A Polícia Civil Do Estado Do Rio Grande Do Sul Recebe Not

processos judiciais em que uma das partes, ou todas elas, eram pessoas estrangeiras. No período imperial, os iurisprudentes admitiram a existência de um direito natural, a par do direito próprio de cada povo (direito civil). Para Gaio, esse direito natural, comum a todos os homens, deveria chamar-se ius gentium, “o direito de que todas as gentes se servem” (Institutas, I, 1). Tal não impediu, porém, que, tanto na Grécia, quanto em Roma,

publicados: Contratos no código de defesa do consumidor, Cláudia Lima Marques, 2. ed., 1995. 2. Proteção do consumidor no contrato de compra e venda, Alberto Amara! Júnior, 1993. 3. Responsabilidade civil do fabricante e a defesa da consumidor, Josë Reinaldo de Lima Lopes, 1992. 4. Responsabilidade civil do fornecedor pela falo do produto no direito brasileiro, Sflvio Luís Peneira da Rocha, 1992. 5. Responsabilidade da empresa pela fato do produto, James Marins, 1993. 6. Controle das…

avaliação de políticas públicas, ações profissionais e de pesquisas, contribuindo para a elaboração de uma base conceitual/operacional articulada e minimamente consensual para o avanço do conhecimento sobre o problema e das intervenções por parte do Estado e da sociedade. A Oficina foi realizada em dois dias, com apresentação de trabalhos, discussão em grupos e em plenárias. Na organização do temário buscou-se visualizar conceitos e indicadores de violência (Simone Gonçalves de Assis e…

Administrativo Brasileiro .......................... CAPíTULO 11 ADMINISTRAÇÃO PúBLICA 1. A estrutura administrativa ..................................... - Conceito de Estado ................ - Elementos do Estado .............. - Poderes do Estado ........................................ - Organização do Estado ..................................... - Organização da Administração ............................. - Governo e Administração .................................. -…

construção da dissertação; À Flávia, Isabel, Fabíola, Karina, colegas de mestrado que se tornaram amigas e foram grandes companheiras neste percurso, compartilhando problemas e aflições que convivem com os mestrandos; Em especial à professora Maria Helena Hoffmann, pesquisadora, pioneira na pesquisa da temática sobre Psicologia do Trânsito no Estado, cujas observações foram de grande valia no meu exame de qualificação, contribuindo na maturidade intelectual para a execução da pesquisa. Obrigada,

the world. Just by the emergence of the issue and the severity with which it presents the world panorama of violence against the elderly, especially that practiced by the family, we chose to work with this theme. Indeed, the human being today does not feel comfortable at home or in the world it inhabits. And out of all the barbarities that in a situation of extreme discomfort experienced, violence and abuse against the elderly mus erects itself as the most serious forms of aggression…

Saúde IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ITTI Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura ONGs Organizações Não Governamentais PMA Polícia Militar Ambiental UFPR Universidade Federal do Paraná UCZs Unidades de Controle de Zoonoses 10 LISTA DE DESENHOS Desenho 1: Setorização e utilização do espaço interno ............................................................…

Sefembro, I I I I óo ondor 20050-00ó Rio de Joneiro RJ Brosìl Telefone: (2ì) 3970-9300 FAX (2,ì) 2507-1991 E-moìl : inío@e/s evìer.com.br Escritorio 5Õo Poulo Ruo Elviro Ferroz, ì 98 04552-040 Telefone: {l - Vilo Olímpio l) 3841-8555 Sóo Poulo - SP tsBN 85-352-0897-ó CIP-Brosil. Colologoçõo-no-fonle. Sindicoto Nocionol dos Ediiores de Livros, M337c RJ Mortìnez, Ron Como escrever fudo em ìnglês: escrevo o coiso certo em quolquer sifuoçõo/Ron Mortinez - Rio de Joneiro: Elsevìer,…

RESSACAS DOS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ E SANTANA/AP Sara Heloiza Alberto Neri TESE SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DA COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM CIÊNCIAS EM ENGENHARIA CIVIL. Aprovada por: _____________________________________________ Prof. José Paulo Soares de Azevedo, Ph.D. _____________________________________________ Prof. Christovam de…

punitive and stigmatizing practices as gifts in the history of assistance to children and adolescents in Brazil. We conclude that the Childern and Youth’s Residencial Care says the urgent need to invent other ways of caring, the urgency to care and not imprison. KEYWORDS: MENTAL HEALTH, TEMPORARY RESIDENCIAL CARE, CHILDHOOD AND ADOLESCENCE, CARE AND PROTECTION, DRUGS "Vem por aqui" — dizem-me alguns com os olhos doces Estendendo-me os braços, e seguros De que seria bom que eu os…