A Organização Judiciária No Brasil Colonia

terra de Pindorama quase ao mesmo tempo dos descobridores ConJur — Qual a representação histórica do juiz no Brasil? Cássio Schubsky — Os juízes existem desde sempre e sempre tiveram muito poder político. O aspecto interessante é que o procurador, o promotor de justiça, o próprio juiz têm origem fidalga. Eram nomeados pelo rei, seus asseclas. Com o desenrolar da história, depois da Colônia, do Império, sobretudo com a República e principalmente com a Constituição de 1988, todos os…

analisadas, em conjunto com o processo de inserção da burocracia no aparelho administrativo e o seu papel, e a tendência de concentração do poder na figura dos Magistrados, dentro de algumas seções: A Corte no Brasil, Elevação do Tribunal do Comércio, Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil e proposta de extinção do Tribunal do Comércio. 1 Burocracia= do francês bureau (escritório) + do grego krátos (domínio do poder). Definição traduzida do espanhol, retirada do El Diccionario de…

constituição da cidade moderna com todas as suas exigências de vida e arte. A capital francesa assume lugar do novo modelo da cultura artística mundial. O organismo medieval, cercado de muros, é composto de três partes:A cité (aldeia gaulesa) Université (colonia romana)Ville (local das corporações comerciais) Nos séculos XVII e XVIII, o urbanismo da cidade de Paris é dirigido pelo poder real. Demolição das fortificações e construção de largos passeios arborizados (Grands Boulevards);…

Introdução O Brasil infelizmente sofre com diversos problemas sociais, como fome, desemprego, violência alem da péssima qualidade de educação em diversos lugares do país, principalmente nas regiões mais pobres. Retrato ainda pior é o das crianças que não tem direito nem a educação de péssima qualidade, pois desde os seus cinco, seis anos de idade, já são vitimas do trabalho infantil. Esse mal atinge principalmente as zonas rurais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL ANTONIO CARLOS WOLKMER Professor titular de “História das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da…

Brasil colônia Plano de aula 2 O que é carta foral. É uma carta editada pelo rei que determinava a organização a jurídica, política, tributária, de costumes e de despesas a ser seguida por uma vila, para que ela fosse considerada um domínio da coroa Portuguesa. Do ponto de vista político o foral determinava a composição da câmara dos vereadores, ela seria composta por homens bons, os proprietários de terras escolhido pelo capitão donatário

para tal formação e como fonte fundamental, o Direito Romano. Na Idade Média, fica de lado a iniciativa dos próprios credores, dando lugar para a tutela estatal. Tal tutela assume um papel especial, condicionando a atuação dos credores à disciplina judiciária. Ainda existia, neste período, no procedimento de execução coletiva, sérias e graves conseqüências para o devedor. Assim, se o devedor estivesse agindo sem fraude, poderia ser imposta a ele, pena de infâmia cominada com outras penas…

propriedade, com um ente jurídico não mais com simples ente materiais; e também conceitos importantes para o direito moderno como a definição de direito objetivo, de direito subjetivo e a irretroatividade das leis civis. Justiniano foi o responsável pela organização da compilação dessa constituição e decretos. O estudo das interpolações feitas à compilação original de Justiniano foi realizado com os glosadores fazendo comentários acerca das leis. Sobre a queda do…

Introdução.......................................................................................................04 Capítulo 1 - Império.........................................................................................05 1.1 - A Independência do Brasil e a Constituinte de 1823............................05 1.2 - A Constituição Outorgada de 1824.......................................................06 1.3 - O Código Criminal de…

a História do Direito Pátrio), Luiz Delgado (Quadro Histórico do Direito Brasileiro), Waldemar Ferreira (História do Direito Brasileiro) e Haroldo Valladão (História do Direito especialmente do Direito Brasileiro). O primeiro trabalho editado no Brasil sobre a história do direito pátrio, como se sabe, foi precisamente o de J. Isidoro Martins Jr., do qual tem-se três edições, a primeira delas dada a lume em 1895 e a mais recente em 1979, (esta constituindo o primeiro volume da coleção…