A Obrigação Como Processo Resumo

CPP, e também usado na investigação policial. As testemunhas não são escolhidas, elas são necessariamente as pessoas que sabem algo em relação ao fato ocorrido. Portanto, elas não podem se eximir da obrigação e têm o dever de testemunhar, pois tem uma grande importância no desenvolver do Processo Penal e na investigação Policial. Em certos casos, essas testemunhas que tem um grande papel no deslinde de algum crime, ficam expostas a ameaças e perigos, e para sua proteção…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DISCIPLINA: Crescimento e Desenvolvimento Humano SEMESTRE: 2012.2 Professor Benedito Carlos Libório Caires Araújo Aluno: David Iago Santana Santos O papel do professor na Educação Física Resumo Nos dias atuais está muito difícil entender o papel de um professor de Educação Física nas escolas. Considerando toda essa dificuldade, fica bem nítido que muitos profissionais estão mal preparados para exercer…

seguir expostos. I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A Autora, conforme declaração em anexo, não possui condições de arcar com as custas do processo, sem prejuízo ao seu sustento e/ou de sua família. Sendo assim, requer-se seja concedido o benefício da justiça gratuita, com fulcro nos arts. 4º e seguintes da Lei nº 1.060/50. II – RESUMO DA LIDE Trata-se de ação de obrigação de indenização, proposta por JOANA, em face do MUNICIPIO DE NITERÓI. No dia 10/10/2013, a Autora estava caminhando em…

16/9/2014 Artigos A competência territorial dos Juizados Especiais Federais nas ações que buscam o cumprimento de obrigação em face das Autarquias e … Banco de Questões Seu login SEJA ASSINANTE Colunistas Anuncie Aqui Fale Conosco Senha ••••• » Cadastre-se grátis* » Esqueci minha senha enhanced by » Busca Personalizada E. CLIQUE AQUI!. QUESTÕES COMENTADAS E GABARITADAS « + de 100.000 QUESTÕES DE CONCURSOS!! « AJUDE INDICANDO O PORTAL PARA…

A EXECUTIVIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NAS AÇÕES PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS LA EJECUTORIEDAD DE LA TUTELA ANTICIPADA EN LAS ACCIONES PARA LA CONCESIÓN DE BENEFICIOS DE PREVICIÓN SOCIAL Albert Vinicius Icasatti1 RESUMO: Nas ações que buscam a concessão de benefício previdenciário, por serem estes de natureza alimentar, há que dispensar atenção especial. A tutela Antecipada é meio de acelerar o provimento jurisdicional e a ela deve ser dada a devida…

Examinadora ____________________________________ Prof. _____________________________________ Prof. RESUMO: Atividade Pratica Supervisionada (ATPS) relacionada ao conteúdo desenvolvido na disciplina de Contabilidade Tributária do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera pela UNIDERP Interativa. Trata-se da elaboração de resumos de artigos disponíveis na internet, onde se aplicam a Contabilidade Tributária. Com a realização desta atividade…

114.401.948-66, residente e domiciliada na Avenida Benedicto Castilho de Andrade, n.° 1007, bl 7, apto. 54, Eloy Chaves, Jundiaí – SP., CEP: 13212-070, por seus advogados que esta subscrevem, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n.° 02.950.811/0001-89, com…

Verifica-se que o processo executivo é aquele que o credor pede o juiz que faça seu direito ser reconhecido Por um titulo judicial ou extrajudicial, buscar-se-á a efetivar a vontade da Lei através de um resultado econômico e objetivo. Aproximando-a ao Maximo daquilo que deveria ser,,para que possa atingir a sua consumação normal ao estabelecer a correspondência tão perfeita quanto possível e entrar a situação real e a indicada na norma jurídica concreta O procedimento no…

O CONTRATO DE PRESTACÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS RESUMO O presente artigo tem o objetivo de expor e analisar as nuances do contratos de honorários advocatícios, tentar elucidar a relação entre os contratantes, apresentando as linhas gerais do contrato; análise dos direitos e deveres do advogado; demonstração de que a atividade desenvolvida pelo advogado é uma obrigação de meio, e não uma obrigação fim, a responsabilização pela perda de uma chance, e a incidência do Código de Defesa do

IV CONTRATO DE DEPÓSITO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra, disciplina de Direito Civil III, como requisito parcial para a aprovação na mencionada matéria. Taboão da Serra 2014 SUMÁRIO ETAPA 1 RESUMO............................................................................................................................3…