A Polícia Civil Do Estado Do Rio Grande Do Sul Recebe Not

O legado dos megaeventos esportivos em questão: as mudanças ou as continuidades na cidade Rio de Janeiro pós-sede Vittorio Leandro Oliveira Lo Bianco Universidade Federal do Rio de Janeiro 2010 O legado dos megaeventos esportivos em questão: as mudanças ou as continuidades na cidade Rio de Janeiro pós-sede Vittorio Leandro Oliveira Lo Bianco Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia da…

0 VERBO JURÍDICO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO FRANCIELE DE CONTO RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL Porto Alegre 2013 1 FRANCIELE DE CONTO RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu PósGraduação em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito. Porto

MIGRAÇÕES EM SÃO PAULO FASES E FACES DO FENÔMENO MIGRATÓRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO Rosana Baeninger organizadora Imigração Boliviana no Brasil Núcleo de Estudos de População (Nepo) - Unicamp Av. Albert Einstein, 1.300 – CEP: 13081-970 – Campinas, SP – Brasil Fone (19) 3521 5890 – Fax: (19) 3521 5900 www.nepo.unicamp.br Apoio Projeto: Observatório das Migrações em São Paulo Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo CNPq – Conselho Nacional de…

escravo. A dissertação utiliza o método dedutivo, apoiando-se numa pesquisa qualitativa, realizada a partir de uma revisão bibliográfica de parte da literatura jurídica disponível sobre o tema e a partir de documentos obtidos em inquéritos civis e ações civis públicas a cargo do Ministério Público do Trabalho. PALAVRAS-CHAVE: 1. Trabalho análogo ao de escravo. 2. Trabalho forçado. 3. Trabalho degradante. 4. Dignidade da pessoa humana. 5. Desapropriação agrária. 6. Função social. 6 …

Público, em sua atuação de atendimento jurídico aos setores economicamente desfavorecidos da população, tem que levar a cabo a ação de mediação. Esta ação não é neutra, pois está imersa em um conjunto de relações de domínio e emancipação entre o Estado e a sociedade. Em ambos os casos a comunicação que se dá entre as partes se concretiza mediante a linguagem, e é a base para levar à conscientização dos assistidos. O conceito teórico de ação comunicativa proposto por Jürgen Habermas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS ESTRATÉGICOS INTERNACIONAIS FILIPE BRUM CUNHA IMIGRAÇÃO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: ANÁLISE HISTÓRICA E TENDÊNCIAS NO INÍCIO DO SÉCULO XXI Porto Alegre 2012 FILIPE BRUM CUNHA IMIGRAÇÃO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: ANÁLISE HISTÓRICA E TENDÊNCIAS NO INÍCIO DO SÉCULO XXI Dissertação submetida ao Programa de PósGraduação em Estudos Estratégicos…

DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Rio de Janeiro 2008 2 ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Público e Evolução Social, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin Rio de Janeiro 2008 3 VICE-REITORIA DE…

patrimônio histórico e cultural das empresas energéticas de São Paulo, do Museu de Energia da CESP, do Museu do Tietê, cuja principal preocupação é resgatar e preservar a história do principal rio de São Paulo, da Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, que mantém um programa especial de despoluição do rio Tietê, por me auxiliarem na composição do corpus da Tese. Meu muito obrigado a todos os que de maneira direta ou indireta contribuíram para a confecção desta Tese. 7 Resumo …

CONRADO ORSATTI RESPONSABILIDADE DO ESTADO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MESTRADO EM DIREITO UNIMES / Santos 2009 CONRADO ORSATTI RESPONSABILIDADE DO ESTADO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Dissertação apresentada à Banca Examinadora da UNIMES – Universidade Metropolitana de Santos, como exigência parcial…

Direitos Humanos e mundo do trabalho........................ 87 A vulnerabilidade do migrante trabalhador como instrumento para o tráfico de pessoas e o trabalho escravo – Marcelo Colombo............................................. 89 O papel do Estado e das organizações sociais na preservação dos Direitos Humanos do trabalhador migrante – Nicola Vetrano.............................................. 95 Las políticas migratorias regionales y los derechos de los trabajadores: perspectivas…