A Promove Reclamação Trabalhista Contra B Pleiteando O Pa

uma das mais importantes proposições em tramitação na Câmara dos Deputados, especialmente no que diz respeito ao impacto na vida do cidadão. Utilizado para a tutela de praticamente todas as relações jurídicas não criminais – civis, consumeristas, trabalhistas, administrativas, dentre outras –, é por meio do processo civil que se tem a efetivação do direito material e assim, em última finalidade, a concretização da justiça. Foram realizadas 15 audiências públicas na Câmara dos Deputados…

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…

Q304109 ( Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Administrativa / Administração Pública / Improbidade Administrativa; ) Constituem improbidade administrativa não apenas os atos que geram enriquecimento ilícito, mas também os que atentam contra os princípios da administração pública. ( ) Certo ( ) Errado 28 - Q304110 ( Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Administrativa / Administração Pública ) Suponha que um empregado público de uma…

............ 125 Crimes contra a Administração Pública .............................................................. 125 Crimes contra a Dignidade Sexual ....................................................................... 126 Crimes contra a Fé Pública ................................................................................... 128 Crimes contra a Pessoa.......................................................................................... 129 Crimes contra as Relações de Consumo

23 26 29 34 35 36 38 38 41 43 Cap. 2 — REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA 1. Pressupostos constitucionais do regime jurídico‑co­ ercial. m . 2. Proteção da ordem econômica e da concorrência................. 2.1. Infrações contra a ordem econômica.............................. 2.2. Concorrência desleal...................................................... 3. Proibidos de exercer empresa................................................ 4. Microempresa e…

............. 21 23 26 29 34 35 36 38 38 41 43 Cap. 2 — REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA 1. Pressupostos constitucionais do regime jurídico‑co­mercial.. 2. Proteção da ordem econômica e da concorrência................. 2.1. Infrações contra a ordem econômica.............................. 2.2. Concorrência desleal...................................................... 3. Proibidos de exercer empresa................................................ 4. Microempresa e…

23 26 29 34 35 36 38 38 41 43 Cap. 2 — REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA 1. Pressupostos constitucionais do regime jurídico‑co­ ercial. m . 2. Proteção da ordem econômica e da concorrência................. 2.1. Infrações contra a ordem econômica.............................. 2.2. Concorrência desleal...................................................... 3. Proibidos de exercer empresa................................................ 4. Microempresa e…

Territórios. A 2ª Turma Recursal decidiu recentemente nesse sentido, como se vê do julgamento unânime em 28/09/2005, do processo DVJ 2005066000535-3, relator Juiz Jesuíno Aparecido Rissato, DJ de 25/10/2005, ficando a matéria assim ementada: "PENAL. RECLAMAÇÃO. TRANSAÇÃO PENAL. NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NECESSIDADE DE CITAÇÃO. AUTOR DO FATO NÃO LOCALIZADO. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMUM. DECISÃO REVISTA DOS…

forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP…

rito sumaríssimo previsto na Lei 9.099/1995 DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFESSOR ALDO SABINO 2 Currículo do autor a) Graduação: Bacharel em direito pela Universidade Católica do Estado de Goiás (conclusão em 1997) b) Pós-graduação: Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Anhanguera (conclusão em 2002). c) Atividade Profissional: Na área privada, é professor (de Direito Processual Civil e de Direito Eleitoral) e coordenador da…