A Partir Do Caso Concreto Acima Relatado Responda Caso S

extrapola a divulgação pura e simples, por qualquer meio. Ao cidadão deve ser dado conhecer o conteúdo do ato, a sua mensagem efetiva. Nisso reside a verdadeira publicidade. Nos casos em que o texto é eminentemente técnico, pelo menos os especialistas na matéria devem compreender a linguagem em que ele se apresenta. E há casos em que não é possível de nenhum modo compreender a escrita. Atos dessa natureza, incompreensíveis, não dão 14 Rey Vinas conhecimento das práticas da…

afastam esses dois institutos jurídicos. Além disso, decompomos analiticamente os principais exemplos destas modalidades de vínculo previstas na lei tributária. Por fim examinamos as condições para a lavratura de norma individual e concreta nesses casos, concluindo que a notificação concomitante de todos os co-devedores solidários e subsidiários é requisito de validade do ato de lançamento ou do auto de infração e imposição de multa. Essa circunstância somente poderá ser contornada na…

invocação. Quando, durante uma cerimônia, o teurgo permanece no interior de um octágono, os nomes em torno do círculo, as oito velas ardendo vivamente fora, a predominância da cor laranja, a elevação do incenso estoraque numa coluna delgada de névoa a partir do incensório, tudo sugerirá o significado de Mercúrio e Her mes à sua mente. O misticismo de ordinário considera os sentidos como barreiras à luz da alma e que a presença da luz tem sua manifestação impedida devido à…

herdeiros. A servidão começou a desaparecer no final da Idade Média. As grandes perturbações, ora decorrentes das epidemias, ora das Cruzadas, davam ensejo não só à fuga de servos como à alforria. C – CORPORAÇÕES Processava-se, também, a partir da época da servidão, uma alteração no próprio sistema econômico, ainda impreciso, declinando a economia doméstica e começando a aparecer os grupos profissionais. A necessidade de fugir dos campos, onde o poder dos nobres era quase…

/2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D 9.' edição: out.12005; 2.• !ir., jan./2006 D mar./2006; 2.• tir.. maio/2006; 3.' tir., julJ2006; 4.' tir.,…

superar as confusões conceituais causadas pelo uso do termo “propriedade”, que hoje não mais se justifica, já que estes direitos possuem características que os distinguem completamente dos direitos de propriedade sobre bens tangíveis. As duas categorias acima mencionadas incidem sobre bens intelectuais distintos: o direito autoral recai sobre as obras literárias e artísticas, os programas de computador e a cultura como um todo; enquanto a propriedade industrial possui um caráter…

tratados internacionais de suma importância, por ter pouco valor político a nível internacional e por ser vulnerável em termos econômicos, no quarto capitulo – o último -, o pesquisador trouxe para o debate algumas medidas que poderiam ser úteis – caso sejam adotadas -, para garantir os direitos humanos de uma forma plena e segura, em especial a liberdade de expressão e de mídia na Guiné; finalmente, segundo a estrutura dos três poderes existentes no Estado, o autor propõe as…

Jornalistas, ela apontou como esses dois aspectos influenciam na produção da comunicação, conforme mostra o discurso transcrito parcialmente a seguir: Do ponto de vista econômico, os meios de comunicação são empresas privadas, mesmo quando, como é o caso do Brasil, rádio e televisão sejam concessões estatais, pois estas são feitas a empresas privadas. Ou seja, os meios de comunicação são uma indústria (a indústria cultural) regida pelos imperativos do capital. Tanto é assim que, sob a…

......................... 61 Tabela 8. Autovalores empíricos e aleatórios dos primeiros componentes da ETAS-R obtidos por meio da análise paralela .................................................................... 66 Tabela 9. Matriz Fatorial ETA´S – Rotação Promax ............................................. 67 Tabela 10. Autovalores empíricos e aleatórios dos primeiros componentes da ETASR obtidos por meio da análise…

(1997) APRESENTAÇÃO Esta dissertação de mestrado, como acontece muitas vezes, foi se construindo em interação com percalços e oportunidades que a vida oferece. Trata-se de um projeto de intervenção que assumiu este formato - o da intervenção - a partir de uma proposta inicial de investigação. Vim para o mestrado com a perspectiva de estudar, conhecer melhor, a paternidade adolescente. À medida que íamos à procura de pais adolescentes e da paternidade adolescente, através da…