A Perícia Psiquiátrica

neste campo. Para realização do debate proposto realizamos uma revisão bibliográfica tanto no campo profissional, quanto no campo da saúde, assim como realizamos uma pesquisa documental sobre legislações que estabelecem interface com a reforma psiquiátrica. Por fim, procuramos traçar estratégias potencialmente capazes de fortalecer a intervenção do assistente social sob a perspectiva da tradição marxista. 4 RESUMEM Este trabajo tiene como objetivo debatir la política de salud mental…

indivíduo ao longo de sua vida. Em suas pesquisas Bowlby constatou uma relação significativa entre determinados tipos de psicopatologias e o rompimento dos vínculos afetivos durante a infância. “Foi sistematicamente apurado que duas síndromes psiquiátricas e duas espécies de sintomas associados são precedidos por uma elevada incidência de vínculos afetivos desfeitos durante a infância. As síndromes são a personalidade psicopática (ou sociopática) e a depressão; os sintomas persistentes,…

cruz, o que lhe deixou conhecido como o Maníaco da Cruz. O primeiro crime teve como vítima o pedreiro Catalino Gardena, de 33 anos, encontrado no dia 24 de julho de 2008 morto em um terreno baldio na Rua Mohamed Ali, no centro da cidade. Segundo a perícia ele foi morto com uma facada no coração e enforcado com um saco de lixo. Em seu peito, foi escrito à faca a palavra “INRI” que significa Jesus Nazareno, Rei dos Judeus. Exatamente um mês depois da primeira morte, Letícia Neves de…

“Contrariamente ao que se poderia imaginar, a exploração do sofrimento pela organização do trabalho não cria doenças mentais específicas. Não existem psicoses do trabalho, nem neuroses do trabalho. Até os maiores e mais ferrenhos críticos da nosologia psiquiátrica não conseguiram provar a existência de uma patologia mental decorrente do trabalho” (p. 122). “As descompensações psicóticas e neuróticas dependem em última instância da estrutura das personalidades, adquirida muito antes do…

só existe aos crimes dolosos, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa (estupro, roubo, homicídio) não exigido aos demais crimes. Com isso busca-se não conceder tal benefício para condenados que apresentem periculosidade. Usando de perícia psiquiátrica para determinar esse diagnóstico. PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE LIVRAMENTO O pedido é dirigido ao juízo de execução, podendo ser impetrado pelo sentenciado, parente, cônjuge, diretor do estabelecimento penal e Conselho…

elemento subjetivo se o acusado agiu com dolo ou culpa, é necessário estabelecer a capacidade de imputação. Com essa “equação do crime” em mente, ficam mais claros para o perito quais são os objetivos e limites de sua atuação ao realizar uma perícia de imputabilidade penal. * tipicidade (reunião dos elementos que definem legalmente um delito). * dolo (ato criminoso cometido consciente e deliberadamente). * culpa (ato ou omissão repreensível ou criminosa). Imputabilidade e…

que não ser louco significa ser louco de um outro tipo de loucura”. Com essa frase, Blaise Pascal nos define um pouco o que é ser louco, tendo em vista que a psicopatologia forense nada mais é, no ditado popular, “ser louco”. Em uma definição psiquiátrica de Hungria, ele nos relata que: “Doença mental abrange as psicoses, que poderão ser constitutivas (esquizofrenia, psicose maníaco-depresiva, epilepsia genuína, paranóia, parafrenias, e estados paranóicos) ou adquiridas…

ambulatorial, com medicamentos específicos para cada caso, fazendo, de tal forma, com que cesse a temibilidade e a periculosidade do agente (essencialmente preventiva). Não se pode considerar “penal” um tratamento médico e nem mesmo a custódia psiquiátrica. Sua natureza nada tem a ver com a pena, que desta diferencia por seus objetos e meios. Mas as leis penais impõem um controle formalmente penal, e limitam as possibilidades de liberdade da pessoa, impondo o seu cumprimento, nas…

só existe aos crimes dolosos, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa (estupro, roubo, homicídio) não exigido aos demais crimes. Com isso busca-se não conceder tal benefício para condenados que apresentem periculosidade. Usando de perícia psiquiátrica para determinar esse diagnóstico. PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE LIVRAMENTO O pedido é dirigido ao juízo de execução, podendo ser impetrado pelo sentenciado, parente, cônjuge, diretor do estabelecimento penal e Conselho…

vinte e cinco reais) e esta quantia é demasiada alta para as posses da Apelante que trabalha como faxineira quando pode para poder manter seu próprio sustento bem como o do irmão gêmeo de Juliano, que é deficiente mental e necessita de medicação psiquiátrica e cuidados constantes da Apelante que faz um esforço imenso para leva-lo de ônibus para a ESCOLA ESPECIAL nos dias que faz faxina para captar recursos financeiros e, assim, poder manter a subsistência de ambos.…