A Nova Lei Seca Histórico

A população vive uma histeria generalizada, uma síndrome coletiva do medo, explorada demagogicamente pelos meios de comunicação e pelo movimento de leis e ordens, que costumam criticar veementemente os defensores dos direitos humanos e propõem aumento da repressão, o agravamento das sanções, a criação de novas figuras penais (...) como se mediante tais alterações legislativas, fosse possível reprimir a criminalidade. Rogério Gesta Leal INTRODUÇÃO O Nordeste foi definido

countryman has developed the ability to deal with water shortage over the generations, acquiring the means of finding water for their needs through popular knowledge. Keywords: Access. Peasant. Water. 1 INTRODUÇÃO O problema do acesso à água é histórico, geográfico, político, econômico, ambiental, antigo e atual. Sua abrangência é mundial e os danos causados pela inacessibilidade desse bem comum têm promovido diversos embates sejam eles em esferas sociais ou econômicas. O…

subjetivos do uso de drogas, são fortemente relacionados aos seus contextos sociais e aos controles sociais formais e informais vigentes, como as leis e os costumes. Neste Capítulo, faremos um rápido recuo histórico com o objetivo de entendermos que, longe de ter uma natureza genérica, a droga assume distintos significados em diferentes ocasiões. Leis e costumes, que funcionam como controles sociais formais e informais de seu uso, são impostos ou reforçados por diferentes agentes…

2. Desenvolvimento_____________________________________________03 Contexto histórico brasileiro para o crescimento migratório da 2ºmetade do século XIX Contexto histórico econômico dos migrantes em seus pais de origem. Condições de acolhimento dos migrantes quando sua chegada no pais. Valores e contribuições sócios-históricos culturais dos migrantes em sua região de moradia 3. Conhecendo a histórico migratório de Souto Soares________________03 4.…

história econômica, o processo de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, destacando o papel do Estado na articulação da economia e da sociedade interferindo assim na territorialidade do Estado. Para tal estudo utilizamos a divisão do período histórico analisado como a doutora Sônia Regina de Mendonça utiliza em seu livro “Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento”. Este estudo está dividido em três momentos, por apresentarem alterações qualitativas na relação…

bibliográficos, fazer uma análise tendo como base os acontecimentos históricos através de uma cronologia que permite evidenciar a evolução e a delimitação dos ciclos econômicos que ocorreram no Estado de Rondônia. Com os ciclos econômicos estudados pôde-se perceber que a região passou por momentos de crises que foram agravados pelo próprio perfil dos migrantes, onde a maioria era aventureiro, trabalhador braçal e refugiado da seca e da fome que no final de suas atividades econômicas ou…

Segunda fase modernista Período extremamente rico tanto em termos de produção poética quanto de prosa, reflete um conturbado momento histórico: no plano internacional, vive-se a depressão econômica, o avanço do nazifascismo e a II Guerra Mundial; no plano interno, Getúlio Vargas ascende ao poder e se consolida como ditador, no Estado Novo. Assim, a par das pesquisas estéticas, o universo temático se amplia, incorporando preocupações relativas ao destino dos homens e ao "estar-no-mundo".…

sul se diferenciava e como isto influencia a diferenciação destas raças; ao mesmo tempo em que mostra a importância dos rios para as entradas, quando se iniciou a colonização dos sertões. A partir do momento em que começa a definir os antecedentes históricos do jagunço, o autor começa a desprezar a influência do africano na mestiçagem do sertanejo: Entretanto, em que pese a esta invasão de vencidos e infelizes, e à sua fecundidade rara, e suas qualidades de adaptação, apuradas na África…

unicípio de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, nos termos que nos confere o artigo 29 da Constituição da República Federativa do Brasil. Institui a Lei Orgânica de Rio das Ostras A CÂM A R A M U N I CI P A L , em conformidade com as determinações contidas nas Constituições Federal e Estadual, decreta e promulga a seguinte Lei: T Í T UL O I DI SP O SI ÇÕ E S P R EL I M I N A R ES A r t. 1º O Município de pessoa jurídica de direito público interno é unidade territorial…

Legislação, citando a atual lei 11.343/2006 que faz a superação de leis anteriores com ênfase na repressão com privação da liberdade dos dependentes. No entanto, a repressão do tráfico ainda continua sendo rigorosa. Devemos aqui entender que o Governo Federal através da ANVISA, portaria 344/98 relaciona quais as substâncias lícitas e ilícitas. Outros itens das leis também recebem destaque pela preletora, tais como: garantia constitucional de acesso a tratamento de saúde, lei seca, mas…