A Permissão De Adoção Por Homossexuais

Capítulo 1 – A adoção. 11 1.1. O histórico da adoção. 11 1.2. Princípios da adoção. 17 Capítulo 2 – A homossexualidade. 21 2.1. A perspectiva histórica da homossexualidade. 21 2.1.1. O mito de Platão. 23 2.1.2. Panorama histórico. 24 2.2.1. A mudança da visão científica. 26 2.2.2. Período moderno. 26 Capítulo 3 – A isonomia no processo de interpretação normativa. 28 Capítulo 4 – A adoção exercida por…

3 Mecanismos de proteção às minorias, relativas ao gênero...4 3.1 Feminismo x Machismo.......................................................4 3.2 Homossexualismo x Machismo............................................5 4 Os direitos dos homossexuais................................................5 4.1 União Homoafetiva...............................................................7 4.2 Projeto de Lei n° 1.151/95...................................................8 Conclusão............

absolutamente inviável. Marco Aurélio Mello foi o relator votando a favor, além dele, os ministros Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Brito, Gilmar Mendes e Celso de Mello foram favoráveis a decisão. Alegando que a permissão nesses casos poderia servir para a interrupção de gestação de fetos com outras doenças com poucas chances de sobrevivência, os ministros Ricardo Lewandowski e Cézar Peluso julgaram improcedência do pedido. O ministro Marco…

contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O propósito de dar as parcerias homossexuais status de união estável possui fundamento, no reconhecimento dos direitos de todo o ser humano, além de deveres e obrigações, protegendo assim, disposições de caráter patrimonial, a propriedade construída pelos parceiros e o direito à adoção, garantindo ainda o direito de sucessão nos bens do parceiro falecido, marcando assim, a saída da…

contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O propósito de dar as parcerias homossexuais status de união estável possui fundamento, no reconhecimento dos direitos de todo o ser humano, além de deveres e obrigações, protegendo assim, disposições de caráter patrimonial, a propriedade construída pelos parceiros e o direito à adoção, garantindo ainda o direito de sucessão nos bens do parceiro falecido, marcando assim, a saída da…

origem dos relacionamentos homossexuais e as diferentes reações da sociedade no decorrer do tempo. Atribui-se a mudança social ao processo de globalização e modernização da sociedade, tal fato, afigura a desmitificação da tradição da sociedade, que configura afronta aos princípios constitucionais. A partir desse fato, a pesquisa trará um estudo acerca dos princípios constitucionais fundamentais que embasam a arguição das ações que buscam assegurar os direitos homossexuais. Destaca-se…

“transexuais secundários” é identificado por aqueles pacientes que vem desenvolver tendências transexuais em idade mais avançada, nele encontrando-se alternadamente fases de atividade homossexual e de travestismo. Para a realização do diagnóstico é preciso que seja clara a diferenciação entre transexuais e homossexuais. O homossexual reconhece a sua identidade, aceita seu órgão genital.Em contrapartida, o transexual pertence psicologicamente ao sexo biológico oposto. Possibilidade…

que rege esta questão, para que o preconceito seja completamente erradicado. O Estatuto da Criança e do Adolescente também defende os infantes desta espécie de discriminação. As punições contra este assédio vão desde o mero aviso, até a negação da permissão para que a instituição preconceituosa continue atuando, passando pela aplicação de multas ao mesmo. 1.3 O que é LGBT: LGBT é a sigla de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, que são orientações sexuais,…

contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O propósito de dar as parcerias homossexuais status de união estável possui fundamento, no reconhecimento dos direitos de todo o ser humano, além de deveres e obrigações, protegendo assim, disposições de caráter patrimonial, a propriedade construída pelos parceiros e o direito à adoção, garantindo ainda o direito de sucessão nos bens do parceiro falecido, marcando assim, a saída da…

de Homossexualismo. A palavra homossexual é composta de duas palavras: “homo” que em grego quer dizer a mesma coisa, igual e a palavra sexual que se refere á prática sexual, erótica formando assim um conceito de homossexualidade, que nada mais é que à atração amorosa, sexual e erótica por indivíduos do mesmo sexo, podendo o homossexual praticar atos libidinosos ou apenas exibir fantasias sexuais com relação à pessoas do mesmo sexo. A opção de ser homossexual pode ocorrer em ambos…