A Manutenção Do Dualismo Administrativo

normas jurídicas – como a Teoria Geral do Direito –, e externa, preocupada em explicar o direito a partir da sociedade, ou do social (ROCHA: 1998, p. 33). O direito, dentro do contexto atual, é mais observado pela maioria como um instrumento para manutenção da ordem e segurança do que como um meio efetivo de implementação da paz, harmonia e igualdade dentro da sociedade. O direito é um dos meios de resolução de conflitos existentes no seio de um grupo, sociedade, Estado. A presença do…

consonância com a nova ordem econômica internacional. Uma das principais modificações que se fizeram necessárias na metodologia está ligada à existência de um setor informal no mercado de trabalho. Até o início dos anos 1970 prevalecia a visão do dualismo inspirada nos trabalhos de Lewis (1955), depois incorporada ao diagnóstico dos estruturalistas cepalinos. Estes asseveravam que o mercado de trabalho dos países em desenvolvimento é definido pela existência de um setor moderno,…

organizada separadamente por cada nível de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação. Segundo dados do PNAD, em 2007, a…

co-responsável pela situação econômica. Partindo-se da premissa que a estabilidade e o bom funcionamento da economia devem proporcionar os necessários pressupostos para a economia das tarefas sociais, compete a este tipo de Estado fundamentar e garantir a manutenção, a estabilidade e o crescimento econômico. O cidadão-proprietário, peculiar ao Estado liberal, viu-se transformado em cidadão cliente do Estado do bem-estar social, através da materialização do direito, que passa ser…

Estado possa conseguir os objetivos fixados? R.: Para que o Estado possa conseguir os objetivos fixados, devem ser levados em conta os três dualismos fundamentais: a) necessidades versus possibilidades; b) indivíduos versus coletividade; e c) liberdade versus autoridade. 359) Em que consiste o dualismo necessidades versus possibilidades? R.: O dualismo necessidades versus possibilidades consiste em adequar os recursos humanos e materiais de que dispõe o Estado para estabelecer uma…

quando é aceita. A legitimidade explica por que as pessoas recebem as ordens de alguém, conferindo-lhe poder, a aceitação e a justificação do poder são denominadas legítima. Weber realizou estudos sobre o papel das organizações na criação e manutenção de estruturas de dominação e reconheceu três tipos que podem tornar formas legítimas de autoridade e poder: Dominação Carismática: Ocorre quando um líder exerce a sua influência em virtude das suas qualidades pessoais, onde a…

resultam das dinâmicas que têm cruzado a sociedade portuguesa ao longo das últimas décadas. Sobrepondo-se geologicamente entre si, as múltiplas dinâmicas estão em permanente conflitualidade e geram uma sociedade polifacetada, vincada por múltiplos dualismos e segmentações. 2. - Paradoxos do Emprego Feminino 2. 1. - Mercado de Trabalho e Feminização Começaremos por um dos principais paradoxos observados — apesar da feminização dos sistemas de ensino, formação e emprego, persistem diversas…

crescimento acabou por pressionar o sistema educacional existente, que sofreu a partir de então, um expansão jamais vista antes, ficando também claro que essa expansão sofreu deficiências profundas. 4.1.3.- Nesta 4° parte pretendemos mostrar que a manutenção e o aprofundamento da defasagem entre educação e o desenvolvimento se acham vinculados as contradições politicas causadas pelas lutas entre as varias facções das camadas dominantes na estrutura do poder. 4.2.- O movimento…

Católica, reunida em Trento, resolveu iniciar uma Contra Reforma, que atuava por meio de um órgão executivo: a Santa Inquisição, sistema eclesiástico, ideológico-administrativo, de censura, que, por intermédio do Tribunal do Santo Ofício, investigava, levava a julgamento e condenava aqueles que não contribuíssem para a preservação, defesa e manutenção da Doutrina Católica, nos termos em que fora instituída no Concílio de Trento. Três vítimas famosas da perseguição da Contra Reforma:…

Agostinho seu mais destacado pensador cristão. A reflexão proposta por ele na sua mais importante obra é a de que a história humana tem percorrido um eterno dualismo entre a cidade de Deus (lugar mais próximo do divino) e a cidade terrena (marcada pelo pecado; comunhão com valores e exigências do mundo pagão). Assim está presente o dualismo maniqueísta da cidade celestial que, corporificada pela Igreja, se ocupará dos interesses do espírito, reinando sobre os indivíduos, enquanto o…