A Promove Reclamação Trabalhista Contra B Pleiteando O Pa

aos pais naturais (Hady e Sebastião), aos pais de coração (Auzim e Socorro), e minha irmã Regina, todos trabalhadores incansáveis e sábios na existência. E aos amigos, na pessoa, do Professor Dr. Gérson Marques, um dos maiores guerreiros trabalhistas da contemporaneidade. 5 AGRADECIMENTOS De início, agradeço a Deus por ser o pai amigo, a estrela-guia, a consolação e o repouso em todos os momentos. Sinônimo de alegria e esperança, que tem estendido sua bondade sobre sua…

CONSTITUIÇÃO 1 - (2014 – FCC - MPE-PE - Promotor de Justiça) Possui eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual a) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. b) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. c) o servidor público estável só perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar,…

portador de doença mental grave (demência total e irreversível). Certo dia, a filha desse indivíduo notou que houve saques indevidos (fraudulentos) que foram feitos de sua conta bancária por um terceiro. Foi proposta ação de indenização por danos morais contra o banco. O absolutamente incapaz, mesmo sem entender seus atos e os de terceiros, pode sofrer dano moral? SIM. O absolutamente incapaz, ainda quando impassível de detrimento anímico, pode sofrer dano moral. O dano moral…

jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da Hipoteca Judiciária | Ben-Hur Silveira Claus p.27 O Efeito Hawthorne na…

legitimidade para pedir indenização por danos morais em razão do falecimento de sua noiva. STJ. 4ª Turma. REsp 1.076.160-AM, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 10/4/2012 (Info 495 STJ). Não é possível pessoa jurídica de direito público pleitear, contra particular, indenização por dano moral relacionado à violação da honra ou da imagem. STJ. 4ª Turma. REsp 1.258.389-PB, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/12/2013. Não é abusiva a cláusula de cobrança de juros…

na Alameda Ribeiro da Silva, 275 - 1º andar em São Paulo (SP) Brasil, e tem por objeto a participação como acionista ou sócia em outras sociedades empresariais, nacionais ou estrangeiras, que exploram: (a) atividade de seguros em todos os ramos; (b) atividades privativas de instituições financeiras e de sociedades equiparadas a instituições financeiras, incluindo, sem limitação, a administração de consórcios; (c) atividade de prestação de serviços e comercialização de equipamentos…

histórico da antecipação de tutela, do artigo 273 e de outros artigos e legislações que com ela se relacionam. Teceremos também, algumas considerações acerca de julgados que vêm concedendo a tutela antecipada ex officio e posicionamentos doutrinários contra e favoráveis à concessão de ofício da medida antecipatória. 12 Assim, o mesmo se encontra dividido em 4 (quatro) capítulos, sendo que no Capítulo I versaremos sobre o histórico da antecipação de tutela, seus princípios norteadores e…

debatidas eventuais mudanças nas hipóteses de cabimento do recurso extraordinário, as quais, por meio da correta e extensa aplicação do novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, poderiam ter sido sensivelmente simplificadas. 15 I VISÃO PA ORÂMICA DO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO 1 O RECURSO COMO MEIO DE LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS É certo que a não-conformação com decisões desfavoráveis faz parte da própria natureza humana, a qual normalmente determina que o…

DE SENTENÇA 8.1 Introdução: entendendo o processo de execução autônomo e a fase de cumprimento de sentença 8.2 Dos requisitos necessários para a execução autônoma 8.3 As diversas espécies de execução e o procedimento da execução de quantia certa contra devedor solvente 8.4 Petição inicial na execução 8.5 Modelo de execução de título executivo extrajudicial 8.6 Defesa do executado na execução autônoma: embargos à execução/embargos do devedor 8.7 Modelo de embargos à execução 8.8…

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8.1 Introdução: entendendo o processo de execução autônomo e a fase de cumprimento de sentença 8.2 Dos requisitos necessários para a execução autônoma 8.3 As diversas espécies de execução e o procedimento da execução de quantia certa contra devedor solvente 8.4 Petição inicial na execução 8.5 Modelo de execução de título executivo extrajudicial 8.6 Defesa do executado na execução autônoma: embargos à execução/embargos do devedor 8.7 Modelo de embargos à execução…