A Perícia Psiquiátrica

PSIQUIÁTRICA O psiquiatra forense Talvane de Moraes, afirma que não existe a terminologia “ mente criminosa”. Toda pessoa tem momentos em que é alterado o status de sua bioquímica cerebral, o que não quer dizer que ela vá cometer um crime. Como um comportamento criminoso não pode ser explicado geneticamente , o juiz, á fim de evitar equívocos na hora da sentença, solicita a assessoria de profissionais como a psiquiatria e do psicólogo forense, na avaliação da mente humana. Como…

punitiva ministerial com sua conseqüente absolvição. Por derradeiro, requer sejam notificadas as testemunhas ao final arroladas, para que venham a juízo depor acerca dos fatos narrados, bem como seja a suposta vítima CLEÓPATRA submetida à perícia médica psiquiátrica, a fim de comprovar sua sanidade mental. Informa o patrono do acusado, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, que possui escritório na Rua........, onde receberá intimação e notificação pertinente a este…

conforme docs. em anexo. e) Intimação do Ilustre Representante do Ministério Público para acompanhar todos os termos do feito. f) No intuito de apurar-se com exatidão a patologia de que é portador o requerido, requer-se seja submetido à perícia psiquiátrica, para a perfeita elucidação de seu estado de saúde. g) Ao final, requer a procedência da presente ação de caráter satisfativo, a qual se protrairá no tempo até a completa convalescença do requerido, e ou, na remota…

1938, entendendo o suicídio como indício de doença mental, com o reforço da pesquisa estatística sobre o tema, já iniciada com Durkheim. Na idade contemporânea, o fenômeno do suicídio mereceu as mais variadas formas de pesquisa e interpretação psiquiátrica, sociológica e mesmo filosofal. Destaca-se, no século XX, grandes catástrofes e crises, bem como uma aceleração dos meios de produção e consumo de bens e informações. A postura da Igreja Católica também se modifica o suicídio passa…

possibilidade de interpretar corretamente os documentos médico-legais. Conteúdo Programático 1- INTRODUÇÃO E CRIMINALÍSTICA MÉDICO-LEGAL 2- INTRODUÇÃO Á SEXOLOGIA FORENSE 3- BASES TANATOLÓGICAS E TRAUMATOLÓCAS DA PERÍCIA MÉDICA 4- NOÇÕES DE PSICOPATOLOGIA FORENSE 5- FUNDAMENTOS DA PERÍCIA - INFORTUNÍSTICA Bibliografia Básica MARANHÃO,RAMOS ODON.Curso Básico de Medicina Legal, 8ª edição, 2000 ALMEIDA JR., A.. Lições de Medicina Legal. 18.ed., São Paulo: Companhia Editora Nacional,…

fundamentarem suas decisões, quanto para orientarem as partes; prestar esclarecimentos informativos técnicos em audiências, quando necessário; dar encaminhamentos judiciais através de petições de documentos necessários a execuções e juntada aos autos de perícias; 3. Direito de Família: na Vara de Família realizar atendimento com terapêutica própria, a fim de resolver ou organizar contendas evitando o litígio, bem como acompanhá-los se necessário; proceder com orientação psicológica,…

de prodigalidade é jurídico e não psiquiátrico, embora transtornos mentais possam ser responsáveis pelo comportamento pródigo, o qual será, então, um sintoma (TABORDA, 2004). Devem ser avaliados minuciosamente, pois sendo sintoma de uma doença psiquiátrica de base, poderá receber um outro enfoque do ponto de vista médico-legal. Segundo o novo Código Civil, defini-se o exercício da curatela do pródigo como: "Art. 1782. A interdição do pródigo só o privará de, sem curador, emprestar,…

a está a ouvir. Para que se efectue o internamento compulsivo é necessário fazer uma avaliação clínica e psiquiátrica do indivíduo seguindo alguns princípios, esses princípios estão estabelecidos na lei de Saúde Mental. Direitos do internado: informação; estar presente; ser ouvido pelo juiz; oferecer provas e diligências, etc. Deveres do Internado: submeter-se a avaliação clínica - psiquiátrica (art. 17.º); Ao cumprimento da decisão de internamento (art. 21.º); À sua condução (art.…

cônjuge, parente em linha reta em qualquer grau ou parente em linha colateral até terceiro grau (tio e sobrinho) da parte; e) for membro da administração de pessoa jurídica que é parte no feito. Mas há possibilidade de a justiça considerar suspeita a pericia a base de: a) amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; b) credor ou devedor de qualquer das partes, ou isso ocorrer com seu cônjuge, bem como aos parentes em linha reta em qualquer grau ou em linha colateral até…

forense atuante em São Paulo, há necessidade de pelo menos dois anos de experiência prática na área clinica para uma delimitação mais precisa do diagnóstico nessa área. Aponta como importante para essa prática profissional o exercício de serviços de perícia, para que o psicólogo adquira a habilidade de ler processos, examinar e discutir casos. Essa posição também é compartilhada por Berno (1999). Nesta Monografia será dada ênfase na terminologia Psicologia Jurídica e no profissional que…