A Questão Da Pena De Morte Vem à Tona Toda Vez Que Nos En

trabalho visa, singelamente, a discorrer sobre a adoção internacional, oferecendo entendimento doutrinário e jurisprudencial para contribuição na área do Direito, pois estamos diante de um tema jurídico que seguidamente é trazido pela mídia na questão do menor abandonado. Embora seja um gesto nobre de incontestável amor, a adoção ainda é rodeada por alguns tabus. Segundo alguns assistentes sociais, a grande dificuldade é encontrar pessoas que se disponham a adotar crianças de…

determinados grupos sócias, era competência do Estado, através da pena que era transformada em castigo, e aplicada de acordo com a falta cometida, a fim de possibilitar, uma convivência civil de Direito. O Brasil, é um Estado democrático de Direito, sendo fundamentado principalmente, na dignidade humana e pelo respeito aos direitos fixados pela Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 2009b), que tem como missão primordial do direito pena, a proteção dos bens jurídicos, que sejam…

FILOSOFIA GREGA principal de meu livro, e o ponto vital da argumentação é minha insistência na origem eleática do atomismo (que é reconhecidamente materialista), de acordo com afirmações de Aristóteles e Teofrasto (p. 350 et seq.). Se isso for um erro, toda a minha abordagem do assunto estará errada, A outra conclusão paradoxal que ainda está por ganhar aceitação é minha afirmação de que a visão oposta, que encontra a realidade não na matéria, mas na forma - em suma, a visão platônica -…

Prefácio Rui não se tinha na conta de artista, já que além de lhe haver faltado tempo para esculpir pacientemente, como acreditava deverem fazer os que se propõem à criação do belo, não se servira da pena e da palavra senão como “instrumento espontâneo de luta”. “Nunca tive tempo de ser artista”, diria, “e ambicionar entre artistas a admiração.” Quanto se enganava! É que de tal modo o empolgara a luta, numa vida inteira “de ação, peleja

perceptível. Agradeço a Marcelo, do bonde dos Padaria, por todas as longas conversas, pela paciência em explicar e responder às minhas dúvidas e questionamentos; por ser – além de entrevistado – uma testemunha da vivência dos bondes. Agradeço a Karolina Turcatto, colega que comigo dividiu muitas das idéias que aqui estão e muitos dos anseios da vida acadêmica; pela atenção, pelo carinho e pela ajuda cartográfica, obrigado. A Ana Gallas, por toda a disponibilidade e companheirismo; pela…

pessoal e profissional. v “Não basta ensinar e ao Homem terá uma uma especialidade, porque se tornará assim uma máquina utilizável não personalidade. É necessário que adquira um sentimento, um senso prático daquilo que vale a pena ser empreendido, daquilo que é belo, do que é moralmente correto”. Albert Einstein vi AGRADECIMENTOS A Deus, meu criador, que na sua grandeza infinita me carregou no colo em todos os momentos em que eu acreditava não conseguir…

decisiva na capacidade de entender e autodeterminar se do agente, onde o agente não possui a "plena capacidade" de entender a ilicitude do fato. A culpabilidade diminuída da como solução a pena diminuída, ou como o artigo 98, especial tratamento curativo, para aplicar uma medida de segurança, substitutiva da pena reduzida. Outras Formas de Exclusão de Culpabilidade Em relação a inexigibilidade de conduta adversa. Coação moral irresistivel: Art 22. É a coação moral, à ameaça, tudo que…

dezembro de 1920, tendo recebido o nome de Haia Lispector, terceira filha de Pinkouss e de Mania Lispector. Seu nascimento ocorre durante a viagem de emigração da família em direção à América. Em 1922 seu pai consegue, em Bucareste, um passaporte para toda a família no consulado da Rússia. Era fevereiro quando foram para a Alemanha e, no porto de Hamburgo, embarcam no navio "Cuyaba" com destino ao Brasil. Chegam a Maceió em março desse ano, sendo recebidos por Zaina, irmã de Mania, e…

Defesa Social e Cidadania) – Instituto de Ensino de Segurança do Pará, Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, Marituba, 2010. Na atual conjuntura, percebemos que a população, cada vez mais esclarecida e consciente de seus direitos e necessidades, reverbera por profissionais de segurança cada vez mais bem preparados e eficientes em suas ações. Assim, a produção desta pesquisa acadêmica buscou verificar se o treinamento constante em defesa pessoal, baseado nos modelos de uso…

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA FERNANDA RUSCHEL ROBINSON OS POVOS INDÍGENAS E AS FRONTEIRAS NACIONAIS: A questão da manutenção da integridade da Nação Guarani São José 2004 FERNANDA RUSCHEL ROBINSON OS POVOS INDÍGENAS E AS FRONTEIRAS NACIONAIS: A questão da manutenção da integridade da Nação Guarani Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Relações Internacionais na…