A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas B Apenas Uma Penalidade Pecuniária C O Pagamento Do Tributo D Prestações Negativas

de Caixa Ativo Intangível Divulgação sobre Partes Relacionadas Operações de Arrendamento Mercantil Subvenção e Assistência Governamentais Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários Demonstração do Valor Adicionado Pagamento Baseado em Ações Contratos de Seguro Ajuste a Valor Presente Adoção Inicial da Lei n.º 11.638/07 e da Medida Provisória n.º 449/08 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase I) Combinação de Negócios…

execução forçada e o processo de conhecimento. 627. Visão unitária da jurisdição. 628. Realização da sanção: fim da execução forçada. 629. Espécies de sanções realizadas por via da execução forçada. 630. Execução forçada, cumprimento voluntário da obrigação e outras medidas de realização dos direitos subjetivos. 631. Meios de execução. 632. Autonomia do processo de execução. 624. O processo judicial Entre o processo de atuação do Poder Jurisdicional e o processo de conduta geral do homem…

Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 1 2/2/2012 08:07:28 Principais obras do Autor Simplesmente Si (poesias). São Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A

elaboração do nosso Manual segue uma estratégia ousada, baseada no “princípio da suficiência”. Este livro, que o querido leitor tem em mãos, foi feito cuidadosamente visando dar conta de todas as questões de Direito Administrativo abordadas nos principais concursos públicos brasileiros. Peço ao querido leitor que me ajude! Havendo algum tema de Direito Administrativo arguido em qualquer concurso público relevante no Brasil, e que não tenha sido abordado neste Manual, solicito que entre…

7.2.2.3 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho avulso. 7.2.3 A subordinação. 7.2.3.1 Fundamento e grau da subordinação. 7.2.3.2 O poder de comando – contraface da subordinação. A) Morfologia do poder de comando. B) Natureza jurídica do poder de comando. C) Do poder regulamentar – extensão do poder diretivo. 7.2.4 A onerosidade. 7.3. Os elementos acidentais da prestação laboral. 7.4 Empregados excluídos da proteção pela CLT. 7.5 Tipos especiais de empregados. 7.5.1…

que o executado fosse citado para pagar o débito apurado e mais as prestações vincendas, tudo sob pena de prisão. Em face da situação hipotética narrada, assinale a opção correta. (A) O juiz deverá determinar a citação do executado para que este pague não só o mês vencido no mês do ajuizamento da execução, mas também os dois meses anteriores e as parcelas vincendas, pois este é o limite traçado pela jurisprudência dominante. (B) Por se tratar de excepcional hipótese em que é possível…

teria conseguido levar a termo a sequência de capítulos sem o amadurecimento intelectual que a conclusão da minha formação acadêmica proporcionou. Agora sou Doutor e meu livro foi publicado. Não é exatamente um livro de doutrina. Sua utilidade principal e declarada é preparar eficazmente candidatos para enfrentar todas as questões de Direito Administrativo presentes em qualquer prova ou concurso público do Brasil. Aprendi a não fugir de desafios, e elaborar o livro de…

que visa organizar os seus elementos constitutivos, como a formação dos poderes, as formas de Estado e de governo, a separação de poderes e as limitações ao exercício do poder político (supremacia constitucional). Destarte, a Constituição tem por objeto estabelecer a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos, o modo de aquisição do poder e a forma de seu exercício, limites de sua atuação, assegurar os direitos e garantia dos indivíduos, fixar o regime político, e disciplinar os…

7.2.2.3 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho avulso. 7.2.3 A subordinação. 7.2.3.1 Fundamento e grau da subordinação. 7.2.3.2 O poder de comando – contraface da subordinação. A) Morfologia do poder de comando. B) Natureza jurídica do poder de comando. C) Do poder regulamentar – extensão do poder diretivo. 7.2.4 A onerosidade. 7.3. Os elementos acidentais da prestação laboral. 7.4 Empregados excluídos da proteção pela CLT. 7.5 Tipos especiais de empregados. 7.5.1…

3.1 Igualdade de direitos entre o trabalhador avulso e o empregado 7.2.3 A subordinação 7.2.3.1 Fundamento e grau da subordinação 7.2.3.2 O poder de comando – contraface da subordinação A) Morfologia do poder de comando B) Natureza jurídica do poder de comando C) Do poder regulamentar – extensão do poder diretivo 7.2.4 A onerosidade 7.3 Os elementos acidentais da prestação laboral 7.4 Empregados excluídos da proteção pela CLT 7.5 Tipos especiais de empregados e de…