágios. A questão que se coloca é a seguinte como preservar a liberdade natural do homem e ao mesmo tempo garantir a segurança e o bem-estar da vida em sociedade? Segundo Rousseau, isso seria possível…

A questão democrática A sociedade democrática Vimos que uma ideologia não nasce do nada nem repousa do vazio, mas exprime, de maneira invertida, dissimulada e imaginaria, a práxis social e histórica concretas. Isso se explica à ideologia democrática. Em outras palavras, há na pratica democrática e nas ideias democráticas, uma profundidade e uma verdade muito maiores e superiores ao que a ideologia democrática percebe e deixa perceber. O que significam as eleições? Para-nos quase que…

OS DIREITO S HUMANO S E "O S DIREITOS DO HOMEM " A Revolução Americana incitou o marquês de Condorcet, defensor do Iluminismo francês, a dar o primeiro passo para definir "os direitos do homem", que para ele incluíam a segurança da pessoa, a segurança da propriedade, a justiça imparcial e idônea e o direito de contribuir para a formulação das leis. Quando a linguagem dos direitos humanos apareceu, havia a princípio pouca definição explícita desses direitos, o jurista inglês William…

fulcral a análise dos contornos da dogmática dos direitos fundamentais e as transformações do sistema constitucional. Conforme leciona Santos os direitos fundamentais são caracterizados por serem absolutos, inatos, invioláveis, intransferíveis, irrenunciáveis e imprescritíveis1. Através de uma visão histórica é possível perceber a evolução dos direitos fundamentais de acordo como o período do surgimento, evolução e positivação desses direitos, bem como essa evolução é uma das mais…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram…

Quais os critérios que nos permitem tomar boas decisões? Para responder a esta questão surgiram várias perspectivas filosóficas que se enquadram no contexto histórico e cultural da Idade Moderna que, tendo origem no Renascimento, descobriu através do Iluminismo do século XVIII uma nova concepção de indivíduo e de sociedade. Nesta época, o homem passa a ser entendido como um ser capaz de usar a razão. A questão inicialmente enunciada trata do problema da fundamentação da moral, no âmbito…

principalmente Jean-Jacques Rousseau. Em toda a Europa os pensadores racionalistas afirmavam ter chegado ao “Século das Luzes”. A luz do conhecimento parecia atrair numerosos adeptos. Abre-se caminho para a Revolução Francesa (1789) que em nome da “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”[3] desencadeou o processo de ruptura com o passado. Toda a contestação ao Antigo Regime foi uma introdução às Revoluções Burguesas do final do século XVIII, prolongando-se pelo século XIX. É importante…

está na superação da dicotomia entre indivíduo e sociedade, bem como o pressuposto da igualdade na definição da vontade geral. De outra forma, discute-se o que possa ser o interesse geral, tendo como essência a igualdade, e a retitude da Vontade Geral com a finalidade de que possa tornar-se lei. Palavras-chave: Vontade Geral; Rousseau; Contrato Social; igualdade; lei; bom-senso. A legitimidade da lei e do Direito na sociedade civil foi evidenciada por diversas formas ao longo da…

O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS É um conjunto de poderes e instituições, em cada momento histórico, que concretiza as exigências da dignidade, da liberdade e da igualdade humana, que deve ser reconhecida positivamente pelos ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais. Gestada no século XVII a primeira geração dos direitos humanos formalmente emoldurados – direitos individuais com a formulação da doutrina moderna sobre os direitos naturais, que embasou ideologicamente a luta que culminou com a

AULAS 1 2 3 4 – DIREITOS HUMANOS 2013 Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em quarta, 4 setembro 2013, 13:32 Completado em quarta, 4 setembro 2013, 13:45 Tempo empregado 13 minutos 32 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) AULA 1 Question 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por