Psiquiatria
O psiquiatra forense Talvane de Moraes, afirma que não existe a terminologia “ mente criminosa”. Toda pessoa tem momentos em que é alterado o status de sua bioquímica cerebral, o que não quer dizer que ela vá cometer um crime.
Como um comportamento criminoso não pode ser explicado geneticamente , o juiz, á fim de evitar equívocos na hora da sentença, solicita a assessoria de profissionais como a psiquiatria e do psicólogo forense, na avaliação da mente humana.
Como diferenciar um crime premeditado ou um ato cometido num impulso de raiva, de um transtorno mental? O perfil psiquiátrico é definido por meio de entrevistas e análises das relações subjetivas do crime, ou seja, lógica que motivou. Dentre os motivos e causas , defesa, raiva, inveja, despeito, frustração , são as principais.
O papel do psiquiatra forense é avaliar se a pessoas cometeu o crime com pleno discernimento ou não, utilizando seu conhecimento técnico. Em geral, qualquer médico psiquiatra poderá ser nomeado perito pelo juiz para fazer o exame pericial psiquiátrico. Os exames se dividem em três áreas: Civil , Criminal e Direito do Trabalho.
O código de Processo Penal exige, nas pericias criminais, o trabalho de dois peritos oficiais. O
Primeiro objetivo é detectar a verificação da imputação nos casos que envolvem insanidade mental. Caso seja constatada a doença mental, o perito terá que descobrir se ela já existia na ocasião em que foi praticado o crime ou se aconteceu após a sua execução. Caso seja detectado a doença antes , o processo é suspenso, mas caso tenha ocorrido depois, a condenação haverá interrupção da pena, que poderá se transformar em medida de segurança.
Em muitos casos, o diagnostico psiquiátrico atual é insuficiente para a justiça e o perito tem de estabelecer a condição psíquica da pessoa na ocasião em que foi cometido o delito. Para isso terá que fazer uma avaliação retrospectiva de forma indireta, por meio de apuração de informações junto a