A Perícia Psiquiátrica

........ 12 1.2.4 Política criminal e desconstrução da medida de segurança........................ 12 1.2.5 Política criminal e princípio da igualdade.................................................... 14 1.2.6 Política criminal e reforma psiquiátrica........................................................ 15 2 SANÇÃO PENAL NÃO PUNITIVA................................................................... 19 2.1 Medida de segurança ...........................................................

Disputa de guarda: nos processos de separação ou divórcio é preciso definir qual dos ex-cônjuges deterá a guarda dos filhos. Em casos mais graves, podem ocorrer disputas judiciais pela guarda (Silva, 2006). Nesses casos, o juiz pode solicitar uma perícia psicológica para que se avalie qual dos genitores tem melhores condições de exercer esse direito. Além dos conhecimentos sobre avaliação, psicopatologia, psicologia do desenvolvimento e psicodinâmica do casal, assuntos atuais como a…

Civil, destaca-se o Direito da Infância e Juventude, área em que o psicólogo iniciou sua atuação no então denominado Juizado de Menores. Apesar das particularidades de cada estado brasileiro, a tarefa dos setores de psicologia era, basicamente, a perícia psicológica nos processos cíveis, de crime e, eventualmente, nos processos de adoção. Com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil, em 1990, o Juizado de Menores passou a ser denominado Juizado da Infância e…

| |crise hipertensiva |acidente ofídico | |emergência clínica (outros) |afogamento | |emergência gineco-obstétrica |agressão física | |emergência psiquiátrica |atropelamento | |hipoglicemia |ferimento por animais | |insificiência respiratória |ferimento por arma branca | |óbito no local emerg. clínica |ferimento por

professor de Direito Penal da PUC Minas e doutorando em Ciências Criminais pela UFMG, a inimputabilidade não decorre apenas do diagnóstico da psicopatia. “É imprescindível que o agente não tenha a consciência da ilicitude de seu comportamento. A perícia deve, inclusive, tentar avaliar quais os efeitos da patologia nas ações do periciado, buscando, dentro do possível, entender o comportamento concreto deste”. Depois de ler esta reportagem, você pode ter ficado com a sensação de que…

homicídios, 4 tentativas de homicídios e por colocar em risco a vida de outras 15 pessoas em uma sala de cinema do Shopping Morumbi; Gustavo de Macedo Pereira Napolitano, condenado pela morte de sua avó e da empregada doméstica de sua casa. As perícias psiquiátricas concluíram que o primeiro é semi-imputável, o segundo é imputável, e o terceiro, inimputável. Como entender tudo isso? Por capacidade de imputação entende-se que a pessoa, no momento em que cometeu o delito, tenha preservado…

residência da Interditanda. Com efeito, após o óbito do marido, a partir de janeiro de 2009, ainterditanda imergiu em profunda crise patológica, com acentuadas manifestações de agressividade, o que determinou nova internação em clínica psiquiátrica, na qual permanece até a presente data, conforme declarações em anexo Que a Interditada foi encaminhada a duas distintas clínicas para um tratamento emocional, onde não obteve melhoras. No dia 28 de…

Pode-se requerer a suspensão das visitas ou o requerimento de visitas supervisionadas ante a denúncia de abuso sexual ou comportamento indevido ou nocivo à criança, mediante a determinação de realização de estudo social e elaboração de perícias psicológicas e psiquiátricas de todos os envolvidos. GUARDA COMPARTILHADA (arts. 1.583 a 1.584, CC): Conceito: exercício Comum da autoridade parental (guarda jurídica), sendo a guarda física atribuída a um dos pais. BUSCA E APREENSÃO:…

residência da Interditanda. Com efeito, após o óbito do marido, a partir de janeiro de 2009, a interditanda imergiu em profunda crise patológica, com acentuadas manifestações de agressividade, o que determinou nova internação em clínica psiquiátrica, na qual permanece até a presente data, conforme declarações em anexo Que a Interditada foi encaminhada a duas distintas clínicas para um tratamento emocional, onde não obteve melhoras. No dia 04 de…

origens étnicas da população e a influência das condições sociais e psicológicas sobre a conduta do indivíduo. Com os resultados de seus estudos propôs uma reformulação no conceito de responsabilidade penal, além de defender a aplicação da perícia psiquiátrica não apenas nos manicômios, mas também nos tribunais. 34) O que é a subcultura delinquente? R= É o conjunto de normas de valores consideradas corretas e ideias ppor determinado grupo de pessoas. 35) Quem desenvolveu a teoria da…