A Midia Influenciando O Poder Judiciário

batalha ideológica entre os dois grandes blocos internacionais de poder se alastrou até a década de 1990, com o triunfo dos EUA, mas a questão cubana ainda não foi equacionada. Na América Latina, a hegemonia dos Estados Unidos se descortinava já com a Doutrina Monroe, ainda no século XIX, e se projeta para o século XXI apesar do enorme crescimento dos fluxos econômicos da região com a China. Relutante em face desta nova realidade do poder hemisférico, os EUA continuam pressionando…

conflitos, greves e sangue derramado é que as autoridades começam a se mobilizar. O primeiro país a constitucionalizar normas trabalhistas foi o México, 1917, e sendo seguido pela Alemanha com a Constituição de Weimar de 1919 e conseguintemente influenciando as demais nações a constitucionalizar direitos sociais. Inicialmente as Constituições Brasileiras versavam apenas sobre a forma de estado e sistema de governo. A Constituição de 1824, apenas tratou de abolir as corporações de…

Publicidades lícitas Segundo preceitua o art. 36: A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal. Parágrafo único. O fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem. Como já foi citado anteriormente, este artigo é base ao princípio da identificação da publicidade. A publicidade,…

dos Deputados que retiram a previsão da inimputabilidade para menores de 18 anos, as PEC´S (Propostas de Emenda à Constituição Federal) que tramitam na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, de que forma o Poder Legislativo brasileiro está discutindo e criando projetos que visam o recrudescimento das penas4, buscando verificar como a temática sobre a redução da maioridade penal ajuda-nos a compreender os processos de deslegitimação dos direitos…

Elaborado por : Rogério Nogueira Borges 1 TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CURSO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL -Nascimento da cobrança de tributos - Substituição Tributário - Papel dos tributos - Tributação Monofásica - Divisão de competências - Limitações do poder de tributar - Hierarquia das normas tributárias - Princípios Constitucionais - Entendimento da estrutura básica de um texto legal - Obrigação Tributária - Conceito de tributo - Solidariedade sobre a responsabilidade…

diminuição da violência, auxiliando para que outros direitos sejam respeitados. Na pesquisa foram utilizados como fonte, a análise de documentos, tais como as Declarações de Direitos, bibliografia específica sobre o assunto e artigos divulgados na mídia, em jornais e revistas de grande circulação, tendo sido utilizado o método dedutivo. Num segundo momento, a autora deu especial destaque à violência no Brasil, principalmente em relação à tortura, apresentando os mais variados tipos dessa…

aos serviços e aos produtos disponibilizados pelo poder público. Dois fatores contribuem fortemente para isso: o contato com melhores produtos e serviços ofertados pelo mercado em geral e os anúncios publicitários divulgados pelos meios de comunicação. Em virtude do fácil acesso e da força de persuasão que possuem com o fim de atrair clientela ou de suscitar uma determinada reação nos telespectadores, os meios de comunicação acabam influenciando a sociedade em sua maneira de compreender…

consiste no 64 instrumento de trabalho do próprio Direito e, dessarte, é objeto de previsão legal. Conseguintemente, quando a Constituição fala em fundamentos da decisão legal, evidentemente se está mencionando os argumentos estabelecidos pelo Poder Jurídico. Com a argumentação, deseja-se estimar um raciocínio para um leitor determinado. E o que permite o argumentante a procurar os elementos de persuasão específicos a um interlocutor é o fato de sua argumentação partir sempre…

problemas socioeconômicos e a conflitos culturais historicamente enfrentados por estas comunidades tradicionais e vem g anhando cada vez mais visibilidade no âmbito das políticas públicas. Casos de violação dos direitos dessa população denunciados na mídia tiveram grande repercussão nacional e internacional, especialmente na década de 1990, como o fenômeno dos suicídios indígenas. Posteriormente, a divulgação de numerosas mortes de crianças por desnutrição fez destas um dos…

todos os parágrafos, estava pronto o primeiro texto. Escrito, publicado, inalterável, o primeiro texto representava um outro nível na então comunicação arcaica, permitindo que o conhecimento pudesse ficar gravado através da escrita, perpetuando o poder da palavra enquanto os escritos fossem preservados. Com o avanço da sociedade não se demorou a criar a propaganda. Os fabricantes de produtos perceberam que as suas vendas aumentavam mediante a promoção deles, decidindo investir cada vez…