A Partir Do Que Foi Exposto No Caso

potássio mono-hidratado Riscos: em caso de inalação do pó, pode causar irritação no nariz e garganta, causando tosse e ou dificuldades respiratórias, em contato com os olhos causa irritação.1 Cuidados: em caso de inalação remover a vitima para local arejado e em caso de contato com os olhos manter as pálpebras abertas e realizar lavagem com água em abundância.1 Solução de cloreto férrico Riscos: a inalação de vapores irrita nariz e garganta. Em caso de contato com a pele…

à presente: AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA E DE VISITAS C/C ALIMENTOS exxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxx, pelos fatos e motivos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUÍTA O e a requerente são pessoas de baixa renda e, desta forma, não possui condições de arcar com as despesas processuais da presente demanda, sem o prejuízo de seu sustento. Por…

RESPOSTAS DOS ESTUDOS DE CASO CASO CONCRETO 09 Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$ 1.500,00 pelo serviço combinado – soma vultuosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o serviço e pago o combinado, Francisco Zebedeu, aproveitando-se da escuridão da noite, devidamente escondido, alvejou a pessoa que Lindolfo…

Constitucional 45/2004, passou a ser exercido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, respectivamente, competindo-lhes zelar pela aplicação das leis relativas ao Judiciário e ao Ministério Público. A partir dessa afirmação primeira, contida na EC 45/2004, constata-se que o CNJ possui a atribuição de “controle” do Poder Judiciário. Entretanto, faz-se importante ressaltar que tal controle, consoante a legislação vigente, diz respeito ao…

Previdência Social. Não se observa, na maioria das vezes, que o trabalhador, durante uma jornada de 8 horas de trabalho, está exposto a diferentes níveis de pressão sonora. Quando isso ocorre, é preciso buscar a dose de exposição diária e, posteriormente, calcular o Nível de Exposição Normalizado. O art. 239, inciso IV da IN 45 INSS/PRESS, de 06/08/2010, recomenda que a partir de 19/11/2003, data de publicação do Decreto nº 4.882, deverá ser efetuado o enquadramento quando o Nível de…

consiste no reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos ambientais existentes no ambiente de trabalho. A profundidade e a complexidade do PPRA, dependerá da identificação de riscos ambientais na fase de antecipação ou reconhecimento. Caso não sejam identificados riscos ambientais, o PPRA se resumirá na fase de antecipação dos riscos, do registro e divulgação dos dados encontrados. Ao contrário do PCMSO que delega, prioritariamente, ao Médico do Trabalho a função de…

trazidos pelo consulente. Exemplo de relatório: “Trata-se de consulta formulada por (ex: empresa X, pelo prefeito, etc...), acerca de(possibilidade/legalidade/viabilidade – o que o enunciado pedir. Copiar os dados trazidos pelo consulente)”. No caso de mais de um problema, fazer assim: “Informa o consulente que (...)”. Para finalizar o relatório, fazê-lo desta forma: “É o relatório. Passa-se a opinar”. 3.2 – Fundamentação: Inicia-se com o chamamento da Norma que respalda a…

pelo ordenamento jurídico brasileiro e interpretar a sua aplicação às circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto. Por Jamisson Mendonça Barrozo 1 - Introdução O presente trabalho se destina a explicar as fontes do direito adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e interpretar a sua aplicação às circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto. Tal temática é imprescindível à iniciação científica do acadêmico na área de conhecimentos…

ingestão diária de Benzeno por uma pessoa não fumante e não exposta ocupacionalmente, é estimada em 500 microgramas, sendo que a metade se faz através da dieta. De acordo com o anexo N° 13-A, da NR 15, fica proibida a utilização do benzeno, a partir de 01 de janeiro de 1997, para qualquer emprego, exceto nas indústrias e laboratórios que: a) o produzem; b) o utilizem em processos de síntese química; c) o empreguem em combustíveis derivados de petróleo; d) o empreguem em…

monetariamente pelos índices da Corregedoria Geral de Justiça da data do ajuizamento da ação e acrescidos dos juros de mora, a partir da citação. Codenou o Reú, ainda, no pagamento das custas judiciais e honorárias advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação. 2. Desta forma, a sentença foi ajuizada em 12 de Maio de 2010. Citada em 10 de Junho de 2010. 3. Diante do exposto requer a Vossa Excelência que tenha inicio a fase de Cumprimento de Sentença. II. DO DIREITO 4.…