A Obrigação Como Processo Resumo

Direito Obrigacional (resumo do livro do Carlos Roberto Gonçalves) Capítulo I Obrigação: é a submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecia ou forçosamente se impõe. Direito das Obrigações: vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa a pessoa, como credora e devedora, de modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la. Regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações…

METODOLOGIA DE ENSINO x FORMAÇÃO DOCENTE Patrícia Getnerski Prof. Orientador Kelvia Bonatti Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Licenciatura em Pedagogia (PED 0286) – Estágio I 17/10/2012 RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar a influência da formação docente, na metodologia de ensino do professor. Para a composição do mesmo foram realizadas observações e entrevistas com dois profissionais sobre a formação docente para os anos iniciais do…

exprimem opinião e esse não é o objetivo do resumo. 1,0 Organiza as ideias de forma coerente para a construção da síntese, escrevendo seguindo os elementos que compõe o resumo: introdução, desenvolvimento e conclusão do resumo, conforme orientação. 1,0 Escreve seguindo as regras de ortografia, bem como, de concordâncias (verbal e nominal). 1,0 Organiza o texto com pontuação e parágrafos corretamente, conforme orientação. 1,0 Redigi o texto do resumo em 3ª pessoa. 1,0 …

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL SUSPENSÃO , EXCLUSÃO E EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RESUMO O texto visa expor uma breve revisão acerca de crédito tributário, bem como conceituar as situações que poderão incidir em decorrência de seu lançamento: extinção, exclusão e suspensão. Além disso, por meio de resgate bibliográfico, objetiva-se analisar as principais diferenças entre as três situações caracterizadas

RESUMO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES Parte XII DA NOVAÇÃO 1. Conceito Novação é a criação de obrigação nova, para extinguir uma anterior. É a substituição de uma dívida por outra, extinguindo-se a primeira. A existência dessa nova obrigação é condição de extinção da anterior. Dá-se a novação quando, por meio de uma estipulação negocial, as partes criam uma nova obrigação, destinada a substituir e extinguir a obrigação anterior. Exemplos: 1) O pai, para ajudar o filho

| |A sistemática foi organizada de forma a trazer para o ambiente digital oficial os requisitos e as práticas da obrigação acessória de emitir – que tem| |por objetivo registrar um negócio jurídico –, de forma independente da obrigação acessória de lançar – que tem o objetivo de registrar controles ou | |resultados.

DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 7.1 DEFINIÇÃO DE TERMOS: Lei 11.804/2008 – Alimentos Gravídicos; CPC – Código de Processo Civil, CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil; EC – Emenda Constitucional, CC – Código Civil; STF – Supremo Tribunal Federal; STJ – Superior Tribunal de Justiça. 5 8 METODOLOGIA 6 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 8.2…

encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, após o cumprimento das formalidades legais. P. deferimento. Petrópolis, ................................. RAZÕES DE APELAÇÃO Processo: Apelante: Apelado: Egrégio Tribunal Eméritos Julgadores Objeto Pretende a apelante a reforma da sentença proferida em 1ª instância, buscando deste Tribunal o restabelecimento do despacho inicial da…

ao longo do estudo da disciplina de Empresarial II enfrentaremos um problema, já que o processo de execução deveria ser pré-requisito para a nossa matéria. Assim, em diversos momentos teremos de interromper a análise do direito material objeto da cadeira para tecer apontamentos pertinentes à matéria de direito processual. A execução por quantia certa é uma forma de cobrança judicial. Para se valer do processo executivo para cobrar certa quantia de alguém é necessário deter título…

www.clubjus.com.br Artigos e Resumos Terça, 03 de Fevereiro de 2009 18h29 left0JANETE RICKEN LOPES DE BARROS: Bacharel em Direito. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Diretora de Secretaria do TJDFT. Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP.. Da possibilidade de aplicação dor art. 745-A do CPC na Ação Monitória Janete Ricken Lopes de Barros <!-- /* Font Definitions */ @font-face {font-family:"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4;…