A Perspectiva Hermenêutica Do Direito Na Pós Modernidade

panorâmica das tendências atuais da teoria do direito como suporte para compreensão do fenômeno da judicialização da política. Apresenta algumas considerações sobre o tema no ordenamento jurídico brasileiro, e ressalta a necessidade de fixação de parâmetros para a intervenção do Poder Judiciário na política, haja vista o impacto dessas decisões judiciais. Em razão disso, propõe uma judicialização racionalizada da política a fim de concretizar os direitos fundamentais insculpidos na…

Francieli Freitas. O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A NECESSÁRIA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS1 E DEMOCRACIA: o papel da Jurisdição Constitucional Aberta. In: Anais do 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - 25 anos de Constituição Federal. 1. v. Santa Maria: Unifra, 2013. O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A NECESSÁRIA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: o papel da Jurisdição Constitucional Aberta1 Felipe…

Gutemberg Universitat de Mainz (1968) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970). Atualmente é consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, professor titular da Faculdade Autônoma de Direito, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor aposentado da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, democracia, poder, constituicao e ordem…

de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.º Drº. Sérgio Alves Gomes Londrina 2013 o princípio da dignidade da pessoa humana e sua interpretaçao pelo supremo tribunal federal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de…

JUDICIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS THE JUDICIARY POWER AND THE EFFICACY OF THE SOCIAL RIGHTS Leonardo Augusto Gonçalves SUMÁRIO: Introdução; 1. “O jurídico” e “o político”: pontos de contato (ou de atrito?) entre os Poderes do Estado no campo da efetivação dos direitos fundamentais; 1.1. O Poder Judiciário no Estado liberal; 1.2. O Poder Judiciário no Estado social; 1.3. O Poder Judiciário no Estado pós-social; 2. O Poder Judiciário e a efetivação dos direitos…

ISBN- 85-225-0424-5 Copyright © 2006 José Carlos Reis Direitos desta edição reservados à EDITORA FGV Rua Jornalista Orlando Dantas, 37 22231010- Rio de Janeiro, RJ- Brasil Tels.: 0800-021-7777- 21-3799-4427 Fax:21-3799-4430 e-mail: editora@fgv.br- pedidoseditora@fgv.br web site: www.fgv.br/editora Sumário Impresso no Brasil/ Printed in Brazil Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do copyright (Lei no…

JUDICIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS THE JUDICIARY POWER AND THE EFFICACY OF THE SOCIAL RIGHTS Leonardo Augusto Gonçalves SUMÁRIO: Introdução; 1. “O jurídico” e “o político”: pontos de contato (ou de atrito?) entre os Poderes do Estado no campo da efetivação dos direitos fundamentais; 1.1. O Poder Judiciário no Estado liberal; 1.2. O Poder Judiciário no Estado social; 1.3. O Poder Judiciário no Estado pós-social; 2. O Poder Judiciário e a efetivação dos direitos…

janeiro a junho de 2003 NO CONFLITO DAS INTERPRETAÇÕES: O ENREDO DA SUSTENTABILIDADE Aloísio Ruscheinsky RESUMO A temática do conflito das interpretações possui sua origem e base epistemológica nas reflexões da hermenêutica. Ao longo das últimas décadas tem sido construído uma hermenêutica para o nexo entre sociedade e natureza, onde se destaca a via do desenvolvimento sustentável à sustentabilidade. O futuro do meio ambiente requer tanto o desenvolver da reflexão quanto um…

jurisdicional também são atos que são considerados pelo código como ações éticas. Daí que ele explicita os seguintes princípios éticos/técnicos: a.1)Princípio do conhecimento: O bom magistrado conhece sua profissão, conhece profundamente o direito, se aprimora constantemente, é um técnico do saber sem macula; a.2)Princípio da capacidade: O bom magistrado é capaz, no sentido de que ele possui a perícia técnica de transformar conhecimento em ação prática. Seus textos produzidos…

Universidade Federal do Rio Grande do Sul faculdade de Educação programa de pós-graduação em educação A INVENÇÃO DO SUJEITO ECOLÓGICO: SENTIDOS E TRAJETÓRIAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ISABEL CRISTINA DE MOURA CARVALHO Porto Alegre 2001 ISABEL CRISTINA DE MOURA CARVALHO A INVENÇÃO DO SUJEITO ECOLÓGICO: SENTIDOS E TRAJETÓRIAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL Tese apresentada ao Programa de Pos-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul