A Midia Influenciando O Poder Judiciário

Estados Unidos, em que se questiona a legalidade da ampliação do tempo para proteção a direitos autorais de 70 para 90 anos. A Suprema Corte acabou por manifestar-se pela legalidade de tal ampliação, favorecendo os interesses patrocinados por grupos de mídia, como a Disney e estúdios de cinema norte-americanos. 8 7 INTRODUÇÃO 13 atual, esse método propõe a identificação dos principais problemas tangíveis derivados dessas transformações em seu contexto social, tecnológico e…

sanções penais, civis ou administrativas, como suas hipóteses de ocorrência e demais características a ela inerentes. Aliado no combate à Improbidade Administrativa encontra-se os Tribunais de Contas, órgãos autônomos e independentes, auxiliares do Poder Legislativo, incumbidos de exercer o controle e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades federadas e suas respectivas administrações direta e indireta. Em consonância com seu papel de…

142 Objetivo estratégico III: Utilização de modelos alternativos de solução de conflitos. .......................................144 Programa Nacional de Direitos Humanos–3 Objetivo estratégico IV: Garantia de acesso universal ao sistema judiciário. ...................................................145 Objetivo estratégico V: Modernização da gestão e agilização do funcionamento do sistema de justiça. ........147 Objetivo estratégico VI: Acesso à Justiça no campo e na cidade..............

conjuntura recente fazem emergir novos riscos e incertezas para o Brasil: 1. No contexto internacional, três fenômenos, em conjunto, contribuem com a desaceleração da economia mundial: (i) a crise do sistema financeiro norte-americano, influenciando a desaceleração de seu crescimento econômico e a substancial desvalorização do dólar no mundo inteiro; (ii) a acentuada elevação dos preços do petróleo e dos alimentos, ampliando os riscos de estagnação econômica no plano…

142 Objetivo estratégico III: Utilização de modelos alternativos de solução de conflitos.. ......................................144 . Programa Nacional de Direitos Humanos–3 Objetivo estratégico IV: Garantia de acesso universal ao sistema judiciário.....................................................145 Objetivo estratégico V: Modernização da gestão e agilização do funcionamento do sistema de justiça.........147 . Objetivo estratégico VI: Acesso à Justiça no campo e na…

03 2.2 Tipos e Conceitos de Violência contra Menores 09 2.3 Origens do Problema: Poder Familiar 21 2.4 Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente 22 3 MEDIDAS DE REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL

........................................................................68 11 Introdução Trata-se da temática da necessidade do pré-questionamento dos princípios constitucionais nas Ações de Revisão Contratual pelo Poder Judiciário. Ou seja, a omissão do Judiciário na análise do caso concreto nas fundamentações de suas decisões envolvendo a matéria em questão. A Constituição de 1988, previa em seu artigo 192, § 3º a limitação das taxas de juros em 12% ao ano, sendo que todos…

Sandson Mariano da Silva Curso: Gestão de segurança Privada RESUMO Neste trabalho foi analisado os seguintes temas na primeira parte, Direito Constitucional, organização do estado, princípios da Administração Publica, Organização dos Poderes e na segunda parte sobre a parte geral do Direito Penal, Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio, Organização do Trabalho e Costumes. E alguns aspectos referentes ao objeto de estudo. Foram abordados e destacados vários conceitos de Direito…

veremos que são cumulativos. Vamos tratar do prisma como o assunto, ainda novo na área jurídica, é comtemplado nas legislações de alguns países, bem como sobre o aspecto legislativo do assédio moral, mormente sobre o conservadorismo que assola o Poder Legislativo e a sua repressão legal face o ordenamento jurídico pátrio, dando ênfase à responsabilidade do empregador e como pode ser analisada a sua prescrição. Buscaremos destacar algumas medidas preventivas, tanto para o empregado como…

implicações, colheremos, dessa nova faceta do convívio acadêmico? A obra do filósofo francês Michel Foucault, publicado originalmente em 1975, sob o título “Vigiar e Punir”, não teria melhor encaixe a situação em pauta. Segundo Foucault, para economia do poder seria mais rentável e mais eficaz vigiar do que punir. Além disso, com o uso de um sistema panóptico[1] a vigilância ficaria ainda mais fácil, já que desta forma é possível vigiar várias pessoas ao mesmo tempo, sob um só…