A Proibição Decretada Pelo Governo De Getúlio Vargas De A

12 GOVERNO GERAL 13 O Sistema de Capitanias Hereditárias cumpriu seu papel ao preservar a posse da terra à Portugal, lançando os fundamentos da colonização no Brasil. Mas fracassou e na tentativa de unificar o poder na colonia, a Coroa decidiu centralizar o governo no Brasil e enviou o primeiro Governador Geral, Tomé de Souza

eletrocussão, enforcamento, câmara de gás, decapitação, apedrejamento ou injeção letal – a pena de morte constitui-se como uma forma de punição violenta que não deveria ter lugar no sistema de justiça atual. E no entanto persiste. Em muitos países, os governos justificam a utilização da pena de morte alegando que esta previne a criminalidade. Contudo, não existe qualquer prova de que este método seja mais eficaz na redução do crime do que outras punições severas. A pena de morte…

Constiuição brasileira de 1824 Principais características desta constituição: O governo era uma monarquia unitária e hereditária; A existência de 4 poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este acima dos demais poderes, exercido pelo Imperador; O Estado adotava o catolicismo como religião oficial. As outras religiões eram permitidas com seu culto doméstico, nunca podendo construir Templos Religiosos; Define quem é considerado cidadão brasileiro; As…

do Equador A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário, de caráter emancipacionista (ouautonomista) e republicanoocorrido em Pernambuco. Representou a principal reação contra a tendência absolutista e a política centralizadora do governo de D. Pedro I (1822-1831), esboçada na Carta Outorgada de 1824, a primeiraConstituição do país. O conflito possui raízes em movimentos anteriores na região: a Guerra dos Mascates e aRevolução Pernambucana, esta última de caráter…

tratamento da família real art. 105 (títulos que deveriam ser chamados). Bem como tratava da formação do governo sendo monárquico, hereditário,constitucional e representativo (art. 3), além de definir os representantes da nação, a composição da Assembléia e duração dos mandatos (art.11, 14, 35, 40), portanto mais detalhada e ampla com seus 179 artigos PRINCIPAIS CARACTERISTICAS: • O governo era uma monarquia unitária e hereditária; • A existência de 4 poderes: o Legislativo, o…

transformação gradativa da sociedade capitalista, lutava pela criação de uma organização partidária dos trabalhadores e, a nível do Estado, utilizava-se da luta parlamentar, sendo mais forte a presença dos anarco-sindicalistas. Desde aquela época o Governo procurava controlar o movimento sindical brasileiro: exemplo disto foi o “Congresso Operário”, de 1912, que teve como presidente honorário Hermes da Fonseca, então Presidente da República, que criou uma liderança governista dentro de…

A Era Vargas nos Vestibulares A Era Vargas é um dos assutos mais pedidos nas provas de história dos principais vestibulares. Resolva os exercícios abaixo sobre a Era Vargas e prepare-se para o vestibular No “Questões em questão” desta edição do Zoom mais uma vez chamamos sua atenção para um assunto que esteve em pauta nestas últimas semanas. Dia 24 de agosto passado relembraram-se os 50 anos do suicídio de Getúlio Vargas. Assim como outros temas, como os 40 anos do golpe militar,…

. A Quarta República (1945–1964) O “Estado Novo” terminou em 29 de outubro de 1945, com a deposição de Getúlio Vargas. Houve nova Assembleia Nacional Constituinte e a promulgação de nova Constituição (1946). Embora apresentasse aspectos liberais o legislativo do pais manteve características ditatoriais como por exemplo a cassação do direito de existência legal do Partido Comunista (PCB) em 1947. Não é de se desprezar a atuação dos comunistas, em várias instâncias legislativas, em…

concentração de propriedades latifundiárias, hoje no Brasil, cerda de 2% dos donos de terra detém cerca de metade da área cultivável. O donatário era a autoridade maior e chefe do executivo. Governos Gerais (1549 – 1572) Após o fracasso das capitanias hereditárias o rei D. João III, unificou as capitanias sobre um governo geral do Brasil e em 1549 nomeou Tome de Sousa como primeiro governador, fundando a sede de administração colonial na atual cidade de Salvador. Elaborou-se o…

história do país: deixava de ser uma economia agrícola para se tornar cada vez mais industrial. Decretada em 1º de maio de 43, a CLT entrou em vigor em novembro daquele ano. Em pleno Estado Novo, momento do primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945) em que o Congresso foi dissolvido, não houve votação que aprovasse o projeto. A consolidação das leis trabalhistas eram uma necessidade do governo Vargas, populista e dependente da aclamação popular. Nesse período foi criado o…