A Perspectiva Hermenêutica Do Direito Na Pós Modernidade

O ATO JURÍDICO E O NOGÓCIO JURÍDICO. 1. INTRODUÇÃO Clóvis Bevilaqua, conceituava o ato jurídico sob uma perspectiva de finalidade, enunciando no art. 81 que constituía, desde que licito, o meio de se alcançar, imediatamente, a aquisição, resguardo, transferência, modificação ou extinção de direitos para, em seguida, art. 82, determinar os seus requisitos de validade, observada a conhecida tricotomia da capacidade, objeto licito e forma prescrita ou não defesa em lei. Já agora…

parte das demandas, os direitos fundamentais previstos na atual Constituição Federal de 1988. Falar-se-á, sobre as questões conflitantes entre o atual ordenamento jurídico e a falta de concretude frente ao Poder Judiciário, pois a palavra Cidadania, que muitas vezes confunde-se com Direitos Humanos, é algo que necessita ser buscado, conquistado, diferente destes, que nascem com o homem. Analisa-se também o que o Magistrado tem feito, para colocar em prática, vários direitos e garantias…

no fenômeno jurídico, demarcar o surgimento da especificidade do estudo do Direito com a escola dos Glosadores na Itália. É justamente através dessa escola que surge a primeira Universidade, a de Bolonha. Embora a fé religiosa e a ciência, hoje em dia, estejam dissociadas no momento de oferecerem suas “verdades”, na época da criação da Universidade Bolonha a religião não se encontrava longe da racionalidade dos estudantes e nem mesmo do conhecimento do Direito, ela tinha presença…

avançado são vistos através do critério cronológico. Atrasado seria o passado, e avançado seria o presente. Mas essa visão é superficial e incompleta. Atrasado e avançado devem ser entendidos pelo significado humano, e não pela temporalidade. Nesta perspectiva, atrasado é o que perdeu seu valor, e avançado é aquilo que aperfeiçoa a humanidade. Dessa forma, o atrasado é inútil ou nocivo à sociedade. E o avançado promove a evolução da humanidade. Não se deve confundir atrasado com passado…

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO NOTURNO THIAGO RABELO GOMES FICHAMENTO DO LIVRO FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO ARACAJU/SE 2011 THIAGO RABELO GOMES FICHAMENTO DO LIVRO FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO Fichamento apresentado ao curso de Direito da UNIT como requisito parcial para avaliação da ME da disciplina Direito do Trabalho I do professor Mário de…

DO POSITIVISMO JURÍDICO À TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Mayra de Souza Scremin1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Considerações acerca do Direito Tradicional Moderno. 3. A necessidade de uma nova dimensão para o Direito. 4. O Direito como instrumento de emancipação. 5. Conclusão. do contexto em que está inserido, do momento 1 INTRODUÇÃO histórico que o envolve e dos agentes que dele fazem parte. O direito é estudado por juristas, sociólogos, cientistas políticos, filósofos,…

BRASÍLIA (UNB) — FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA e ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EAGU) As demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais à luz do Direito como Integridade Luiz Augusto de Mello Carvalho Brasília 2010 2 SUMÁRIO 1. Introdução ...................................................................................................................... 3 2. A Teoria do Direito de…

este ser humano é visto desde a ótica das Sagradas Escrituras. Mas o curso não se até somente a perspectiva bíblica, busca também construir uma ponte entre o a visão bíblia do ser humano e como hoje vivendo dentro de uma sociedade pós-moderna, ele é visto e compreendido. Sendo assim, nosso curso terá três momentos distintos, porém complementares, par alcançar seus objetivos: a) A Perspectiva do Antigo Testamento (AT): Neste primeiro momento nos interessa perceber como o ser…

consiste na nossa primeira tentativa de compreender o mundo ao redor e de compreender o nosso ser no mundo, parafraseando Heidegger. Acerca do mito e de suas hermenêuticas possíveis Mircea Eliade, em seu livro Mito e Realidade,1 explica que o mito é uma realidade cultural extremamente complexa, que pode ser abordada e interpretada através de perspectivas múltiplas e complementares. Por isso, a definição que, segundo ele, parece-lhe menos imperfeita por ser a mais ampla é a seguinte: O…

religião. O recorte de gênero se faz necessário porque toda sexualidade é composta de binarismos primários. Os gêneros não são determinantes das identidades dos sujeitos, mas os tensionam e ampliam na dialética das relações cotidianas. Dentro dessa perspectiva, perceber como os corpos femininos são prescritos sócio-culturalmente e, portanto, oprimidos e violentados. A tentativa da religião cristã em controlar os corpos femininos se dá por violência identitária ao invadir a privacidade…