A Questão Da Igualdade E Da Liberdade No Direito Natural E No Direito Político

natureza: * O Homem encontra-se num estado de igualdade no seu estado primário, todo o poder é reciproco * Os homens têm conhecimento das regras e dos cânones que a Lei Natural deduziu inicialmente- vislumbre de forma de Governo * O estado natureza constitui uma etapa real na história da humanidade, a liberdade que usufruímos é absoluta mas está ligada à Lei da Natureza, à razão * Direitos Fundamentais – direito à vida, à liberdade, à propriedade * Possibilidade de…

aquela justiça que Ele desejava concretizar no reino de Deus. E, por essa justiça, morreu na cruz. Dessa forma, emerge da pergunta de Pilatos o que é a verdade? - através do sangue do crucificado, outra questão, bem mais veemente, a eterna questão da humanidade: o que é a justiça? Nenhuma outra questão foi tão passionalmente discutida; por nenhuma outra foram derramadas tantas lágrimas amargas, tanto sangue precioso; sobre nenhuma outra, ainda, as mentes mais ilustres de Platão a Kant…

formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1977), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992). É professor titular de “Histórias da Instituições Jurídicas” nos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, pesquisador da CNPq. Coordenou o curso de Pós-graduação em Direito Politico e atua em temáticas como sociologia jurídica, pluralismo jurídico, historia do…

O Estado Democrático de Direito O Estado Democrático de Direito, que significa a exigência de reger-se pelo Direito e por normas democráticas, com eleições livres, periódicas e pelo povo bem como o respeito das autoridades públicas aos direitos e garantias fundamentais, proclamado no caput do artigo 1º da Constituição Federal de 1988, adotou, igualmente em seu parágrafo único, o denominado princípio democrático, ao afirmar que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes

Questão 1 Leia as afirmativas sobre a situação atual das populações indígenas no Brasil: I - Na atualidade, predomina ainda na sociedade brasileira em termos de senso comum uma concepção do indígena construída a partir de rotulações, generalizações e estereótipos. São exemplos das generalizações e estereótipos que caracterizam esse índio genérico as ideias como: indígenas não trabalham, são indolentes e preguiçosos, são primitivos, não evoluíram, são puros e vivem de acordo com a natureza, não

Diderot e Condillac. Colaborou na "Enciclopédia" (coordenada por Diderot), escrevendo diversos verbetes. Ainda em Paris, uniu-se a Thérèse Levasseur, com quem viveu muitos anos.Em 1749, a Academia de Dijon propôs um prêmio para quem respondesse uma questão: Em consequência do que ele mesmo considerou uma iluminação, Rousseau escreveu um ‘’Discurso Sobre as Ciências e as Artes", tratando já da maioria dos temas importantes em sua filosofia e respondendo negativamente àquela pergunta. Em…

Estado soberano. ■ Por meio da segurança e estabilidade, o povo forçaria as forças dominantes para a democracia. ► Nenhum homem nasce oprimido. ■ O Estado deve abandonar o controle dos pressupostos morais para governar. ■ Autonomia e liberdade para o governo negociar, fazer alianças sem influência da Igreja.  Estado unificado e centralização do poder para unir a nação e propiciar condições de sobrevivência do povo. Soberania.  Política não se confunde com religião.…

período do Fim da Idade Média e início da era moderna (século XVI). Neste período a Europa como palco de grandes transformações culturais, políticas, econômicas e religiosas. No que concerne à política, este foi o período da centralização do poder político (criação das monarquias nacionais absolutistas) e da formação dos primeiros Estados Modernos (Portugal, Espanha, Inglaterra e França). Em relação à economia, este é o período da crise do feudalismo e da crescente afirmação da…

ASPECTOS DE TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Aspectos de teoria geral dos direitos fundamentais. In: Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais. 2ª parte. Ed. Brasília Jurídica. Instituto Brasiliense de Direito Público. 1ª ed., 2ª tiragem. Brasília, 2002. 1. INTRODUÇÃO Os direitos fundamentais são hoje o parâmetro de aferição do grau de democracia de uma sociedade. Ao mesmo tempo, a sociedade democrática é condição…

preconceitos e discriminações. E daí surgem toda espécie de violação aos direitos individuais e coletivos que podem se apresentar desde palavras ofensivas até crimes hediondos e imperdoáveis por motivos injustificáveis. Cabe a todos a consciência e a defesa de seus direitos de forma pessoal ou compondo grupos de manifestações como forma de pressionar os governos e fazê-los respeitarem e resguardarem todos os direitos necessários à garantia da vida e da cidadania de todo e qualquer…