A Perícia Psiquiátrica

Civil de Nascimentos e Óbitos desta Comarca, hoje com vinte anos de idade, residente na Rua ........................., nº ...., Bairro .................., nesta cidade, pelas razões a seguir expostas: F................... é portador de doença psiquiátrica que exige tratamento e acompanhamento contínuo; não fala e é totalmente dependente da família para qualquer atividade, inclusive necessidades básicas; apresenta alterações de senso, percepção e de conduta, conforme comprovam Laudos…

PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL TEMAS PERÍCIA PSICOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA FORMAÇÃO E ROMPIMENTO DE VÍNCULO FAMILIAR CASAMENTO E SEPARAÇÃO PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS INTERDIÇÕES E SUCESSÕES ADOÇÃO Análise de fatores emocionais e psicológicos que afetam nos conflitos , devem ser considerados e de grande relevência. INTRODUÇÃO Direito da familia, atribuições da psicologia jurídica: maior compreensão da personalidade dos atores envolvidos desenvolvimento da…

PERÍCIA MÉDICA livro do CRM.pmd 1 09/04/08, 08:49 Conselho Federal de Medicina Gestão 2003-2008 Edson de Oliveira Andrade Presidente Roberto Luiz D’Avila 1o Vice-Presidente Rafael Dias Marques Nogueira 2 o Vice-Presidente Gerson Zafalon Martins 3 o Vice-Presidente Jose Hiran da Silva Gallo 1 o Tesoureiro Ricardo Jose Baptista 2 o Tesoureiro Pedro Pablo Magalhães Chacel Corregedor(A) José Fernando Maia Vinagre Vice-Corregedor Lívia Barros Garcão Secretária-Geral Luiz Nodgi…

intelectual. Limitadores e modificadores da Capacidade Civil e da Imputabilidade Penal são: Biológicos: idade, sexo, emoção, paixão, agonia. Psicopatológicos: sono patológico, surdimutismo, afasia, prodigalidade, embriaguez, toxicomanias. Psiquiátricas: doenças mentais, retardo mental, personalidades psicopáticas, transtornos fóbico-ansiosos. Mesológicos: civilização (silvícolas). Legais: reincidência. Capacidade de entender - como a idoneidade da pessoa para ter…

intelectual. Limitadores e modificadores da Capacidade Civil e da Imputabilidade Penal são: Biológicos: idade, sexo, emoção, paixão, agonia. Psicopatológicos: sono patológico, surdimutismo, afasia, prodigalidade, embriaguez, toxicomanias. Psiquiátricas: doenças mentais, retardo mental, personalidades psicopáticas, transtornos fóbico-ansiosos. Mesológicos: civilização (silvícolas). Legais: reincidência. Capacidade de entender - como a idoneidade da pessoa para ter…

e assistência psicológica de indivíduos, casais, menores e seus familiares, envolvidos nos processos criminais; bem como assessorá-los, sempre que necessário, no encaminhamento para o tratamento especializado, seja para terapias psicológicas e psiquiátricas, seja para tratamento da dependência do álcool e outras drogas. No cumprimento destas tarefas é absolutamente necessário o “estudo de caso”, por meio da consulta prévia aos autos dos processos sob exame, e a permuta de…

necessariamente serão submetidas a avaliação psiquiátrica e psicológica para aferir o seu grau de amadurecimento. O grande inconveniente dessa opção está na necessidade de perícia psicológica e psiquiátrica em todo menor entre 16 e 18 anos que venha a cometer infração penal. Como é cediço, inexiste em nosso País estrutura organizacional para a realização desses exames. Em cada crime ou contravenção praticada por adolescente nessa faixa etária, ter-se-ia de providenciar perícia…

fundamentarem suas decisões, quanto para orientarem as partes; prestar esclarecimentos informativos técnicos em audiências, quando necessário; dar encaminhamentos judiciais através de petições de documentos necessários a execuções e juntada aos autos de perícias; 3. Direito de Família: na Vara de Família realizar atendimento com terapêutica própria, a fim de resolver ou organizar contendas evitando o litígio, bem como acompanhá-los se necessário; proceder com orientação psicológica,…

Personalidade 17 1.4.3. Emoções 18 1.4.3.1. Conceito 18 1.4.3.1.2. Esforço emocional 21 1.4. 4. Agressividade 21 2. Aplicação da psicologia na área jurídica 23 2.1. Perícia psiquiátrica forense 23 2.1.1. Tipos de avaliações periciais 24 2.1.2. A Perícia em direito civil 24 2.1.3. Capacidade civil 25 2.1.4. A Perícia em direito criminal 26 2.1.5.1. Conceito e finalidade 28 2.2. Estudo das decisões judiciais 30 2.2.1. Percepção 30 2.2.1. Leis da percepção 31 2.3. Tomada de…

trabalho permanece um tipo aberto que pode ser configurado, ainda que não conste da relação do anexo II do Decreto nº 3.048/99, dado o seu caráter exemplificativo. Para que a doença mental seja enquadrada como acidente do trabalho basta que exista perícia médica que ateste o nexo causal. Ainda no apontado quadro de expansão normativa, merece destaque a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.751/90, que alterou a Portaria nº 3.214/78 da NR-17. Entre as medidas estabelecidas…