A Manutenção Do Dualismo Administrativo

Internacional da UCISS, o Serviço Social católico é assim definido: "uma forma de ação social (no- sentido moderno e técnico da palavra) que, por métodos técnicos apropriados, baseados em dados científicos, quer contribuir para a instauração ou manutenção da ordem social cristã favorecendo, a criação ou o bom funcionamento dos quadros sociais necessários ou úteis ao homem". 40. [ 40. UCISS, "O Conceito Cristão de Serviço Social", in Resumo da Sessão internacional de Estudos promovida…

importantes na relação tempo de trabalho – tempo de livre (ou de lazer): o trabalho tornou-se tedioso, cansativo e repetitivo; e, o tempo livre passou a ser utilizado na realização de atividades visando a compensação para a insatisfação com o trabalho e a manutenção pessoal ou da família. A partir da década de 50, com ingresso na “Era Tecnológica”, a televisão e, mais recentemente os computadores, alteraram bastante o modo de vida das pessoas. Observando-se uma drástica diminuição das…

vontade da lei” (positivada pela classe dominante), e não mais como algo decorrente do senso comum, que qualquer pessoa pudesse elaborar. Em conseqüência do êxito da difusão dessa ideologia, assistimos ao nascimento, no início do século XIX, de “um dualismo, ou uma justaposição de perspectivas, como se houvesse um Direito para o jurista e outro para o filósofo” (AZEVEDO, 1997, p. 95). Estes fatos, que marcaram a implantação do liberalismo entre os povos do mundo ocidental,…

currículo e cuja produção e distribuição deve ser deixada ao setor privado) e no melhoramento do conhecimento dos professore (privilegiando a formação em serviço em detrimento da formação inicial). - Prioridade sobre os aspectos financeiros e administrativos da reforma educativa dentre os quais assume grande importância a descentralização. Descentralização e instituições escolares autônomas e responsáveis por seus resultados. Os governos devem manter centralizadas apenas…

Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas de PROCESSO CIVIL de PROCESSO PENAL de DIREITO CIVIL de DIREITO PENAL de DIREITO COMERCIAL de DIREITO DO TRABALHO de DIREITO TRIBUTÁRIO de DIREITO ADMINISTRATIVO sobre ESTATUTO DA OAB/CÓDIGO DE ÉTICA José Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP José Cretella Neto Advogado em São Paulo 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL • Para as provas das Faculdades de Direito •…

manter sob controle as grandes massas de "gado humano": as fugas tornaram-se freqüentes e ameaçadoras, como as rebeliões e a formação de maltas de escravos transformados em delinqüentes. Dessa forma, se juntarmos aos custos da vigilância os da manutenção, compreende-se como os proprietários chegaram a preferir a libertação dos escravos e a sua transformação em servos da gleba, obrigados, desse modo, a se sustentar, a pagar a corvéia, a serem com efeito mais fiéis, mais produtivos e…

celebra Tratado OIO OIs MONISMO DUALISMO (É preciso uma incorporação. Maioria dos países entende que seja necessária a INCORPORAÇÃO) MONISMO: Entende que toda vez que for firmado um Tratado ele se integra

e dentre os principais motivos, além da falta de determinação legal está a falta da denominda affectio societatis. O condomínio edilício é um ente que, em alguns casos é equiparado à pessoa jurídica para prática de atos necessários a sua manutenção. Nesse sentido verifica-se o Enunciado n.º 90 da Jornada de Direito Civil. “Enunciado n.º 90 – art. 1.331: Deve ser reconhecida personalidade jurídica do condomínio edilício nas relações jurídicas inerentes às atividades de seu…

objetos de intervenção da família e do Estado, passem a ser tratados como sujeitos de direitos; b) o desenvolvimento de uma nova política de atendimento à infância e juventude, informada pelos princípios constitucionais da descentralização político-administrativo (com a consequente municipalização das ações) e da participação da sociedade civil. Entretanto, no quadro real de marginalidade em que se encontra a grande maioria da população brasileira (integrante do país que se transformou…

os habitantes de todas as regiões de Portugal usufruem igualmente desses direitos? Desde logo, quando sabemos que, quer o PIB das várias regiões, quer o seu índice de desenvolvimento humano (IDH) são cronicamente tão diferentes, e os serviços administrativos e profissionais mais qualificados, que melhor os podem realizar, se concentram cada vez mais sobretudo nas grandes áreas urbanas? Tudo isto se desenrola desta forma, pois existe uma forte concentração da população nas regiões…