A Politica E O Direito

ECONOMIA POLÍTICA – 1 Q1. Diferencie uma sociedade pré-capitalista de uma sociedade de mercado com base nas visões de Heilbroner e Polanyi, enumerando 5 elementos por ordem de relevância.(Pergunta de difícil resposta por ser muito mal formulada – são 5 pontos de diferenças + explicação ou 5 pontos quaisquer diferentes entre si?) Sociedade pré-capitalista Sociedade de mercado Ausência de instituição de propriedade privada Fatores de produção não eram mercadorias Ausência de…

1ª questão - Assinale Verdadeira (V) ou Falsa (F) as sentenças abaixo: (NÃO PRECISA JUSTIFICAR) a) No mercado de concorrência perfeita os produtos são substitutos próximos.( ) b) Se a curva de oferta de um dado produto no mercado é dada por Qs = 10 + 100p e sua curva de demanda dada por Qd = 120 – 10p podemos afirmar que a quantidade de equilíbrio é 110. ( ) c) Uma procura linear, um bem normal com elasticidade de preço 3/5, se o preço cair 10% o consumo sobe 6%. ( ) d) Algumas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICÍPIO X PROCESSO NÚMERO: XXX.XXX.XXX TICIO, já qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, representado por seu advogado (procuração em anexo), vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença condenatória, interpor: APELAÇÃO com fundamento no art. 593, I do Código de Processo Penal. Requer que, após o…

Uma idosa foi baleada e morreu após um tiroteio entre policiais e criminosos na favela Nova Brasília, no Conjunto de Favelas do Alemão, Subúrbio do Rio, na noite deste domingo (27). Dalva Arlinda Beserra de Assis, de 72 anos, conhecida como Dona Dalva foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (Upa), mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a coordenadoria das UPPs, cerca de 50 moradores da comunidade interditaram a Estrada do Itararé, nos dois sentidos, em protesto por volta das…

declaração de vontade. O negocio nulo (nulidade absoluta) é negocio jurídico praticado com ofensa a preceitos de ordem publica, é a falta de elemento substancial ao ato jurídico (art. 166 e 167, do CC). ATO NULO é um ato (ipo jure), ou seja, de pleno direito, que se caracteriza por uma SENTENÇA DE-CLARATÓRIA, admite conversação, tem EFEITO ERGA OMNES e EFEITO EX TUNC (retroage a data do negócio anulado), não decai o período para anulação e não admite confirmação. Sua nulidade ocorre…

grupos que vivem em sociedade. Esta, por sua vez, é fundamental para que tenha um convívio com harmonia. A segurança que o Estado proporciona é um mecanismo de organizar essa Força, que, era individual, onde imperava a desigualdade social, econômica e política, com a intervenção do Estado passa a ser uma Força organizada, que visa os interesses coletivos e define regras e normas para que tenha um convívio pacifico nesses grupos de sociedades. A Justiça vem como irmã dessa Segurança que…

direitos humanos e políticas públicas Esta publicação contou com o apoio do ILANUD - Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente BUCCI, Maria Paula Dallari et alli. Direitos humanos e políticas públicas. São Paulo, Pólis, 2001. 60p. (Cadernos Pólis, 2) 1.Políticas Públicas. 2. Direitos Humanos. 3. Desenvolvimento Local. 4. Conselhos Gestores de Políticas Públicas. I. SAULE JÚNIOR, Nelson. II. ARZABE, Patrícia Helena Massa. III.…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL ARTIGO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL Disciplina: Direito e Legislação Social Professor: Eduardo Aidê Bueno Aluna: Andreza Lira Reis Turno: Noite Novembro, 2014 Políticas Públicas e Direitos sociais O Estado opera como o conjunto de instituições permanentes – como órgãos legislativos, tribunais, exército e outras – que permitem a atuação do governo, onde, como o conjunto de programas e projetos que parte da

O DIREITO DO IDOSO ENQUANTO POLÍTICA SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVAÇÃO DA LEI Nº 10.741/2003 Erilane Amorim Duarte[1] Márcia Geane Farias de Sousa1 Susimara Paiva1 Mariza Souza[2] RESUMO Este artigo tem por objetivo discutir o Direito do Idoso previsto na Lei 10.741/2003 no Brasil, abordando as mudanças ocorridas na melhor idade relacionadas a política social voltadas para essa classe. Enfatizando a importância do assistente social na luta…

Fichamento 2 – O Conceito de Política Pública em Direito Maria Paula Dallari Bucci Todo estudo deriva de um ponto de necessidade ou referência, as ciências das políticas públicas está interligada a própria ciência política e sua administração, onde todas estas estão dentro de um contexto do Estado e do Direito, bem como seus ramos. O Direito público muito contribui com sua atividade para as definições do que é política pública, sendo por normal, bem inteirados e contribuintes entre…