A Punição Generalizada Vigiar E Punir

suficientes para que se possa extinguir esse aspecto mítico de vingança contra quem comete um delito. No presente estudo, analisaremos os mitos de castigos que surgiram nas comunidades primitivas, para que possamos compará-los com as outras formas de punição que aos poucos foram surgindo e caracterizando o ordenamento jurídico de suas respectivas épocas. Inicialmente, importante destacar a diferença entre vingança e justiça, num momento em que somente a vingança imperava, deixando que…

técnicas disciplinares fariam com que as pessoas aceitassem o poder de punir e de serem punidas. Cada indivíduo, na posição que ocupa, faz reinar o normativo, submetendo o corpo, os gestos, os comportamentos, os desempenhos aos inúmeros mecanismos de disciplina exercidos pela sociedade. Os horários, os treinamentos, a vigilância dominariam os movimentos disciplinando os indivíduos. A escola adquiriu práticas em que a punição seria a restrição ao movimento e à comunicação com os…

querer, contaminar outrem, são profundamente estigmatizadas. A AIDS, enfim, ainda é sinônimo de grandes desafios e possibilidades. Do ponto de vista das ciências humanas, o sofrimento descrito pelos portadores é muito grande e percebido de forma generalizada. Uma distinção de ordem didática se faz importante no inicio deste artigo, a fim de evitar confusões futuras. Ha que se diferenciar o portador do HIV e a pessoa que vive com AIDS. O portador do vírus HIV é o individuo que, apesar…

pelos crimes cometidos por eles, como uma medida eficaz e legal para a redução da criminalidade. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu artigo 228 a inimputabilidade dos menores de 18 anos, para os quais existem normas especiais a fim de punir a prática de crimes, sendo tal dispositivo reforçado pelo artigo 27 do Código Penal Brasileiro. Algumas correntes entendem que tal instituto, constitucionalmente protegido, se trata de cláusula pétrea que delineia um direito das…

corpos O livro “Vigiar e Punir” de Michel Foucault (1987) apresenta uma análise histórica dos instrumentos utilizados pelas instituições sociais a fim de adestrar os corpos para a vida em sociedade. Ele assume destacada importância para este trabalho por ter árduas críticas, que julgamos pertinentes, aos estabelecimentos de ensino e suas práticas, além de ser referência para o estudo do conceito de disciplina. Foucault defende que a disciplina, em contraponto com o suplício e a punição…

missa do Padre-Show.” (VEJA, 10/11/99, p. 172). Procurando entender o discurso da mídia relacionado aos espetáculos, recorremos ao trabalho de Michel Foucault. Embora não discuta especificamente a natureza da mídia nas sociedades modernas, em Vigiar e Punir, ele argumenta sobre a organização do poder nessas sociedades. Segundo Foucault as sociedades do mundo antigo eram sociedades de espetáculos: o exercício do poder estava ligado à manifestação pública de força e superioridade do…

estabelece o Princípio da Humanidade das Penas, o qual, segundo Foulcault, versa que, “sob a humanização das penas, o que se encontram são todas essas regras que autorizam, melhor, que exigem a ‘suavidade’, como uma economia calculada do poder de punir” 3. Zaffaroni, ao invocar o Princípio da Humanidade das Penas, assevera que cabe ao julgador, diante as particularidades do caso concreto, reconhecer a crueldade da pena e adequá-la de modo a atender o que dita o referido princípio. …

aguardavam para serem julgados ou executados. 1 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direto penal. São Paulo: Atlas, 1998, p.243, Vol. II 14 As prisões existem há milênios, contudo a pena privativa de liberdade como forma principal de punição e recuperação do praticante do ato ilícito é recente. Nos cárceres eram um espaço de espera para os supostamente infratores que permaneciam enclausurados com outros tipos de transgressores, dentre eles os escravos, os prisioneiros de…

Cabe ao Estado, e somente a este, o poder-dever de punir. O Estado é o único titular do direito de punir, uma vez que sempre é vítima mediata de todo e qualquer ilícito, e, eventualmente, a imediata também. Para que se coloque em prática esse poder-dever, devem ser analisados pelo magistrado, os elementos reunidos no curso do processo, cabendo-lhe avaliar e sentenciar não só se é, ou não, caso de punição, mas também a intensidade da punição. Quanto ao Ministério Público, cabe-lhe,…

recomendável. Segundo Conde, “o direito penal só deve intervir nos casos de ataques muito graves aos bens jurídicos mais importantes, e as perturbações mais leves da ordem jurídica são objetos de outros ramos do direito.” Dessa forma, o Estado só deverá punir o indivíduo penalmente, quando o mesmo vier a lesionar interesses indispensáveis e relevantes para a manutenção da ordem jurídica. Para Nucci: [...] a lei penal não deve ser vista como primeira opção (prima ratio) do legislador…