A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas B Apenas Uma Penalidade Pecuniária C O Pagamento Do Tributo D Prestações Negativas

corretagem de valores mobiliários transformaram o mercado financeiro e ofereceram ampla gama de novos produtos e serviços financeiros a um público dos mais variados níveis econômicos. A partir da Lei de Reforma Tributária de 1976, e culminando com a Lei de Reforma Tributária de 1986, cinco leis tributárias fundamentais vieram a afetar substancialmente o gerenciamento dos negócios financeiros tanto de empresas como das pessoas físicas. Internacionalmente, a economia mundial emergiu mais…

Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (Vide ADIN nº 2.135-4) A principal mudança da EC 19/98 foi a subtração da obrigatoriedade de um Regime Jurídico Único. Não se proibiu, mas o mesmo não é mais obrigatório. Chegou a existir de 1998 (EC 19/98) para cá a quebra do Regime Jurídico Único. A lei…

Público e Administrador judicial. Assembleia geral de credores e comitê de credores. ......................................... 47 2.8. Aula 8: Ação Revocatória. Habilitação e classificação de créditos. ......................... 58 2.9. Aula 9: Pagamento aos credores e encerramento da falência. Reabilitação do Falido. ......................................................................................................................................... 71 2.10. Aula 10: Recuperação…

do Empenho ............................................................................................ 70 3.3.6 Estágio da Liquidação .......................................................................................... 71 3.3.7 Estágio do Pagamento ........................................................................................... 72 3.4 Os restos a pagar ...................................................................................................... 73 Atividades…

DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA ------------------------------------------------------------------------------------------ 5 1.4 - INDEFERIMENTO DE PERÍCIA ----------------------------------------------------------------------------------------------- 5 1.5 - AS PRINCIPAIS ESPÉCIES DE PERÍCIAS E OS FÓRUNS ----------------------------------------------------------------- 5 1.6 - EXERCÍCIOS DE…

Advogados) Gilson Manfio, Marcela Martinelli e Paula Silva (Natura) Graça Ferraz e Antonio Pinheiro (MPEG/ECFPn) FORTEC/Norte Marcus Lessa (Denis Borges Barbosa Advogados) Roberto A Lotufo (UNICAMP), membro da coordenação nacional FORTEC Rosana C. Di Giorgio (CNPEM/CTBE) Sheila da Silva Peixoto (Paulo Afonso Pereira – PI) Shirley Virgínia Coutinho e Taís Nasser Villela (PUC/Rio) Manual Básico de Acordos de Parceria de PD&I Sumário Prefácio…

75 2.1.3. Mercado de Capitais..................................................................................75 2.1.4. Mercado de Câmbio..................................................................................76 2.2. Meios de Pagamento e Base Monetária: Os Conceitos de Moeda.............................77 2.3. Política Monetária...................................................................................................78 2.3.1. Inflação e…

DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA ------------------------------------------------------------------------------------------ 5 1.4 - INDEFERIMENTO DE PERÍCIA ----------------------------------------------------------------------------------------------- 5 1.5 - AS PRINCIPAIS ESPÉCIES DE PERÍCIAS E OS FÓRUNS ----------------------------------------------------------------- 5 1.6 - EXERCÍCIOS DE…

Nesse sentido, começamos a elaborar um material que satisfizesse as necessidades dos alunos. A idéia é oferecer um curso de contabilidade para candidatos já iniciados na matéria, ou seja, um curso avançado, de maneira a apresentar aos alunos os principais pontos do programa de forma mais aprofundada, visando ampliar ainda mais o conhecimento, para reduzir as possibilidades de que, na prova, surjam assuntos não vistos antes pelo candidato. Na verdade, é isso que todos querem, não é…

e também às minhas próprias exigências. A segunda pessoa a quem devo agradecer é o meu editor, Vauledir Ribeiro dos Santos, Diretor do Grupo Editorial Nacional, pessoa de enorme visão empresarial e responsável por lançar no mercado literário os principais nomes que compõem esta casa editorial. Este livro, sem dúvidas, tem o seu toque. Também gostaria de agradecer aos meus gurus intelectuais, aos meus mestres, a quem a obra é dedicada. Não custa lembrar os nomes que formam o meu DNA…