A Mineração Sob Regime De Licenciamento

A GESTÃO DA ÁGUA NA MINERAÇÃO JOSÉ FERNANDO MIRANDA Professor do DEMIN/EM/UFOP - email: j.miranda@demin.ufop.br JANINE RODRIGUES FIGUEIREDO Discente de graduação do DEMIN/EM/UFOP - email: janinefigueiredo_minas@yahoo.com.br RESUMO A água, de modo geral, é um bem mineral de valor imensurável com fortes reflexos numa economia tendenciada ao uso insustentável deste recurso, como a que vivemos atualmente. A mineração é uma atividade que tem forte relacionamento com a água, seja na

Areias quartzíticas Areia 05/10/2008 - Sérgio Penha Gonçalves GÊNESE E FORMAÇÃO DA AREIA A areia é substância que tem uma idade incalculável, haja visto que as rochas ígneas das quais a areia é proveniente só podem ter sido formadas, sob uma enorme pressão e a uma profundidade de 9 a 24 quilômetros da crosta terrestre, onde foram convertidas em granito . A areia é produto da desintegração mecânica através de agentes exteriores sobre rochas, que emergiram. O vento, a água, as geadas

Recuperação de Áreas Degradadas e Fechamento de Minas Descrição: Este documento apresenta as principais regulamentações para a recuperação de áreas degradadas pela mineração, as condições para suspensão da atividade mineira e o planejamento do fechamento da mina. Palavras-chave: recuperação de área degradada, suspensão das operações mineiras, retomada das operações mineiras, renúncia ao título de concessão, fechamento de mina FECHAMENTO DE MINAS Devido a gravidade da situação de…

3 3 Classificações de Rochas Ornamentais Cadeia Produtiva da extração de Rochas Ornamentais 39 O MERCADO DE ROCHAS ORNAMENTAIS 3.1 4 Rochas Ornamentais na Região de Bragança Paulista POLITICA AMBIENTAL E ASPECTOS LEGAIS DA MINERAÇÃO 42 48 52 4.1 Sistema Nacional das Unidades de conservação 54 4.2 Impactos ambientais na Jazida da Empresa Braminas 58 CONSIDERAÇÕES FINAIS 68 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 73 GLOSSÁRIO 76 10 …

O Projeto Minas‐Rio e o desafio do desenvolvimento territorial integrado e sustentado: a grande mina em Conceição do Mato Dentro Luzia Costa Becker 1 Denise de Castro Pereira 2 1. Introdução Este artigo apresenta e analisa os impactos gerados no processo de licenciamento ambiental do Projeto Minas‐Rio, considerando, especialmente, a grande mina nas Serras do Sapo e Ferrugem no município de Conceição do Mato Dentro (Mapa 1), Minas Gerais3. Por meio do…

CÓDIGO DE MINERAÇÃO - CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º - Compete à União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais. Art. 2º. Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito deste Código, são: I - regime de concessão, quando depender de portaria de concessão do Ministro de Estado de Minas e Energia; II - regime de autorização, quando depender de expedição de alvará…

...................................................4 2.1 – O código de mineração...............................................................................4 2.2 – Extração de areia quartzosa para construção civil......................................6 ar Capítulo 3 – Materiais e métodos........................................................................................7 3.1 – Análise do código de mineração................................................................7 aC

Regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais I – Regime de autorização e concessão III – Regime de licenciamento IV – Regime de monopólio V- Regime de extração VI – Regime de permissão de lavra garimpeira Regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais I – Regime de autorização e concessão Permissão para pesquisa Concessão de lavra Regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais • Qual o documento que permite a pesquisa • E a lavra?

financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos. E - VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta. a)A União, os estados e o DF têm competência concorrente para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais. A competência é privativa da…

tipo de lavra muitas vezes não se justifica seu investimento em trabalhos de pesquisa devido a sua distribuição irregular do bem mineral, tornando-se, assim, a lavra garimpeira uma das mais indicadas. 1.1 Lavra Garimpeira A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral que, por sua natureza, sobretudo seu pequeno volume e a distribuição irregular do bem mineral, não justificam, muitas vezes, investimento em trabalhos…