A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas B Apenas Uma Penalidade Pecuniária C O Pagamento Do Tributo D Prestações Negativas

desmembramento da personalidade matriz. A mesma personalidade que existe na Uniao, Estado, Municipio e DF é a que se reconhece para a autarquia, é praticamente uma cisao da matriz. Por isso, goza das mesmas prorrogativas do ente matriz, patrimonial, fiscal, tributaria, etc. Ela é constituida pelo exercicio da atividade tipica de Estado, como a doutrina chama. Essas atividades sao aquelas para cujo exercicio demanda-se uma autoridade diferenciada, soberana. É uma atividade que se impoe…

desmembramento da personalidade matriz. A mesma personalidade que existe na Uniao, Estado, Municipio e DF é a que se reconhece para a autarquia, é praticamente uma cisao da matriz. Por isso, goza das mesmas prorrogativas do ente matriz, patrimonial, fiscal, tributaria, etc. Ela é constituida pelo exercicio da atividade tipica de Estado, como a doutrina chama. Essas atividades sao aquelas para cujo exercicio demanda-se uma autoridade diferenciada, soberana. É uma atividade que se impoe…

não possuía qualquer obrigação. Basicamente o que existia era uma proteção da família. A família foi o berço da proteção social. A idéia era a seguinte: o indivíduo chegou a uma idade avançada e não tem condições de trabalho, quem vai sustentá-lo são os filhos, os netos. Por isso que no passado tinha até aquela cultura de ter muitos filhos, pensando em mim também, porque essa turma vai me sustentar depois. Principalmente quando você tinha uma população rural maior e a principal atividade…

condomínio, aos direitos reais de gozo ou fruição, ao direito real de aquisição, aos direitos reais de garantia e à alienação fiduciária em garantia. Ampliei e acrescentei novos assuntos, que passaram a ser meu objeto de estudo nos últimos anos. Como sempre, foram incluídas as principais novidades do último ano em todo o livro. Destaco a inserção de novos julgados e posicionamentos doutrinários, bem como o estudo dos enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil, realizada em março de 2013

seu surgimento. 1.1. ANTIGUIDADE: Não conhecia a prisão como pena, mas apenas como medida de custódia até a execução da pena corporal. Perdurou assim até o seculo XVIII como a seguir será melhor explicado. - Na Roma Antiga, era comum a prisão civil para pagamento de dívidas, mas não a penal 1.2. IDADE MÉDIA: Lei penal até 1791 era o código da crueldade. Ainda não há ideia de pena privativa de liberdade. A prisão, serve apenas como custódia para a execução da pena. Nesta época,…

1973; – CHULIA, Francisco Vicent. Compendio crítico de Derecho Mercantil. Barcelona. Librería Bosch, 1986; – FERREIRA, Waldemar. Tratado de sociedades mercantis. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1958; – GOWER, L.C.B. and PRETINCE, D. D. Gower´s principles of modern company law. Londres: Sweet & Maxwell, 1992; 1 Lei nº 556/1850. FGV DIREITO RIO 3 organização jurídica da pequena empresa – GUYON, Yves. Droit de affaires. Paris: Economica, 1986, 2 vols;…

amigos, da família e da sociedade. 4. Natureza jurídica – as férias são um direito-dever do empregado, pois ele não pode dispor, abrir mão dessas férias, e ao mesmo tempo não pode se vincular a outro empregador durante esse período. Ele possui a obrigação de descansar. Ao mesmo tempo, as férias são um dever do empregado, já que ele deve obrigatoriamente conceder as férias, mas ao mesmo tempo tem o direito de ter seu empregado descansado, pois empregado que não descansa está mais…

o Material ucacional BM M&FBOVESPPA foi lançado em janeiro o O Programa de Certificaação de Profissionais do Instituto Edu de 2005, e éé considerado o um dos req quisitos básiccos do Progrrama de Qua alificação de Operacionall (PQO). A partir de d dezembro dee 2009 o Instituto Educaacional expan ndiu o progrrama ofereceendo certificcação para ass áreas de atu uação do prrofissional. Esse E novo foormato estab belece um processo p de atualização contínua no o…

começou a ser lecionada e, durante todo o período monárquico, a Administração Pública foi regida por normas de Direito Privado. O Direito Administrativo relaciona-se com o Direito Constitucional em estreita afinidade, de vez que ambos têm o mesmo objeto, qual seja, o Estado. Diferem, todavia, como assinala Hely Lopes Meirelles, em que o Direito Constitucional se interessa pela estrutura estatal e pela instituição política do governo, ao passo que o Direito Administrativo cuida tãosomente…

cai-não-cai sustentado apenas pelo vento, e, em seguida, mergulhar na curva fechada da meiavolta. Até as araras — gritalhonas, mas donas de muita ordem em vôo — vinham festejar o bom tempo, disparadas rasantes. Isso, no céu. Na terra, cheirosa a molhado, a música da vacada de cria e da bezerrada. A filharada num curral, as vacas em outro, não tinha fim a chorosa ladainha das vozes sempre iguais. Iguais, não: havia sutileza qualquer em cada chamado e em cada resposta, porque os…