A Partir Do Caso Concreto Acima Relatado Responda Caso S

atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. (CLT, 1943) A partir do enunciado legal, pode-se enumerar os seguintes elementos como caracterizadores da relação de emprego: pessoa física, pessoalidade, nãoeventualidade, onerosidade e subordinação. 2.2.1. Pessoa física ou natural Os bens jurídicos…

Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Fernanda, 1978-Manual de prática civil / Fernanda Tartuce, Luiz Dellore, Marco Aurelio Marin. - 10. ed. - Rio de…

superar a racionalidade instrumental do nosso sistema jurídico, com a participação efetiva do futuro operador do direito, que terá a chance de exercitar a aplicação da norma jurídica, em casos concretos, oferecendo soluções extrajudiciais ou judiciais, com o mesmo raciocínio lógico formal necessário a construção do caso e sua consequente solução, mas sem perder a interatividade humana necessária ao bom desempenho de suas tarefas acadêmicas . O nosso Curso de Direito orienta-se pela…

São Paulo/SP – CEP 03001-000 Tel.: (11) 3555-1000 / Fax: (11) 3555-1020 www.institutomonitor.com.br Impressão Parque Gráfico do Instituto Monitor: I.C.E. Monitor Av. Rangel Pestana, 1113 – Brás São Paulo/SP – CEP 03001-000 Tel./Fax: (11) 3555-1023 Em caso de dúvidas referente ao conteúdo, consulte o professor desta disciplina no Portal do Aluno: www.institutomonitor.com.br/alunos Todos os direitos reservados Lei nº 9.610 de 19/02/98 Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer…

22.1111, R E S O L V E: Cessar, a partir de 02/01/2013, os efeitos da Portaria n. 1529/1997-PR, publicada no DJ n. 193, de 13/10/1997, referente à designação do servidor NEY MENDES DE SOUZA, cadastro 003726-5, Auxiliar Operacional, padrão 23, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Oficial Contador pro tempore da Comarca de Costa Marques/RO. Portaria N. 0556/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S…

A minha mãe, pelo amor, pelos leites quentes e pelo exemplo de dignidade e honestidade. Às minhas amigas e companheiras por compartilhar momentos alegres e difíceis, em especial, Carlene, Krislane, Dangela e Vanessa, pelas risadas, pelas farras e acima de tudo pelo carinho eterno. A meu orientador Irineu de Sousa Júnior, pela paciência e pelos ensinamentos valiosos. A todos os professores que foram indispensáveis nessa caminhada, e a todos que direta ou indiretamente contribuíram para…

julgamento dos acusados. Perspicácia e inteligência para tanto não lhe faltam. Posso afirmar, ainda, que ela vivenciou passo a passo, e de forma muito intensa, todas as etapas do processo, ao mesmo tempo que aproveitou para conhecer as pessoas envolvidas no caso, mergulhando no universo dramático de cada uma. Além disso, mostrou-se sempre disposta a discutir, com inacreditável paciência, toda sorte de pensamento, ouvindo minhas ponderações com redobrada atenção, compartilhando as…

Gestão Escolar Estratégica  Avaliação Educacional com foco em Leitura e Avaliação Institucional (Programas e Projetos)  Jogos e Recreação EMENTA Psicologia da Educação, desenvolvimento e aprendizagem capacitará o aluno a conhecer a Psicologia a partir de sua origem, da sua formação e das suas relações com a aprendizagem humana. Os conhecimentos gerais e específicos de Psicologia, aplicados ao processo de aprendizagem, serão utilizados como meio de facilitar as relações do binômio…

DANIEL PANSARELLI Filosofia e práxis na América Latina: Contribuições à filosofia contemporânea a partir de E. Dussel Tese apresentada à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutor em Educação. Área de Concentração: Filosofia e Educação Orientador: Prof. Dr. Antônio Joaquim Severino São Paulo 2010 AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE…

de iniciação sexual-afetiva de jovens moradores de Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador (Brasil). O meu objeto de análise são representações sociais destes jovens entrevistados acerca de suas experiências afetivas, amorosas e/ou sexuais, a partir de suas narrativas sobre sua primeira experiência amorosa. Entendendo que os significados que estruturam e são atualizados nas relações afetivas e nas práticas sexuais dos jovens são fornecidos pela cultura, investiguei em que medida…