A Querela Dos Universais Direto

do construído, daquilo que toca à intenção e ação humanas atualizar. O tratamento teórico concedido pela antropologia às noções de consanguinidade e afinidade oscila entre dois extremos familiares. Muitos antropólogos têm-nas por um dado, um universal formal do parentesco, vendo portanto sua própria tarefa como consistindo na simples determinação dos conteúdos variáveis da distinção: que tipos de parentes são definidos (construídos) como consanguíneos ou afins “em tal ou tal…

aspira, de forma recorrente, o moralismo jurídico de corte jusnaturalista. Isto não quer dizer, realça Bobbio, que não existem várias e válidas fundamentações dos direitos humanos. Estas adquiriram o lastro de um consenso abrangente com a Declaração Universal de 1948. Este lastro, observo eu, se viu reforçado e adensado pela Conferência de Viena da ONU, de 1993, sobre os direitos humanos, que consagrou sua universalidade, indivisibilidade, interdependência e inter-relacionamento. A…

eleitos. Natureza significa essncia qual o seu significado para o Direito o lugar que o instituto ocupa dentro do ordenamento jurdico. Segundo os positivistas, o Poder Constituinte um poder de fato ou poltico. Obs. o Direito Natural eterno, universal e imutvel. Caractersticas essenciais. Inicial no existe nenhum outro poder antes ou acima dele. Autnomo cabe apenas a ele escolher a idia de direito que ir prevalecer dentro do Estado. Incondicionado o Poder Constituinte no est…

eu que esses meios tiveram de ser sensíveis, porque a experiência fez ver quanto a maioria está longe de adotar princípios estáveis de conduta. Nota-se, em todas as partes do mundo físico e moral, um princípio universal de dissolução, cuja ação só pode ser obstada nos seus efeitos sobre a sociedade por meios que impressionam imediatamente os sentidos e que se fixam nos espíritos, para contrabalançar por impressões vivas a…

rei deve se dirigir a um grande oficial, o Chanceler a concessão de um writ, por força do qual a jurisdição real é posta em funcionamento após pagamento de taxa à chancelaria. • Pode também se dirigir diretamente ao juiz real mediante petições (querela, billa) • Obter writ ou convencer juízes a julgar pela via da queixa não era simples; • Século XIII a autoridade real ainda não é forte para o pleno exercício da jurisdição real em todos os casos (em 1227 foram relacionados 56…

pressuposto: afinal, os objetos existem!), um olhar superficial sobre a nossa tradição filosófica demonstra não se tratar de uma afirmação tão tranqüila e de uma discussão tão trivial. De fato, boa parte da história da filosofia debateu esse problema na querela do “realismo” contra o “idealismo” (onde se encontram posições muito polarizadas e muitas posições intermediárias10). A primeira corrente, em termos muito gerais, via a realidade como um dado, sobre o qual a existência do…

Ação de investigação de paternidade – Ação impetrada pelo filho ilegítimo contra o pai ou, se falecido, contra seus herdeiros, para a obtenção de reconhecimento legal de sua filiação (CC, art. 363). Ação de laudêmio – Ação de competência do senhorio direto, impetrada quando houver a transferência do domínio útil, por venda ou dação em pagamento do imóvel aforado ou de domínio útil, para receber do alienante, se o senhorio não usar de opção, o laudêmio que estiver fixado no título de…

importância no plano das idéias (que importa, a quem de fato pense o mundo, o sufocante mundinho dos cortesãos e doutores de mais uma trópica Bizâncio?), o autor extrai uma estonteante exposição de significações, numa visão inquietante do sentido universal da aventura da inteligência moderna. Inclusive, ou sobretudo, de seu sentido cuidadosamente oculto. 10 OLAVO DE CARVALHO Só que, à diferença de compêndios bem mais ao gosto do dia, este livro não é resíduo de tese de…

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comportamentos passionais e a arbítrios capazes de alterar seu curso normal . Isso limita o índice de racionalização contido nas epopéias homéricas: uma formulação teórica, filosófica ou científica exigirá, mais tarde, o pressuposto de uma legalidade universal, exercida impessoal e logicamente. Então, abolindo -se a atuação de vontades divinas divergentes, chegar-se-á a um divino neutro imparcial: a divina arché das cosmogonias dos primeiros filósofos. É bem verdade, porém, que já…