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28/12/2012, conforme abaixo, com efeitos retroativos a partir de 01/01/2013: Titular Função/Cargo Substituto LORENZA DA VEIGA LIMA DARWICH PASSOS, AMI IGUCHI SATO, cadastro Diretor de Departamento, - DAS-5 cadastro. 204613-0 205801-4 EDINELIA DE JESUS DIAS COSTA SIMÕES, MÔNICA COTA VIEIRA, cadastro Assistente Jurídico, DAS-3 cadastro 203267-8 204941-4 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de…

Ofensa ao princípio da separação dos Poderes. Inconstitucionalidade. - Os artigos da legislação municipal que determinam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a obrigação de prestar informações solicitadas pela Câmara Municipal, no prazo de 30 dias, resultam em violação ao princípio da separação dos Poderes previsto no artigo 2º da Carta Magna, e nos artigos 6º e 173, ambos da Constituição Estadual, pois estabelecem subordinação hierárquica de um Poder a outro. Ação Direta de…

Eduardo Carvalho Monteiro (Coordenador) Os Druidas Os Deuses Celtas com Formas de Animais Tradutora: Julid Vidili Traduzido originalmente do francês sob o título: Les Druides Et Les Dilux Celtics A Form D'Animaux © 2003, Madras Editora Ltda. Editor: Wagner Veneziani Costa Ilustração da Capa: Parvati Produção: Equipe Técnica Madras Coordenador: Eduardo Carvalho Monteiro Tradução: Julia Vidili Revisão: Neuza Alves Augusto do Nascimento Camila De Felice Tiragem:…

renda do contribuinte. Conforme Alexandrino e Paulo (2006a, p. 165), com essa técnica dá-se efetividade ao princípio da isonomia, tributando-se desigualmente os que se encontram em situação econômica distinta, conforme o axioma de que deve pagar mais quem pode pagar mais, o que, para esse imposto, não se concretizaria com a mera proporcionalidade. Lembremos que a disponibilidade efetiva de renda de um indivíduo aumenta mais do que proporcionalmente ao aumento de sua renda global. A…

prato sendo preparado. Haverá na casa pratos brancos em formatos diferentes: quadrados, ovais e redondos. Além de talheres metálicos, a casa contará com belas taças de formatos distintos que atenderão a todo tipo de necessidade do cliente. A casa conta com 100 assentos a cada turno, totalizando 6000 ao mês. A casa funcionará no almoço terça a domingo, não abrindo apenas no sábado. No jantar, funcionará de segunda a sábado. 2.5 - Localização / Histórico A escolha do Jardim Paulista…

GRAÇAS A DEUS Por Alfredo Bernacchi RIO DE JANEIRO 2002 Foram tantas as injustiças, tantas as mentiras, que um dia o sol não mais nasceu 2 Tirar a ilusão de uma criança, mostrá-la à triste realidade da vida, quantas vezes é um crime necessário para que ela aprenda a viver por si só. Chato é quando ela cresce confiando e acreditando por tantos anos até que um dia ela mesma, adulta, abismada, conclui que, na verdade, foi enganada por toda a vida. 3 PREÂMBULO…

os procedimentos contábeis catalogados no Plano de Contas. Esses procedimentos vêm sendo utilizados pelas concessionárias do serviço público de energia elétrica para registro de suas operações, possibilitando ao Órgão Regulador o efetivo exercício das atribuições de regulação e fiscalização estabelecidas pela legislação aplicável às atividades do serviço público de energia elétrica. Como parte do processo de permanente atualização do Plano de Contas, a ANEEL identificou a necessidade de…

obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros, disponibilizam conteúdo de dominio publico e propriedade intelectual…

....................................................... 046 3. Formas de Receber o Pagamento da Exportação 4. Financiamento Às Exportações 4.A) Financiamento - até 180 dias ................................................ 048 ............................................ 048 4.B) Financiamento - superior a 180 dias 5. Seguro de Crédito à Exportação IX. ................... 047 ................................. 050 .............................................. 052 …

Ficha Técnica Copyright © George R. R. Martin Todos os direitos reservados. Versão brasileira © 2010, Texto Editores Ltda. Título original: A Game of Thrones Diretor editorial: Pascoal Soto Editora: Mariana Rolier Produção editorial: Suria Scapin Preparação de texto: Márcia Duarte Revisão: Bel Ribeiro e André Albert Diagramação: Ricardo Nakamiti Adaptação de capa: Osmane Garcia Filho Ilustração da capa: Marc Simonetti © Éditions J’ailu Dados internacionais de catalogação na…