A Nova Lei De Drogas

13/05/2015 Uso de drogas ilícitas: consequências penais ­ Jus Navigandi R7 TV Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E­mail (http://tv.r7.com/) (http://noticias.r7.com/) (http://entretenimento.r7.com/) (http://esportes.r7.com/) (http://videos.r7.com/) (http://rederecord.r7.com/) (http://email.r7.com/) ARTIGOS (HTTP://JUS.COM.BR/ARTIGOS) / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Considerações acerca das consequências penais do uso de drogas ilícitas no direito brasileiro…

CONTRA DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS Droga é toda substância entorpecente que causa no homem alteração em seu estado psíquico, dando-lhe sensação de mudança da realidade. Por convenção legal, no Brasil algumas são toleradas socialmente e outras não. O uso de substância entorpecente, normalmente se dá por necessidade de adição fantasiosa, na razão direta de insatisfação humana da vida individual e em sociedade, ou por mera afirmação em jogos sociais na busca de prazer momentâneo. A…

nossa moral e forma de pensar sobre o assunto, o filme retrata a realidade do mundo das drogas e a verdadeira identidade daqueles que são submetidos ao uso dessas substâncias, revela também o erro midiático e gorvenamental ao tentar mascarar as conseqüências do uso de narcóticos, criando um verdadeiro tabu sobre o assunto, faz comparações pertinentes quando coloca frente a frente sociedades onde o uso das drogas é liberado e outras onde não é permitido, traz também depoimentos…

Tráfico de drogas Segundo o Relatório Mundial de Drogas do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes (UNODC, na sigla em inglês). Isso representa cerca de 5% da população entre 15 e 64 anos. As substâncias mais usadas são maconha, haxixe, cocaína, heroína e drogas sintéticas. De acordo com o relatório do UNODC, foram produzidas no mundo 45 mil toneladas de maconha em 82 países. As Nações Unidas (ONU) registraram o tráfico dessa droga em pelo menos 146 países, ou seja, em…

Introdução Droga, em seu sentido original, é um termo que abrange uma grande quantidade de substâncias - desde o carvão vegetal à aspirina. Em medicina, refere-se a qualquer substância com o potencial de prevenir ou curar doenças ou aumentar o bem-estar físico ou mental; em farmacologia, refere-se a qualquer agente químico que altera os processos bioquímicos e fisiológicos de tecidos ou organismos. Portanto, droga é uma substância que é, ou pode ser, incluída numa farmacopeia. Contudo,…

2011. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI DROGAS (11.343/06) A Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 veio tratar sobre os crimes relacionados às drogas, o tema era anteriormente legislado pelas leis 6.368/76 e a lei 10.409/02. A lei 10.409 surgiu com o intuito de substituir a 6.368, entretanto ela possuía tantos vícios de inconstitucionalidade, que apenas a parte processual foi aprovada e os crimes continuaram a ser descritos pela lei mais antiga. A atual lei de drogas em seu art. 75 revogou…

INTRODUÇÃO O uso de drogas é milenar e universal e nem sempre foi considerado crime, mas com o passar do tempo a disseminação dessa prática chamou a atenção das autoridades que passaram a preocupar-se as consequências do uso indevido e a forma de obtenção dessas substâncias. Deste modo, a problemática relativa ao uso de drogas sempre foi palco de insuperáveis discussões e controvérsias. Trata-se de questão que, nas últimas décadas, vem recebendo cada vez mais atenção não só…

POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL: (in)constitucionalidade UBERLÂNDIA 2015 UNITRI – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL: (in)constitucionalidade UBERLÂNDIA – MG 2015 SUMÁRIO 1. Tema; 2. Problematização; 3. Hipóteses e variáveis; 4. Objetivos; 5. Justificativa; 6. Metodologia de pesquisa; 7. Planejamento de ações; 8. Cronograma; 9. Referências Bibliográficas. 1. TEMA A

Proibicionismo e a criminalização de adolescentes pobres por tráfico de drogas* Prohibitionism and the criminalization of poor adolescents for drug traffic Andréa Pires Rocha** Resumo: O proibicionismo, a “guerra às drogas” e a criminalização da pobreza são elementos situados no âmbito político e ideológico, se materializam na luta de classes e são utilizados para o controle social. Mostramos a partir de alguns trechos de sentenças judiciais e manifestação do Ministério Público, o…

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito ALINE SANTOS SOUTO A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS Brasília 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ALINE SANTOS SOUTO A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, como requisito parcial para…