A O Menor Valor De Ha Afim De Garantir Que

descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia (o juiz irá ter uma tendência a julgar conforme a tese que mais favoreça seus parentes); C) se o juiz, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes (aqui o parente do juiz demanda contra a parte ou, é julgada pela parte, o que também poderá incutir…

armazenamento. 3.2 Velocidade: Se refere à rapidez com que os dados podem ser acessados (lidos) ou armazenados (escritos). 3.3 Potência: Potência consumida ou dissipada pela memória. 3.4 Custo: Custo para armazenamento por bit, ou seja, o valor do semicondutor dividido pelo número de bits que pode armazenar. Outras características são fornecidas especificamente por cada fabricante de circuito integrado, tais como os sinais de comandos, parâmetros elétricos e…

indutivo, proposital. Estes são pontos que devem ficar claros ao final deste trabalho. 2 PUBLICIDADE ENGANOSA X PUBLICIDADE ABUSIVA A publicidade enganosa consta no art. 37, § 1º do Código de Defesa do Consumidor, ocorre quando há omissão de dados fundamentais sobre o produto ou serviço oferecido. A falta de informações como a qualidade, origem, quantidade, preço real, propriedades e características podem levar o consumidor ao erro no momento da compra. Esse tipo…

da estigmatização feminina perduram até hoje, atingindo a mulher até na prisão. Diante do exposto, se faz necessário analisar o sistema penitenciário feminino de Teresina, que em tese deve ser cumpridor da lei maior e desse modo o responsável por garantir a aplicação da pena e a fruição pdo objetivo da mesma, qual seja, a reintegração social, através por exemplo de estabelecimentos prisionais adequados para a mulher. O que questionaremos no presente artigo, é a forma, os meios e os…

independente de sua étnia, classe social, sexo, religião, etc. Há vários tipos de segredo que podemos dividi-los: Segredo Natural e Segredo Profissional. Segredo Natural fundamenta-se a qualquer tipo de segredo confiado a ti, não sendo necessário estar em suas atividades profissionais. Já o Segredo Profissional relata qualquer confidencia feita no âmbito profissional por qualquer indivíduo, seja cliente, familiar ou profissional da área. Entretanto, há algumas formas de ser necessária a…

não iria provocar efeitos imediatos nem para o consumidor e nem para o funcionamento da empresa. “A união das empresas certamente ensejará uma expansão da produção e de conquista de novos mercados. E para isso tem que aumentar a produção, então não há previsão de demissões de chão de fábrica”, disse o presidente do Conselho de Administração da Sadia, Luiz Fernando Furlan.O CADE [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] Em segundo plano houve a explicação que uma consultoria seria…

Solicitador de bens dados pelo devedor como garantia de execução de uma dívida face, a um credor. Até então, o bem permanece na posse do devedor, mas uma vez iniciado o processo de cobrança judicial, o devedor perde o direito de dispor dos seus bens. Para garantir o pagamento, o produto da penhora vai para hasta pública, o tribunal vende os bens e, com o produto da venda, paga ao credor. 2. Bens Impenhoráveis Existem bens que são penhoráveis e bens que não o são. A lei processual…

faz coisa julgada (art. 111 CC), pois não há conflito, não há o que se tornar imutável Ação anulatória (art. 486, CPC) Características 1. Inafastabilidade (art. 5°, XXXV), a lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou direito; (art. 126 do CPC) 2. Juiz natural: é um juiz previamente investido no cargo, sendo vedado tribunal de exceção. 3. Imparcialidade: art. 134, CPC Impedimento; art. 135, CPC Suspeição – nas duas hipóteses há o afastamento. Se provar de…

assunto muito debatido pelos órgãos envolvidos no desenvolvidos nos sistemas de informatização do processo judicial, ficando definido a utilização da criptografia com chaves publicas e privadas para garantir confidencialidade e autenticidade das informações, criando assim as chamadas Assinaturas Digitais. Há soluções diversas que estão sendo utilizadas por diversos tribunais brasileiros na informatização do processo judicial, contudo, a solução que mais tem alargado fronteiras…

não deve ser tratado apenas com soluções médicas, mas também por intervenções sociais. Nesta conjuntura, o Serviço Social aparece como uma profissão propositiva no âmbito dessas demandas, pois no processo de trabalho do assistente social são postos valores do projeto ético-político profissional como a equidade, justiça social, garantia de direitos, autonomia e emancipação dos sujeitos em questão, sendo o profissional atuante ativo na prática da implementação da Politica Nacional do…